DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 05.462.743/0009-54 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: A vigência do objeto contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 38/2022, fica prorrogado, no período de 12/12/2023 até 12/12/2024. Em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do contrato 38/2022, fica reajustado de r$ 5.900,20 (cinco mil e novecentos reais e vinte centavos) para r$ 6.184,60 (seis mil cento e oitenta e quatro reais e sessenta centavos) o valor total do contrato, com efeito, a partir de 12/12/2023, tendo como base para reajuste o ipca/ibge - índice de preços ao consumidor amplo acumulado nos últimos doze meses com variação de 4,82 %.. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.184,60. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155570 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23243.003968/2021-73. Contratante: IFFAR CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Repactuação de valores referentes a cct 2023 dos postos de auxiliar administrativo e jardineiro. Vigência: 03/10/2022 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 734.291,10. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23319.001667. Objeto: Aquisição de Fresadora para atender às demandas do Campus Guarus do Instituto Federal Fluminense. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Souza Mota, 350, Parque Fundão - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5- 00088-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. THATIANE DE SOUZA MEDEIROS MONTEIRO Diretora-geral do Campus Campos Guarus (SIASGnet - 07/12/2023) 158139-26434-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 232/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23216001996202345 . Objeto: Contratação de instituição para realização de serviços e atividades de gestão administrativa e financeira do projeto intitulado: Capacitação em direitos humanos para professores do ensino básico acerca dos temas de diversidade religiosa escolar . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender ás necessidades da PROEN/IF Goiano, com a produção de conteúdo educacional para capacitação em direitos humanos Declaração de Dispensa em 07/12/2023. VAILSON BATISTA DE FREITAS. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 07/12/2023. ELIAS DE PADUA MONTEIRO. Reitor. Valor Global: R$ 92.950,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA . (SIDEC - 07/12/2023) 158124-26407-2023NE000020 EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. PROCESSO: 23728.000339.2023- 19. CONTRATO Nº 69/2023 RESCINDIDO POR DESCUMPRIMENTO DE CÁUSULAS DO CONTRATO POR PARTE DO CONTRATADO. CONTRATANTE: Campus Campos Belos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: RONALDO DO NASCIMENTO ARAÚJO. DATA DA RESCISÃO: 01.12.2023. SIGNATÁRIOS: Fabiano José Ferreira Arantes, contratante e Ronaldo do Nascimento Araújo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23731.000378/2020-14. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IF GOIANO CAMPUS CRISTALINA. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar o contrato em 12 (doze) meses, conforme cláusula segunda do contrato nº 03/2020, firmado entre as partes acima qualificadas, destinado contratação de serviços continuados de empresa terceirizada, para prestação de serviços em manutenção de parques, jardins, áreas verdes em geral e outros serviços de suporte à área de produção rural e manejo de animais, a serem realizados nos campus do IF Goiano Campus Cristalina com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. A vigência do contrato passa a ser de 14/12/2023 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 188/2021. Nº Processo: 23217.000643/2020-75. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 188/2021, por mais 12 meses. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.066.147,80. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 162/2021. Nº Processo: 23216.001026/2021-88. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Fica ajustado no contrato nº 162/2021, uasg 158124, contratada abc serviços gerais eireli, cnpj 08.531.933/0001-17, os valores atualizados mediante repactuação conforme descrito abaixo: - acordo coletivo de trabalho 2022/2023 sindicato dos trabalhadores em transp rodov no est go e abc serviços gerais eireli, registro go000680/2022 - data base 01/06/2023. - reajuste de preço dos uniforme conforme ipca de out/2022 a set/2023. o valor total anual do contrato passa a ser de r$ 144.143,88 (cento e quarenta e quatro mil, cento e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 12/12/2021 a 12/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.143,88. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23731.000378/2020-14. Contratante: IF GOIANO CAMPUS CRISTALINA. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Repactuação salarial da mão de obra alocada na prestação dos serviços por força de: convenção coletiva de trabalho 2023/2023, registro no mte número: go000017/2023, de 10/01/2023 com data base 01/01/2023; O valor global anual do contrato passa a ser R$ 310.296,34 (trezentos e dez mil duzentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos). Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS/TEMPORÁRIO que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ADRIELY GOMES GERAES LIMA MARTINS: Prestação de serviços didático-pedagógicos, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 14/2023, publicado no DOU de 23/10/2023, nos termos do Art. 2º, VI, "i", da Lei nº 8.745/93 e demais dispositivos legais pertinentes. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus - APARECIDA DE GOIÂNIA do IFG - UORG 071. VIGÊNCIA: 28/11/2023 a 31/07/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e ADRIELY GOMES GERAES LIMA MARTINS, contratado. Data da assinatura: 28 de novembro de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 8/2023 DO CÂMPUS ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e JEANE KELLY SILVA DE CARVALHO, vaga decorrente de nomeação de cargo de Diretor-Geral de TIAGO GOMES DE ARAÚJO e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.7.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e JEANE KELLY SILVA DE CARVALHO, contratado. Data da assinatura: 24 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 62/2023 DO CÂMPUS ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e DIEGO DE MORAES CAMPOS, vaga decorrente de Afastamento Stricto Sensu Doutorado VINICIUS FELIPE LEAL MACHADO e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.7.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e DIEGO DE MORAES CAMPOS, contratado. Data da assinatura: 24 de novembro de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 15/2023 DO CÂMPUS ANÁPOLIS ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Júlio César da Cunha, vaga decorrente de afastamento para cursar pós-graduação stricto sensu de Patrícia Santiago Vieira Furtado e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.07.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Júlio César da Cunha, contratado. Data da assinatura: 29.11.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 97/2023 DO CÂMPUS ANÁPOLIS ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Thalles Murilo Vaz Costa, vaga decorrente de afastamento para cursar pós-graduação stricto sensu de Patrícia Santiago Vieira Furtado e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.07.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Thalles Murilo Vaz Costa, contratado. Data da assinatura: 29.11.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 41/2023 DO CÂMPUS ANÁPOLIS ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e France de Aquino, vaga decorrente de afastamento para cursar pós-graduação stricto sensu de Cassiomar Rodrigues Lopes e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.07.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e France de Aquino, contratado. Data da assinatura: 29.11.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 12/2023 DO CÂMPUS ANÁPOLIS ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Adelmar Santos de Araújo, vaga decorrente de afastamento para cursar pós-graduação stricto sensu de Eduardo Carli de Moraes e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.07.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Adelmar Santos de Araújo, contratado. Data da assinatura: 29.11.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 103/2023 DO CÂMPUS ANÁPOLIS