DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante; Viviane Vitoria Bento Braga - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155678 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23792.001368/2019-30. Dispensa. Nº 28/2019. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 05/2019/btr, nos termos previstos inicialmente, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23792.001591/2023-63. Vigência: 13/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.560,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG CNPJ: 10.626.896/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, por esta Instituição de Educação Superior - campus Ribeirão das Neves, informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas nos meses de outubro e novembro de 2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: RN.05 Registro de Diplomas dos Cursos Superiores- registros 47 a 63. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://suap.ifmg.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. Em 7 de dezembro de 2023 MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA Diretora-Geral EDITAL DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do IFMG nº 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Ribeirão das Neves, por tempo determinado e conforme o que se segue: Área: Informática Nº de vagas: 1 Habilitação Mínima Exigida: Graduação em Sistemas de Informação, Ciência da Computação ou Superior em Tecnologia na área de Computação. Área: História Nº de vagas: 1 Habilitação Mínima Exigida: Licenciatura em História Unidade de Lotação: Campus Ribeirão das Neves. E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas Inscrições: de 6 a 19 de dezembro de 2023. Vencimento Básico: 4187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos. Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.O Edital 74/2023 na íntegra está disponível no portal do IFMG. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA Diretora-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23414.004023/2023-21. Pregão Nº 58/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 18.587.458/0001-54 - D R F DA SILVA HORTIFRUTI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao ifnmg campus avançado janaúba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 78.132,50. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2023 TRANSFEREGOV.BR Nº 1/2023 Processo: 23414.002272/2023-82 - CONCEDENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS (IFNMG), CNPJ: 10.727.655/0009-77. CONVENENTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES), CNPJ: 22.675.359/0001-00. INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR NORTE DE MINAS - FADENOR, CNPJ: 01.440.615/0001-00. Objeto: Estabelecer as bases para a realização de um Minter e um Dinter no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social, oferecido pela Unimontes aos servidores do IFNMG, abrangendo técnicos administrativos e docentes, para fins de formação e capacitação em nível de Mestrado e Doutorado acadêmico stricto sensu. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que couber, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, no Decreto Federal nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, no Decreto Federal nº 11.351, de 16 de maio de 2023, regulamentado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Vigência: 04/12/2023 a 04/04/2029. Valor Total: R$ 1.312.300,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. CAMPUS JANUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 158378 Nº Processo: 23393003593202390. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Embalagens, insumos e materiais de limpeza para o setor de Agroindústria.. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06, Bom Jardim - Januária/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. WILLIAN CANABRAVA DO AMARAL Coordenação de Compras (SIASGnet - 07/12/2023) 158378-26410-2023NE800001 CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O IFNMG - Campus Pirapora, torna publica a Ata de Registro de Preco n 28/B, referente ao Pregao SRP n 28/2023 UASG 158121, Processo n 23395.000390/2023-21 ESPECIE: Registro de precos para a eventual prestacao de servicos continuados de terceirizacao com dedicacao exclusiva de mao de obra para disponibilizacao de Profissional de Atendimento Educacional Especializado AEE e Profissional de Apoio Escolar para atender as necessidades do IFNMG - Campus Pirapora. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora. CONTRATADA: Agile Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ 11.312.296/0001-00. ITEM 02 - valor unitario anual por posto Registrado R$ 85.628,04, quantidade, 3,00 unidades; ITEM 03 - valor unitario anual por posto Registrado R$ 28.353,01, quantidade, 2,00 unidades; ITEM 04 - valor unitario anual por posto Registrado R$ 38.237,00, quantidade, 3,00 unidades PRAZO: O prazo de vigencia desta Ata de Registro de Precos e de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 22/11/2023. CAMPUS DIAMANTINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156121 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23833.000949/2022-26. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA. Contratado: 32.921.772/0001-52 - MARIA DE FATIMA PEREIRA GOMES 06332360631. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajuste, a partir de 06/05/2023, perfazendo o montante estimado de - 2,614050 %, referente ao período de 06/05/2023 a 05/05/2024, conforme relatório de fiscalização de contrato.(sei nº 1740086).. Vigência: 05/05/2022 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 156121 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23833.000493/2021-13. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reajuste do contrato 03/2021 a partir de 10/10/2022, perfazendo o montantes de 8,411750% em substituição ao montante de 8,727060%.. Vigência: 17/10/2021 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.041.389,10. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156121 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23833.001220/2022-77. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA. Contratado: 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA . Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajuste, a partir de 02/11/2023, perfazendo o montante estimado de r$ 456,72, referente ao período de 02/11/2023 a 01/11/2024, conforme relatório de fiscalização de contrato (sei nº 1750222).. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.856,72. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Comissão Especial de Licitação torna público o resultado da Chamada Pública nº 01/2023, cuja sessão de abertura de propostas e habilitação ocorreu em 21/11/2023, as 09h, foi declarada DESERTA por ausência de participantes. Maiores informações pelo e- mail: [email protected] MARCIO CARNEIRO DE AZEVEDO Presidente da Comissão Especial de Licitação INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158469 Nº Processo: 23326.006450/2023-33. Pregão Nº 13/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta da prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/06/2026. Valor Total: R$ 41.047,50. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).