DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUDIA SABINO FERNANDES Ordenador de Despesas AVISO DE RETIFICAÇÃO O Instituto Federal de Brasília, torna pública a retificação do AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2023 (UASG 158143) publicado no diário Oficial da União - Seção 3, em 7 de dezembro de 2023, número 232, na informação abaixo: Onde se lê: Atas assinadas em 06/12/2023 Leia-se: Atas assinadas em 07/12/2023 CLÁUDIA SABINO FERNANDES Ordenador de Despesas INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EDITAL DE INTIMAÇÃO UASG 158460 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Camboriu, vem por meio de este aviso NOTIFICAR a proprietário da empresa PETRY EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.425.025/0001- 65, ou seu representante legal, da instauração de processo administrativo de apuração de responsabilidade por possíveis faltas cometidas na licitação/execução contratual. Edital de RDC 05/2022 - Número do processo nº 23350.001495/2022-33, UASG 158460 e processo de penalização nº 23350.002823/2023-08. Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias contados da ciência deste, para apresentar, caso queira, DEFESA PRÉVIA, bem como as provas que desejar produzir. MARCEL AMARAL DAOUD Diretora-Geral Substituto EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº do Processo: 23348.006985/2023-56. Espécie: Acordo de Cooperação Técnico-Científico, firmado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Indaial. Objeto: Projeto de Ensino intitulado: Cursos de Qualificação Profissional de Formação Inicial e Continuada e, Cursos de Extensão no eixo tecnológico segurança. Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2028. Data de assinatura: 05/09/2023. Signatários/Acordantes: Sonia Regina de Souza Fernandes, pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e Adelir da Veiga, pela Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Indaial. Sonia Regina de Souza Fernandes - Reitora CAMPUS VIDEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO UASG 158125 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Videira, vem por meio desse aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa GUERINI SOPRAN ENGENHARIA E ARQUITETURA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 24.474.596/0001-20, ou seu representante legal, por estar localizado em lugar incerto e não sabido, que foi aplicada a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, por um período de 24 (vinte e quatro) meses. Lei nº 10.520/2002, art. 7; e multa no valor de R$ 3.909,19 (três mil, novecentos e nove reais e dezenove centavos), por inexecução total do objeto contratado, infringindo as obrigações contratuais que lhe vinculam ao Edital PE SRP 01/2021 - Número do processo 23352.000235/2021-40, UASG 158411 e processo de penalização: 23352.001136/2023-47. Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias contados da ciência deste, para caso queira, apresentar RECURSO, bem como as provas que desejar produzir. JAQUIEL SALVI FERNANDES Diretor Geral PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 103/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Maria Carolina Zimpel; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 02/01/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.420,55. A contratada apresentou a Titulação de Especialização. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Maria Carolina Zimpel, pelo(a) Contratado(a). EDITAL Nº 77/CAMSDP/IFC, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 EXTRATO DE EDITAL Nº 77/CAMSDP/IFC/2023, DE 07/12/2023. A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 1209/2023 de 19/07/2023 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia; Período de Inscrição: 18/12/2023 a 19/01/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected]; Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Campo de Conhecimento: Agronomia - Produção Vegetal Requisitos: Bacharel em Agronomia com no mínimo especialização na área Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp. Remuneração: . 40 HORAS SEMANAIS . G R A D U AÇ ÃO 4.420,55 . A P E R F E I ÇOA M E N T O 4.420,55 . ES P EC I A L I Z AÇ ÃO 4.420,55 . M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7 4.692,37 . DOUTORADO6.356,02 6.356,02 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br. JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255009444202238. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, do sistema de climatização da Reitoria do Instituto Federal do Ceará.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158133-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS Coordenadora de Aquisições (SIASGnet - 07/12/2023) 158133-26405-2023NE800000 CAMPUS ACOPIARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158969 Nº Processo: 23848.001905/2023-35. Pregão Nº 13/2023. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de auxiliar administrativo, eletricista e motorista para a unidade do ifce, campus acopiara, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, no edital e demais anexos do processo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 248.610,03. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). CAMPUS ARACATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158958 Nº Processo: 23483.002881/2023-18. Pregão Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 38.138.754/0001-85 - RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gás liquefeito de petróleo glp de botijão de 13 kg e cilindros de 45 kg para o campus aracati, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos., nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2028. Valor Total: R$ 1.330,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158958 Nº Processo: 23483.002376/2023-73. Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços remanescentes de obra para a finalização da construção do espaço de vivência do campus aracati, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. 1.2. este termo de contrato vincula-se ao instrumento convocatório da tomada de preços e seus anexos, identificada no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 166.801,06. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). CAMPUS IGUATU EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 158320 Nº Processo: 23848.001966/2023 . Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento e instalação de películas escuras e instalação de Película branca blackout autoadesiva nos quadros de vidro Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Optou-se pela aquisição na modalidade de dispensa de licitação, com aquisição sem disputa.devido ao baixo valor objeto Declaração de Dispensa em 07/12/2023. RAIMUNDO EUDES DE SOUZA BANDEIRA. Diretor Geral Campus Avançado Mombaça. Ratificação em 07/12/2023. AMAURI BANDEIRA BASTOS. Coordenador de Administração e Planejamento. Valor Global: R$ 3.547,60. CNPJ CONTRATADA : 43.830.574/0001-08 RON ELY TAVEIRA 04365872389. (SIDEC - 07/12/2023) 158320-26405-2023NE000211 CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158314 Nº Processo: 23260.005100/2023-61. Dispensa Nº 54/2023. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 018.571.723-37 - MIRIAN TARCIA RIBEIRO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, de acordo com o edital da chamada pública nº 01/2023.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 18.817,20. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).