DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800069 69 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 mensalmente de r$ 6.255,43 (seis mil duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos), para r$ 6.912,29 (seis mil novecentos e doze reais e vinte e nove centavos) a partir da competência novembro/2023, impactados pela variação da nova cct.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.947,48. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). CAMPUS BELO JARDIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158478 Nº Processo: 23297.011994/2023-14. Pregão Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de 02 postos referente à serviços continuados de pedreiros, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total: R$ 100.320,00. Data de Assinatura: 11/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 51, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e A DIRETORA DE OBRAS E PROJETOS, nomeada pela Portaria GR/IFPE nº 363/2014, tornam público o interesse em firmar Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus para a administração pública, com empresa especializada na execução de obras ou serviços de engenharia compatíveis com o Programa de Eficiência Energética (PEE) da ANEEL. As informações completas pertinentes a seleção de empresa para participação nas chamadas públicas do Grupo Neoenergia encontra-se no Edital, disponível no link h t t p s : / / p o r t a l . i f p e . e d u . b r / w p - c o n t e n t / u p l o a d s / 2 0 2 3 / 1 2 / Ed i t a l - 5 1 . pdf, a partir do dia 08/12/2023. MÁRIO ANTONIO ALVES MONTEIRO REITOR EM EXERCÍCIO VIRGÍNIA LÚCIA GOUVEIA E SILVA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E PROJETOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 59/2023 A autoridade superior do IFPI, o Reitor, homologa o resultado do Pregão 59/2023, que tem como objeto a aquisição de materiais de expediente eoutros em favor de V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA - ME, CNPJ Nº 05.808.979/0001-42, (itens 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 84, 85,e 86) pelo valor total de R$ 44.227,00 (quarenta e quatro mil e duzentos e vinte e sete reais); LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.464.926/0001-27, (itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 31, 32, 33, 35, 35, 38, 39, 40,42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54,55, 87, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 105, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162 e 166), pelo valor total de R$ 1.083.784,02 (um milhão e oitenta e três mil, setecentos e oitenta e quatro reais e dois centavos); VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA - EPP, CNPJ Nº 00.855.265/0001-71, (itens 28 e 29), pelo valor total de 31.212,00 (trinta e um mil e duzentos e doze reais); LEANDRO ALVES DA SILVA; CNPJ Nº 26.618.846/0001-83, (item 174), pelo valor de R$ 6.909,00 (seis mil e novecentos e nove reais); ALANDRO PEREIRA SILVA, CNPJ Nº 40.848.691/0001-00, (itens 36, 37 e 93); ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ 37.902.352/0001-42, (item 163); DANIEL ROSA LOPES 25949024893, CNPJ Nº 47.334.422/0001-67, (item 167) pelo valor total de 5.328,40 (cinco mil e trezentos e vinte e oito reais e quarenta centavos); DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 30.866.576/0002-88, (itens 126 e 129) pelo valor total de R$ 14.897,30 (quatorze mil e oitocentos e noventa e sete reais e trinta centavos); REGINA CELIACUNHA DE SOUSA 00641565755, CNPJ Nº 36.336.388/0001-43, (itens 164, 172 e 173), pelo valor total de R$ 10.195,96 (dez mil e cento e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos); S & K INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 03.655.629/0001-68, (item 165) pelo valor total de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais); STAMP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 47.305.688/0001-81, (item 52), pelo valor total de R$ 4.285,05 (quatro mil e duzentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos)Alexandre Freire, CNPJ Nº 39.334.587/0001-00, (itens 88, 178 e 179), pelo valor total de R$ 16.567,50 (dezesseis mil e quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). ARMANDO DE SOUZA FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 07/12/2023) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 304/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 125/2020. Nº Processo: 23421.003698/2020-11. