DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800066 66 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 VII-COMPLEMENTAR o anexo X, do Edital 166/2023, conforme abaixo: Anexo X TEMAS PARA O SORTEIO DE CADA ÁREA PARA A PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO 19.Sociologia 1.Trabalho e classes sociais em Karl Marx; 2. Mundo do trabalho na contemporaneidade; 3. Cultura, patrimônio material e imaterial; 4. Estado e democracia: abordagens contemporâneas; 5. Movimentos sociais e conflitos ambientais. 2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1. Ficam mantidas todas as demais condições estabelecidas no Edital 166/2023. 2.2 Este edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Cuiabá/MT, 7 de dezembro de 2023. PROF. DR. JULIO CÉSAR DOS SANTOS Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso CAMPUS CÁCERES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2023 - UASG 158334 Nº Processo: 23191001611202375 . Objeto: Aquisição de materiais elétricos para reparo emergencial da parte elétrica do prédio central. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Esta aquisição possui caráter emergencial pois pegou fogo na rede elétrica e ocasionou curto circuito no prédio central Declaração de Dispensa em 06/12/2023. PAMELA CRISTINA CRIADO. Assistente em Administração. Ratificação em 06/12/2023. ANDERSON WESLEY ALVES BEZERRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 5.136,15. CNPJ CONTRATADA : 37.494.804/0001-02 JBA MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Valor: R$ 4.918,65. CNPJ CONTRATADA : 43.946.880/0001-04 MULTI TUDO HOME CENTER LTDA. Valor: R$ 217,50 (SIDEC - 07/12/2023) 158334-26414-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2023 - UASG 158334 Nº Processo: 23191001553202380 . Objeto: Contratação de serviço de reparo na caixa de fusíveis do poço do prédio centro do IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Esta contratação possui caráter emergencial pois houve um surto elétrico no poço do prédio central. Declaração de Dispensa em 07/12/2023. PAMELA CRISTINA CRIADO. Assistente em Administração. Ratificação em 07/12/2023. ANDERSON WESLEY ALVES BEZERRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 6.175,00. CNPJ CONTRATADA : 38.386.649/0001-65 CRISTIANO N PEREIRA. (SIDEC - 07/12/2023) 158334-26414-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, CNPJ 10.673.078/0001-20, diante da incerteza da efetividade da notificação via postal e via e-mail contendo o Oficio - Reitoria 91/2023 - PROAD/RT/IFMS, e a ausência de manifestação acerca da publicação da Notificação para Defesa Prévia, neste Diário Oficial, Edição 173, Seção 3, Pg. 29, de 11/09/2023, e em virtude da inexecução contratual, notifica o (a) representante da empresa Serrano Construção e Comércio Ltda, CNPJ 24.521.481/0001-49, para apresentação de RECURSO, em até 5 (cinco) dias úteis, da Decisão 5/2023 Proad/RT, que rescinde unilateralmente o Termo de Contrato nº RT 10/2023, nos termos do item 11.1.1 c/c 12.1.1, e, que aplica as seguintes penalidades contratuais: a) Multa de R$ 121.032,29, nos termos do item 11.2.2.3, referente a 15% (quinze por cento) sobre o valor adjudicado no RDC 01/2022 (R$ 806.881,92); b) Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 2 (dois) anos nos termos do item 11.2.3. O recurso deverá ser assinado por representante da empresa devidamente identificado no documento, podendo ser encaminhada, em via digitalizada, ao e-mail [email protected] com cópia para [email protected], ou, protocolada, a via original, na Rua Jornalista Belizário Lima, 236, Vila Glória, CEP 79004-270, Campo Grande/MS, das 08 às 17 horas. Os autos do Processo 23347.005142.2023-42 estão disponíveis para consulta e poderão ser solicitados na integra através dos e-mails citados. DIEGO HENRIQUE PEREIRA DE VIVEIROS Pró-Reitor de Administração INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 514/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23210001166202378 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Congonhas. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Conforme ÷ 1o da Lei Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009. Declaração de Dispensa em 06/12/2023. JANE INACIO DE ANDRADE. Membro da Cpl. Ratificação em 06/12/2023. ROBERT CRUZOALDO MARIA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 38.742,60. CNPJ CONTRATADA : 06.115.116/0001-52 ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES E ARTESAOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CONGONHA . (SIDEC - 07/12/2023) 158122-02023-2023NE000027 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 3/2023 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2021/CAPI TERMO ADITIVO Nº 03/2023 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2021/CAPI. Processo nº. 23715.000984/2023-72. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, CAMPUS AVANÇADO PIUMHI E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO - FADEMA. Objeto: a PRORROGAÇÃO da vigência do Acordo de Cooperação nº 05/2021/CAPI, relativo ao projeto "Produção de material didático para Pós-Graduação voltada a professores da área básica". Vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23209004261202362. Objeto: Implantação do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de alimentos para nutrição animal, usados na fabricação de ração, destinados ao IFMG .. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha - Rodovia Bambuí/medeiros Km 05, Zona Rural - Bambuí/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA DE CARVALHO FERREIRA Membro da Cpl (SIASGnet - 07/12/2023) 158122-26409-2023NE800003 CAMPUS BAMBUÍ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 13/2023. Processo SEI: 23209.005324/2023-06. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 46/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Augusto Chaves Martins, CPF: .086.146-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 13/2023 até 29 de março de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2024 a 29/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Augusto Chaves Martins - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/12/2023. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 09/2023. Processo SEI: 23209.005280/2023-14. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Carla Cassiano de Almeida, CPF: .146.236-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 09/2023 até 05 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 24/12/2023 a 05/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Carla Cassiano de Almeida - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/12/2023. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 11/2023. Processo SEI: 23209.005282/2023-03. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 36/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Sylmara Barbosa, CPF: .549.316-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 11/2023 até 05 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 24/12/2023 a 05/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Sylmara Barbosa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/12/2023. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 08/2023. Processo SEI: 23209.005281/2023-51. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 46/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Sebastião Lourenço de Faria, CPF: .695.636-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2023 até 05 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 24/12/2023 a 05/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Sebastião Lourenço de Faria - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/12/2023. CAMPUS FORMIGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23211.000728/2023-56. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 45/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Thaísa Rodrigues Loback Durães, CPF: .114.646-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 20 de fevereiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/12/2023 a 20/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Thaísa Rodrigues Loback Durães - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/12/2023. CAMPUS GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2023. Processo SEI: 23212.001648/2023-16. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratado(a): Débora Braga Medeiros Ferreira dos Santos, CPF: .500.466-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2023 até 23 de fevereiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 26/12/2023 a 23/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Tonimar Domiciano Arrighi Senra - Diretor(a) Geral - Contratante; Débora Braga Medeiros Ferreira dos Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/12/2023. CAMPUS BETIM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 02/2022. Processo SEI: 23792.000944/2022-27. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Josana Pereira dos Santos, CPF: *.765.446--. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2022 até 06 de março de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/12/2023 a 06/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante; Josana Pereira dos Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/12/2023.