DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 145/2023 DO CÂMPUS LU Z I Â N I A ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás EDGARD RICARDO BENÍCIO, vaga decorrente de Aposentadoria de Sandra Maria Santos de Vasconcelos e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.07.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e EDGARD RICARDO BENÍCIO, contratado. Data da assinatura: 04/12/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 48/2022 DO CÂMPUS VALPARAÍSO DE GOIÁS ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Sabine Ruth Popov Cardoso, vaga decorrente de Afastamento para pós-graduação stricto sensu de Marcella Suarez di Santo e PRORROGAR VIGÊNCIA até 02.04.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Sabine Ruth Popov Cardoso, contratado. Data da assinatura: 01/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 49/2022 DO CÂMPUS VALPARAÍSO DE GOIÁS ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Flavia Tocci Boing Duarte, vaga decorrente de Afastamento para pós-graduação stricto sensu de Lucivânio Oliveira Silva e PRORROGAR VIGÊNCIA até 02.04.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Flavia Tocci Boing Duarte, contratado. Data da assinatura: 01/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 68/2022 DO CÂMPUS VALPARAÍSO DE GOIÁS ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Márcia Rodrigues Leal, vaga decorrente de Afastamento para pós-graduação stricto sensu de Marcella Suarez di Santo e PRORROGAR VIGÊNCIA até 24.04.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Márcia Rodrigues Leal, contratado. Data da assinatura: 01/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 23/2023 DO CÂMPUS VALPARAÍSO DE GOIÁS ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Hércules de Carvalho Bezerra, vaga decorrente de Afastamento para ocupar o cargo de Diretor-Geral do Câmpus Valparaíso de Goiás de Reginaldo Dias dos Santos e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.07.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Hércules de Carvalho Bezerra, contratado. Data da assinatura: 01/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 105/2023 DO CÂMPUS VALPARAÍSO DE GOIÁS ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Helio de AzambujaVillanova, vaga decorrente de Aposentadoria de Paulo Cesar Pereira e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.07.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Nery Santos Freitas contratado. Data da assinatura: 01/12/2023. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições, científica o ex-servidor Cleiseano Emanuel da Silva Paniagua, CPF nº *.784.686- , que se encontra em local incerto e não sabido, da Decisão processual proferida pela Diretoria de Desenvolvimento e Recursos Humanos (DDRH) fls. 48-49 (pdf), nos autos do Processo Administrativo nº 23376.000091/2022-34, que trata de ressarcimento ao erário em virtude de valores recebidos em períodos de falta ao serviço. A Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos decide pela necessidade da reposição ao erário dos valores apurados. O ex-servidor terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar desta notificação, para apresentação facultativa de recurso. Por oportuno, acrescenta-se que os autos do processo administrativo encontram-se à disposição para vista do interessado através do e-mail [email protected] ou pessoalmente na Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos (PRODIR), localizada no endereço: Av. C-198, 500 - Jardim América, Goiânia, Goiás, Brasil, CEP: 74270-040. Em 7 de dezembro de 2023 ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON Reitora INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 144/2023, processo nº 23249.045319.2023-51. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: KATYUSCIA KARLA MENDES AROUCHE, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 64 de 29/09/2023, DOU 05/10/2023, Vigência 07/12/2023 a 06/12/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 07/12/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: KATYUSCIA KARLA MENDES AROUCHE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 123/2023, Processo nº 23249.063722.2023-62. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Viana. CNPJ: 10.735.145/0024-80. Contratada: Hanna Karolina Sousa Silva Soares. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 26/10/2023 a 14/03/2024. CAMPUS IMPERATRIZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158294 Nº Processo: 23249.058267/2023-83. Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS IMPERATRIZ. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos, com regime dedicação exclusiva de mão de obra prestados nas instalações físicas e mobiliárias do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão (ifma), campus imperatriz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 761.746,08. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EDITAL Nº 308, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS IMPERATRIZ, nomeado nos termos na Portaria 5.440, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU no dia 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, e o que consta nos Processos nº 23249.048893.2023-61 e 23249.050687.2023-11. O Processo Seletivo constará de duas etapas distintas. A primeira, constituída de Prova Didática de caráter eliminatório e classificatório, e a segunda, de Prova de Títulos, de caráter classificatório. O processo tem como objetivo o provimento de 01 (uma) vaga, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, nas Áreas/Disciplinas: Língua Portuguesa, tendo por requisito mínimo Licenciatura em Letras: habilitação em Língua Portuguesa e Administração, tendo por requisito mínimo Bacharel em Administração. Será criado cadastro de reserva que poderá ser aproveitado por outros campi do IFMA, em regime de contratação de 40h (quarenta horas) ou 20h (vinte horas) semanais, de acordo com o interesse da instituição, seguindo os critérios de contratação estabelecidos. As inscrições ocorrerão no período das 8h do dia 12/12/2023 às 23h59min do dia 18/12/2023, exclusivamente por meio eletrônico. Para realizar a inscrição o candidato deverá gerar boleto e efetuar seu pagamento, em qualquer agência bancária, até o dia 20/12/2023. O valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifma.edu.br. LAURO SANTOS PINHEIRO Diretor Geral CAMPUS SANTA INÊS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 A Preigoeira do IFMA - Campus Santa Inês torna pública o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 03/2023 declarando vencedor do certame a empresa M P SOARES FILHO & CIA LTDA CNPJ: 97.549.991/0001-06 no valor global de R$ 618.150,30. GLEICYHANE FATIMA BATISTA SANTOS Pregoeira (SIDEC - 07/12/2023) 158290-26408-2023NE000080 CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO Número do Contrato: 05/2021. Nº Processo: 23249.097196/2019-58. TEX NO TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 Publicado no D.O.U. de 07/12/2023, Seção 3. Onde se lê: Valor Total Atualizado: 134.389,90. Leia-se: Valor Total Atualizado: R$ 134.372,16. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 158296 Nº Processo: 23249040162202378 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Pnae, conforme especificações dos gêneros alimentícios no Edital de Chamada Pública nº 01/2023. Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Parágrafo ÷1º do Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 09/08/2023. RAYANNE LOPES DOS SANTOS SILVA. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 09/08/2023. JANIO FERNANDES E SILVA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 98.939,35. CNPJ CONTRATADA : 41.385.055/0001-44 COOPERATIVA AGROECOLOGICA PELA VIDA DO CERRADO SUL MARANHENSE. (SIDEC - 07/12/2023) 158296-26408-2023NE800005 CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão Campus São José de Ribamar, por meio da Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos - CLCC, torna público resultado de habilitação da Chamada Pública nº 01/2023. Após análise da licitação supracitada, processo nº 23249.047825.2023-85, foi habilitado o proponente: Associação Beneficente dos Moradores do Povoado Santa Maria - São José de Ribamar/MA, CNPJ 02.736.372/0001-06 e inabilitado: Cooperativa de Trabalho e Serviços em Agricultura Familiar (COOAPA) - São Luís/MA, CNPJ 10.787.912/0001-09. São José de Ribamar/MA, 5 de dezembro de 2023. CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MACEDO Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos-CLCC