DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800065 65 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2021 - UASG 158144 Nº Processo: 23788.000292/2020-28. Processo do termo de rescisão unilateral: 23788.000839.2023-38. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 11.834.039/0001-20 - PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARAES EIRELI. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO DECRETO PRESIDENCIAL DE 31/03/2021, PUBLICADO NO D.O.U DE 05/04/2021, resolve PUBLICAR O TERMO DE RESCISÃO UNILAT E R A L DO CONTRATO 29/2021,que trata da prestação de serviço terceirizado de Apoio Administrativo para o IFMT/Reitoria- Campus Avançado Guarantã do Norte, A PARTIR DE 31/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO Art. 77, e nos Incisos I, II, III, VII e VIII do Art. 78, e Inc. I do Art. 79, todos da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores, bem como nos itens 11 e 13 do Termo de Referência e item 11.2 do Termo de Contrato nº 29/2021. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23788.000544/2022-81. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 11.834.039/0001-20 - PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARAES EIRELI. Objeto: Nº processo: 23788.000544.2022-81. Processo do termo de rescisão unilateral: 23788.000831.2023-71. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO . Contratado: 11.834.039/0001-20 - paulo victor monteiro guimaraes eireli. O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Sr. Julio César dos Santos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo decreto presidencial de 31/03/2021, publicado no d.o.u de 05/04/2021, resolve publicar o termo de rescisão unilateral do contrato 08/2023,que trata da prestação de serviço terceirizado de apoio administrativo, auxiliar rural, auxiliar de serviços gerais, agente de portaria e jardineiro para o IFMT/Reitoria- campus avançado guarantã do norte, a partir de 31/12/2023. Fundamento legal: o presente instrumento está amparado no art. 77, e nos incisos i, ii, iii, vii e viii do art. 78, e inc. I do art. 79, todos da lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores, bem como nos itens15.14, 18 e 22.2 do termo de referência e item 12.1 do termo de contrato nº 08/2023. Data de assinatura: 31/12/2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23188001741202367. Objeto: Aquisição de Mobiliário, divisórias e persianas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Mt-235, Km 12, Zona Rural - Campo Novo do Parecis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. RAFAEL FREIER Coordenador de Compras (SIASGnet - 07/12/2023) 158144-26414-2023NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 65/IFMT/2021 Processo 23191.000910.2021-21 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021, resolve alterar a cláusula nona e realizar o aditivo de prazo do CONTRATO 065/IFMT/2021, QUE ENTRE SI FIRMAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO-IFMT E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA, cujo objeto deste instrumento é a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução os recursos necessários do Projeto de Ensino intitulado, "Programa de Formação - espaço 4.0". Fundamento Legal Artº 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 29/11/2023 a 10/02/2024. Data da assinatura: 29/11/2023. EDITAL RETIFICADOR E COMPLEMENTAR 02/2023 VINCULADO AO EDITAL 166/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31 de março de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) 62, de 05 de abril de 2021, seção 2, página 1 e consoante o disposto no Decreto 7.312, de 22 de setembro de 2010 e suas alterações, publicado no DOU, de 23 de setembro de 2010, e de acordo com as normas estabelecidas pelos Decretos 9.739, de 28 de março de 2019 e suas atualizações, publicado no DOU, de 29 de março de 2019; Portaria ME 10.041, de 18 de agosto de 2021, publicado no DOU, de 20 de agosto de 2021 e Instrução Normativa MGI 23, de 25 de julho de 2023, TORNA PÚBLICO O EDITAL RETIFICADOR 02/2023 VINCULADO AO EDITAL 166/2023, contendo as normas, as rotinas e os procedimentos que regem o concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de 34 (trinta e quatro) vagas da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), sob o regime de que trata a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU, de 12 de dezembro de 1990, com suas alterações e demais regulamentações pertinentes, e ainda as disposições da Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU, de 31 de dezembro de 2012 e suas alterações, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos, disponibilizados no endereço eletrônico https://seletivo.ifmt.edu.br. 1.resolve: I -RETIFICAR o preâmbulo, do Edital 166/2023, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: [...] para o provimento de 33 (trinta e três) vagas da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico [...] LEIA-SE: [...] para o provimento de 34 (trinta e quatro) vagas da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico [...] II -RETIFICAR o item 2.1, do Edital 166/2023, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: 2.1 São disponibilizadas, neste edital, 33 (trinta e três) vagas [...] LEIA-SE: 2.1 São disponibilizadas, neste edital, 34 (trinta e quatro) vagas [...] III -RETIFICAR o item 2.3, do Edital 166/2023, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: 2.3 O quadro a seguir define as áreas de conhecimento, o número de vagas por áreas ofertadas à ampla concorrência (AC), as reservadas às pessoas com deficiência (PcD) e aos candidatos negros, bem como a formação exigida para provimento nas áreas de conhecimento do respectivo cargo: Quadro 1: Quantitativo de vagas e formação exigida .