DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.648,53. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). CAMPUS PARACURU R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-12-08, Seção 3. ONDE SE LÊ: prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2022, por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 29/02/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 . LEIA-SE: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 29/02/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 . (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). CAMPUS PECÉM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2023 - UASG 158974 Nº Processo: 23870.001190/2023 . Objeto: Contratação de fundação para gestão de recursos financeiros e administrativos do curso lato sensu de especialização em hidrogênio verde, em caráter de projeto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 1º da Lei nº. 8.958/1994 com suas alterações subsequentes e legislação correlata. Declaração de Dispensa em 20/11/2023. MICHAEL SANTOS DUARTE. Equipe de Planejamento. Ratificação em 29/11/2023. FRANCISCA LIVIA COSTA PIRES. Diretora. Valor Global: R$ 48.500,00. CNPJ CONTRATADA : 27.652.712/0001-41 FUNDACAODE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. (SIDEC - 07/12/2023) 158974-26405-2023NE000034 CAMPUS SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158317 Nº Processo: 23257.001746/2022-48. Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de gestão de frotas através de empresa especializada de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico para o ifce campus sobral. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 216.900,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). CAMPUS TABULEIRO DO NORTE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2023 - UASG 158314 Nº Processo: 23489.002620/2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE, de acordo com o Edital da Chamada Pública nº 01/2023, para o IFCE campus Tabuleiro do Norte Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao PNAE, conforme art. 14 da Lei 11.947/2009. Declaração de Dispensa em 07/12/2023. F R A N C I S CO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS. Diretor Geral do Ifce Tabuleiro do Norte. Ratificação em 07/12/2023. FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR. Diretor Geral da Ccompras-vjag. Valor Global: R$ 15.792,70. CPF CONTRATADA : 080.609.393-51 REBECA PINHEIRO PEREIRA . (SIDEC - 07/12/2023) 158314-26405-2023NE001111 CAMPUS TIANGUÁ EDITAL DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO IFCE REFERENTE AO EDITAL Nº 10, DE 29 DE JUNHO DE 2023 ESPÉCIE: O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE TIANGUÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08/08/2023, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus de Tianguá, em consonância com o Edital Nº 10/2023 DG-TIA/TIANGUA-IFCE, de 29/06/2023, e com o contrato de prestação de serviço n° 06/2023/campus Tianguá (DOU de 08/09/2023: Seção 3, pág 46), conforme abaixo: . INÍCIO FIM . 06/09/2023 05/09/2024 JACKSON NUNES E VASCONCELOS Diretor Geral do campus Tianguá CAMPUS UMIRIM EDITAL Nº 9/2023 DG-UMI/UMIRIM-IFCE EXTRATO DE VALIDADE O Diretor-Geral Substituto do IFCE Campus Umirim, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela PORTARIA Nº 8992/GABR/REITORIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE - Campus Umirim, em consonância com o Edital Nº 9/2023 DG-UMI/UMIRIM-IFCE, e com o contrato de prestação de serviço Nº 19/2023 (DOU de 21/09/2023: Seção 3, pág. 62), conforme quadro abaixo: . Início Fim . 19/09/2023 19/09/2024 JOÃO ALFREDO RAMOS BEZERRA Diretor-Geral Substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158429 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23186.002147/2022-22. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, até 16.02.2025. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.704,90. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Prorrogação do Contrato nº 02/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS BARRA DE SAO FRANCISCO E CAIO JOSÉ RODRIGUES MACIEL: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 12 de Julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 07 de Dezembro de 2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23243000284202381 . Objeto: Dispensa de licitação para aquisição de materiais e equipamentos para atendimento ao projeto de pesquisa - Big push para sustentabilidade Total de Itens Licitados: 00014. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de aquisição de itens para atendimento de projeto de pesquisa faz-se necessário dispensa de licitação Declaração de Dispensa em 30/11/2023. BRUNO BATISTA BONIATI. Diretor Geral. Ratificação em 07/12/2023. ANGELO JUNIOR PALOSCHI. Coordendor Licitações e Contratos. Valor Global: R$ 188.077,00. CNPJ CONTRATADA : 01.609.393/0001-06 ZANCO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA. Valor: R$ 59.590,00. CNPJ CONTRATADA : 08.631.337/0001-09 RENATO MACHADO INSTALACOES. Valor: R$ 52.100,00. CNPJ CONTRATADA : 09.255.512/0001-73 FLORA SUL LTDA. Valor: R$ 13.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.345.724/0001-99 RLV COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Valor: R$ 21.222,00. CNPJ CONTRATADA : 34.920.519/0001-00 COMERCIODE PRODUTOS AGROPECUARIOS AD LTDA. Valor: R$ 15.065,00. CNPJ CONTRATADA : 42.184.635/0001-36 EUCATEC SUDAMERICA AGROFLORESTAL LTDA. Valor: R$ 2.400,00. CNPJ CONTRATADA : 89.982.268/0032-86 COOPERATIVA TRITICOLA FREDERICO WESTPHALEN LTDA. Valor: R$ 24.700,00 (SIDEC - 07/12/2023) 158127-26420-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23243003618202298. Objeto: Relançamento itens desertos alimentação animal. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Santiago do Chile, 195, Nossa Senhora Das Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAX JANOS MELLO CONTERATO Pregoeiro (SIASGnet - 07/12/2023) 158127-26420-2023NE000087 CAMPUS PANAMBI EDITAL Nº 248/2023, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, POR PRAZO DETERMINADO O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER, aos interessados, que estarão abertas as inscrições, das 9h do dia 08/12/2023 às 12h do dia 20/12/2023, horário oficial de Brasília, para o Processo Seletivo Simplificado destinado a Seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA DE ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO, para atuar no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. As inscrições deverão ser efetuadas no sítio http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/, e a geração da GRU para pagamento deverá ser efetuada no sítio http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, no período de 08/12/2023 a 20/12/2023 Constitui-se requisito necessário para participar no Processo Seletivo a efetivação da Inscrição, bem como os encaminhamentos de documentação através do e-mail que consta no edital ( [email protected]). Informações adicionais pelo e-mail: [email protected] e no edital na íntegra, no sítio http://www.iffarroupilha.edu.br/panambi do Campus Panambi. A seleção será para a área abaixo relacionada: . ÁREA: ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO . VAGAS: 01 . REQUISITOS PARA INGRESSO . Diploma de Bacharelado em Engenharia Elétrica, Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação ou Tecnologia em Automação Industrial Panambi, 7 de dezembro de 2023. JORGE ALBERTO LAGO FONSECA Diretor Geral