DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a CPL ou por download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Outras informações:(61)3312-6001.. TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO Pregoeira (SIASGnet - 07/12/2023) 135100-22211-2023NE000028 DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO AVISO DE FRETE Nº 4/2023 Lei 13.713 - Milho OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 9.043.980 kg de milho em grãos, do estado do MT para o estado do RN. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de licitação. DATA: até dia 18/12/2023, conforme cronograma em aviso. REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais e sitewww.conab.gov.br. Link Aviso de Frete- https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-estoques/contratacao-de-fretes THIAGO JOSÉ DOS SANTOS Diretoria de Operações e Abastecimento Diretor-Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21222.000692/2020-11. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº13120716. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0475-78. Contratada: DIAGNOSE-Centro de Diagnóstico por Imagem, CNPJ nº 35.741.024/0001-86. Objeto: extensão do credenciamento para inclusão de procedimentos com precificação conforme tabela contratual vigente, extensão de credenciamento com procedimentos na forma de pacotes e conversão de procedimento para cobrança na forma de pacote. Fundamento legal: art. 423, RLC. Data da assinatura: 24/11/2023. Assinam pela Contratante: Elizeu José Rêgo- Superintendente Regional e Railson Silva Oliveira - Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela Contratada: Francisco Chagas da Silva - Sócio- Administrador. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 21218.000435/2023-83. Contrato de nº 14/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 32425874/2023. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIM E N T O, CNPJ da Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada OTAM - OTORRINOS ASSOCIADOS DE MANAUS LTDA, CNPJ da Contratada: 14.365.763/0001-40. Objeto: prestação de serviços médicos e paramédicos ambulatoriais especializados em Otorrinolaringologia e demais procedimentos afins, previstos no plano de saúde da CONAB. Fundamento Legal: Art. 421 e 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 05 anos de 05/12/2023 a 05/12/2028. Data da assinatura: 05/12/2023. Naturezas de Despesa: 33.90.39.50; Plano Interno: MEDICOS; Fonte de Recurso: 1000000000, Programa de Trabalho Resumido (PTRES): 225302. Nota de Empenho nº 2023NE280, de 29/11/2023. Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional, e GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: JOÃO LUIS CABRAL FIGUEIREDO, Representante Legal. R E T I F I C AÇ ÃO Extrato publicado no DOU de 07 de dezembro de 2023, Seção 3, página 49, que tem por objeto dar publicidade ao Contrato Administrativo nº 12/2023. Nº Processo: 21218.000410/2023-80. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 32419132/2023.Onde se lê: Contratada VISION CLÍNICA DE OLHOS LIMITADA, leia-se Contratada CENTRO AMAZONENSE DE FISIOTERAPIA LTDA. R E T I F I C AÇ ÃO Extrato publicado no DOU de 07 de dezembro de 2023, Seção 3, página 49, que tem por objeto dar publicidade ao Contrato Administrativo nº 13/2023. Nº Processo: 21218.000439/2023-61. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 32425925/2023. Onde se lê: Objeto: Prestação de serviços médicos especializados nas áreas de fisioterapia, consultas ambulatoriais em oncologia clinica, reumatologia, hematologia, mastologia e demais procedimentos afins, previstos no plano de saúde da CONAB, leia-se Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em Oncologia, Hematologia e Reumatologia e demais procedimentos afins, previstos no plano de saúde da CONAB. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Nº 21205.000052/2019-78 - Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2020 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: NAFSEG SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI- CNPJ/MF 10.369.790/0001-30. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 104/2020,a repactuação, o reajuste e o reequilíbrio econômico-financeiro. Valor anual estimado do contrato: R$ 240.629,04 (duzentos e quarenta mil seiscentos e vinte e nove reais e quatro centavos). Nota de Empenho nº 2023NE000708. Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025. Data de assinatura: 04/12/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Renan Barreto de Santana - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 21209.000165/2019-33. Número do Contrato: 009/2017. 5.º Termo Aditivo 2023. Pregão Eletrônico SUREG/GO n.