ÁREA DE CONHECIMENTO NÚMERO DE VAGAS FORMAÇÃO EXIGIDA . AC PcD N EG R O S T OT A L . Manutenção de Aeronaves 01 - - 01 Graduação em Tecnologia de Manutenção de Aeronaves OU Graduação em uma das Engenharias a seguir: Aeronáutica, Aeroespacial ou Mecânica Elétrica. Para qualquer formação é necessário, Certificado de Habilitação Técnica - CHT, emitido pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC - MMA, com ênfase nas seguintes áreas: célula (MMA-CEL) e Aviônicos (MMA-AVI) e possuir no mínimo 2 (dois) anos de experiência em instrução no âmbito da aviação. LEIA-SE: 2.3 O quadro a seguir define as áreas de conhecimento, o número de vagas por áreas ofertadas à ampla concorrência (AC), as reservadas às pessoas com deficiência (PcD) e aos candidatos negros, bem como a formação exigida para provimento nas áreas de conhecimento do respectivo cargo: Quadro 1: Quantitativo de vagas e formação exigida . ÁREA DE CONHECIMENTO NÚMERO DE VAGAS FORMAÇÃO EXIGIDA . AC PcD N EG R O S T OT A L . Manutenção de Aeronaves 01 - - 01 Graduação em Tecnologia de Manutenção de Aeronaves OU Graduação em uma das Engenharias a seguir: Aeronáutica, Aeroespacial, Mecânica, Civil ou Elétrica. O candidato deverá possuir Certificado de Habilitação Técnica - CHT, emitido pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC - MMA, com ênfase nas seguintes áreas: célula (MMA-CEL), Grupo Motopropulsor (MMA-GMP) ou Aviônicos (MMA-AVI) e possuir no mínimo 6 (seis) meses de experiência em instrução no âmbito da aviação. * As demais áreas permanecem sem alterações. IV -COMPLEMENTAR o item 2.3, do Edital 166/2023, conforme abaixo: 2.3 O quadro a seguir define as áreas de conhecimento, o número de vagas por áreas ofertadas à ampla concorrência (AC), as reservadas às pessoas com deficiência (PcD) e aos candidatos negros, bem como a formação exigida para provimento nas áreas de conhecimento do respectivo cargo: Quadro 1: Quantitativo de vagas e formação exigida . ÁREA DE CONHECIMENTO NÚMERO DE VAGAS FORMAÇÃO EXIGIDA . AC PcD N EG R O S T OT A L . Sociologia 01 - - 01 Licenciatura em Sociologia, OU Licenciatura em Ciências Sociais OU Bacharelado em Sociologia OU em Ciências Sociais com complementação pedagógica em Sociologia ou Ciências Sociais em Programa Especial de Licenciatura (PEL) fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC, conforme Resolução 2, de 1 de julho de 2015 do Conselho Nacional de Educação. V-COMPLEMENTAR o anexo II, do Edital 166/2023, conforme abaixo: Anexo II ATRIBUIÇÕES DO CARGO/ÁREA (PROFESSOR) E DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DO CARGO/ DA ÁREA DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES NA ÁREA: S O C I O LO G I A : Ministrar aulas em disciplinas relacionadas à área de Sociologia, bem como componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo campus em todas as modalidades de ensino ofertadas pelo IFMT e participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão, além de outras previstas na legislação vigente. VI-COMPLEMENTAR o anexo III, do Edital 166/2023, conforme abaixo: Anexo III CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA CARGO/ÁREA DE PROFESSOR EBTT Conhecimentos Específicos Área: Sociologia - 20 (vinte) questões 1.Contexto histórico do surgimento da Sociologia. 2. As revoluções industrial e francesa. 3. A Sociologia como ciência. 4.Capitalismo e formação do pensamento social clássico: Max Weber, Émile Durkheim e Karl Marx. 5 Perspectivas metodológicas: funcionalismo, individualismo metodológico e materialismo histórico dialético. 6. As teorias sociológicas de Norbert Elias e de Pierre Bourdieu. 7. Aspectos fundamentais da Sociologia: 7.1. Classe social, ação social e processos sociais; 7.2 Estrutura social e mecanismos de mudança; 7.3. Estratificação e mobilidade social; 7.4. Divisão social do trabalho e modos de produção; 8. Globalização: 8.1. Trabalho e tecnologia nas sociedades contemporâneas; 8.2. Ideologia, indústria cultural e cultura de massa; 9. Aspectos fundamentais da Antropologia: 9.1 Conceitos de civilização, cultura, organização social, identidade e etnicidade. 10. Aspectos fundamentais da ciência política. 11. Política e poder: discussão conceitual. 12. Teoria do Estado e regimes políticos. 13. Movimentos sociais e políticos. 14. Sociologia rural: 14.1. Processos sociais agrários no Brasil. 15. Movimentos migratórios nacionais e internacionais no Brasil nos séculos XX e XXI. 16. Relações entre sociologia e educação. 17. A educação segundo as correntes sociológicas. 18. Educação e movimentos sociais. 19. A Educação e a escola na sociedade capitalista contemporânea.