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 125/2020 - PROAD/IFRN, em observância ao Parecer Referencial n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/ AG U . Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.841.418,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EDITAL Nº 9 - RE/IFRN, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CONCURSO PÚBLICO - TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 7/2023-RE/IFRN O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, no uso de suas atribuições, RETIFICA O EDITAL nº. 7/2023-RE/IFRN, referente ao CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, com o objetivo de preencher o Quadro de Pessoal dos diversos Campi e Reitoria, sob o Regime Jurídico Único, aprovado pela Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com suas alterações posteriores, pelas legislações pertinentes e demais regulamentações, conforme estabelecido a seguir: 1. No Capítulo 3 do Edital a oferta de vagas do Cargo nº. 02 - Assistente em Administração ONDE SE LÊ: . Cargo 2: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (PCIFE) - 701200 Nível D NÚMERO DE VAGAS . Ampla Concorrência Pessoas com Deficiência (Dec. nº. 3.298/1999) 10% Pessoas Negras (Lei nº. 12.990/2014) 20% T OT A L . 9 1 3 13 LEIA-SE: . Cargo 2: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (PCIFE) - 701200 Nível D NÚMERO DE VAGAS . Ampla Concorrência Pessoas com Deficiência (Dec. nº. 3.298/1999) 10% Pessoas Negras (Lei nº. 12.990/2014) 20% T OT A L . 11 2 3 16 2. No item 3.2 do Edital, o qual prevê os CARGOS DE NÍVEL MÉDIO: Nível de Classificação D; Nível de Capacitação I; Padrão de Vencimento 01, inclua-se o Cargo nº. 18 - TÉCNICO EM CONTABILIDADE, ACRESCENTAR as seguintes informações: . Cargo 18: TÉCNICO EM CONTABILIDADE (PCIFE) - 701224 Nível D NÚMERO DE VAGAS . Ampla Concorrência Pessoas com Deficiência (Dec. nº. 3.298/1999) 10% Pessoas Negras (Lei nº. 12.990/2014) 20% T OT A L . 1 - - 1 . Escolaridade / Habilitação Profissional: Ensino Médio Profissionalizante em Contabilidade ou Ensino Médio Completo acrescido de Curso Técnico em Contabilidade. Registro no conselho competente. Regime de Trabalho: 40 horas semanais. . Descrição sumária do cargo: Identificar documentos e informações, atender à fiscalização; executar a contabilidade geral, operacionalizar a contabilidade de custos e efetuar contabilidade gerencial; realizar controle patrimonial. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. . Descrição de Atividades Típicas do Cargo: Identificar documentos e informações: Distinguir os atos dos fatos administrativos, encaminhar os documentos aos setores competentes; classificar documentos fiscais e contábeis; enviar documentos para serem arquivados; eliminar documentos do arquivo após prazo legal. Executar a contabilidade: Desenvolver plano de contas; efetuar lançamentos contábeis; fazer balancetes de verificação; conciliar contas; analisar contas patrimoniais; atender a obrigações fiscais acessórias; assessorar auditoria. Realizar controle patrimonial: Controlar a entrada de ativos imobilizados; depreciar bens; reavaliar bens; corrigir bens; calcular juros sobre patrimônio em formação; . amortizar os gastos e custos incorridos; proceder à equivalência patrimonial: dar baixa ao ativo imobilizado; apurar o resultado da alienação; inventariar o patrimônio. Operacionalizar a contabilidade de custos: Levantar estoque; relacionar custos operacionais e não operacionais; demonstrar custo incorrido e ou orçado. identificar custo gerencial e administrativo; contabilizar custo orçado ou incorrido; criar relatório de custo. Efetuar contabilidade gerencial: Compilar informações contábeis; analisar comportamento das contas; preparar fluxo de caixa; fazer previsão orçamentária; acompanhar os resultados finais da empresa; efetuar análises comparativas; executar o planejamento tributário; . fornecer subsídios aos administradores da empresa. Atender à fiscalização: Disponibilizar documentos e livros; prestar esclarecimentos; preparar relatórios; auxiliar na defesa administrativa. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.