º 028/2019. CONTRATANTE: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB CNPJ: 26.461.699/0022-05. Contratada: ABC SERVIÇOS GERAIS - EIRELI. CNPJ 08531933/0001-17. Objeto: Prorrogação por mais 12(doze) meses, a contar de 31/12/2023 a 30/12/2024. Fundamento Legal: RLC CONAB. Data da Assinatura: 04/12/2023. Assinam pela Contratante: Carmo Inácio da Silva/Superintendente Regional da CONAB em Goiás e Maria Aparecida do Nascimento Morais/Gerente da Gerência Financeira e pela CONTRATADA: Francismeria Ribeiro Gonçalves Damas - Representante legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO AO CONTRATO DE DEPÓSITO Processo: 21206.000497/2019-48 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: 26.461.699/0001-80 - CONTRATADA: PICININ ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 46.232.021/0002-14 - CDA(s): 76.6026.0001-4, 76.6026.0002-2 - OBJETO: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - ESPÉCIE: rescisão do Contrato de Depósito firmado em, 21/05/2019, publicado no DOU, em 18/06/2019, rescindido em 05/12/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº 3.855, de 03/07/2001. Assinam pela CONAB: LUZIA ROSALINA TEIXEIRA - SUPERINTENDENTE REGIONAL e NATACHA PUTTON CASAGRANDE - GERENTE DE OPERAÇÕES. Assinam pela Depositária: ANTONIO PICININ - ADMINISTRADOR, MARIO CELSO PICININ - ADMINISTRADOR, SILVIO PICININ - ADMINISTRADOR e JOSE RENATO PICININ - FIEL D E P O S I T Á R I O. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 21451.000015/2023-34, Contrato nº 32508324- Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0095-60 - Contratada: CTDMI - CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO MINIMAMENTE INVASIVO EM ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR LTDA- CNPJ/MF Nº 12.203.617/0001-93. Objeto: Prestação de Serviços Médicos Especializados em Angiologia e Cirurgia Vascular. Modalidade: Inexigibilidade SEI nº 31644789. Fundamentação legal: Art. 421, 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Vigência: 5 anos contados de 06/12/2023. Data de assinatura: 06/12/2023. Assinam pela Contratante: Ana Lucia Santos Goncalves Rocha - Superintendente Regional Substituta e Danilo Cardoso Sequeira - Gerente de Finanças e Administração; Assinam pela Contratada: Hugnei da Silva Ferro, Responsável. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo:21455.000524/2022-46 Contrato id. n° 32403389. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0071-93. Contratada: PROVISION SEGURANÇA LTDA. CNPJ nº 35.653.016/0001-88. Objeto: contratação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna, 12x36, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de materiais e de equipamentos. Valor Global R$288.900,00 (duzentos e oitenta e oito mil e novecentos reais). Vigência:27/12/2023 à 27/12/2024. Dispositivo Legal: disposições contidas no Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, na Lei nº 13.303, de 2016, e Inciso IX do art. 569 e inc. I do art. 570 do RLC. Data da Assinatura:06/12/2023. Assinam pela Contratante: Renata Moraes Vicente Camargo - Superintendente Regional e Felipe Karolski - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Robson Milani - Responsável Legal. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 22/12/2023, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 90,00 m² (noventa metros quadrados), constituída pelo Box 02, Módulos 03 e 04, Pavilhão O, localizada no Entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; mudas e flores. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Contagem/MG, 7 de dezembro de 2023. FELIPE RODRIGUES ÁVILA Diretor-Presidente Interino Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE FOMENTO Nº 941981/2023 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 949130/2023, Nº Processo: 71000.026689/2023-45, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJO, CNPJ/MF: Nº 32.011.876/0001-20. Objeto "Promover prevenção através da inserção de crianças, adolescentes e jovens, em situação de risco pessoal e vulnerabilidade social no programa de Desenvolvimento Comunitário da Casa do Menor por meio do oficinas culturais, educativas e esportivas em Belford Roxo, Nova Iguaçu e redondezas". Valor Total: R$ 500.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000669, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 224092, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024, Data de Assinatura: 05/12/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-*, Convenente: LUCIA INES CARDOSO DA SILVA, CPF nº . 881.757-*. EXTRATRO DE FOMENTO Nº 948834/2023 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 948834/2023, Nº Processo: 71000.033064/2023-30, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: PROJETO CRIAÇÃO DE DEUS, CNPJ/MF Nº 07.644.097/0001-14. Objeto: "Promover a melhoria da estrutura da entidade Projeto Criação de Deus visando os cuidados, a prevenção e integração social dos acolhidos por meio da aquisição um veículo van e um sistema de combate a incêndio". " Valor Total: R$ 300.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado