DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Com a publicação desta Retificação no Diário Oficial da União, será providenciada pela FUNCERN a publicação do Edital RETIFICADO nº. 07/2023-RE/IFRN em seu sítio eletrônico, com o texto compilado, condensadas todas as alterações promovidas. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/2023 - UASG 158366 Nº Processo: 23035.003376/2023-79. Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 15.666.873/0001-05 - CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção predial no ifrn - campus avançado parelhas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 328.904,16. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: MATEUS ARNAUD SANTOS DE SOUSA GOLDBARG. OBJETO: retificação da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do Termo Aditivo 33/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN referente a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO do Contrato 01/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN. Data de Assinatura: 06/12/2023. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante, e MATEUS ARNAUD SANTOS DE SOUSA GOLDBARG - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 35/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JORGE CHRYSTIANN GUIMARÃES DA CUNHA NUNES. OBJETO: retificação da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do Termo Aditivo 32/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN referente a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO do Contrato 2/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN. Data de Assinatura: 06/12/2023. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante, e JORGE CHRYSTIANN GUIMARÃES DA CUNHA NUNES - Contratado. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 198/2023 - UASG 158366 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23138.001562/2022-34. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 22/2023- proad/ifrn, no posto a seguir e em estrita obediência aos preceitos da medida provisória n° 1.143 de 12 de dezembro de 2022, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2023. E a medida provisória n° 1.172 de 01 de maio de 2023, convertida na lei nº 14.663 de 28 de agosto de 2023. Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.496,60. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). CAMPUS IPANGUAÇU EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 158367 Nº Processo: 23037001823202335 . Objeto: Contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de Condicionamento Físico/ Ergométrico, para a academia desse IFRN Campus Ipanguaçu Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em decorrência do baixo valor da contratação e considerando a economicidade processual Declaração de Dispensa em 07/12/2023. CARLA PATRICIA SILVA DE FARIAS. Diretora de Administração. Ratificação em 07/12/2023. JOSE GERALDO BEZERRA GALVAO JUNIOR. Diretor Geral. Valor Global: R$ 13.020,00. CNPJ CONTRATADA : 13.119.632/0001-10 MAXIMUS GESTAO DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. (SIDEC - 07/12/2023) 158367-26435-2023NE000001 CAMPUS JOÃO CÂMARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 183/2023 - UASG 158373 Número do Contrato: 155/2021. Nº Processo: 23421.002243/2020-89. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Indicar o valor e a dotação orçamentária do contrato nº 155/2021-proad/ifrn para o período de 13 de dezembro de 2023 a 13 de dezembro de 2024, em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo ix, da instrução normativa nº 05/2017-mp, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 09/12/2021 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.594,40. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2023 - UASG 152711 Nº Processo: 23466.001603/2023-51. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA. Contratado: 36.290.331/0001-50 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DO TERRITORIO TERRA DOS POTIGU. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestres de 2024, do campus Natal cidade alta do IFRN. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 22.366,30. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 303/2023 - UASG 152711 Número do Contrato: 248/2022. Nº Processo: 23466.001583/2022-38. Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA . Contratado: 36.290.331/0001-50 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DO TERRITORIO TERRA DOS POTIGU. Objeto: Acrescer valores ao contrato de prestação de serviços nº 248/2022- PROAD/IFRN, em observância ao Parecer n. 00001/2017/PF-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu e ao parecer 00341/2023-pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Representa um acréscimo de R$ 2.481,05, equivalente, percentualmente, a 25% em relação ao valor inicial contratado atualizado.. Vigência: 07/12/2023 a 12/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.405,25. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). CAMPUS NATAL-ZONA NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 O campus Zona Norte do IFRN torna público o resultado de julgamento do pregão para registro de preços nº 6/2023, em que se sagrou vencedora a empresa Delicias da Massagueira LTDA, de CNPJ 34.928.320/0001-28. RAISSA FERNANDES DE MELO Pregoeira (SIDEC - 07/12/2023) 158368-26435-2023NE800001 CAMPUS SANTA CRUZ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 158372 Nº Processo: 23138001805202315 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE para o IFRN, campus Santa Cruz. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Chamada Pública 03/2023, Dispensa de Licitação amparada no PARECER n. 00219/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Declaração de Dispensa em 06/12/2023. JOAO BATISTA DANTAS. Diretor de Administração. Ratificação em 06/12/2023. GIULLIANO JOSE SEGUNDO ALVES PEREIRA. Diretor Geral Pro Tempore em Exercício. Valor Global: R$ 56.909,05. CNPJ CONTRATADA : 30.903.464/0001-79 COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS ASSENTAMENTOS QUILOMBO DOS PALMARES II E ELDORADO D. Valor: R$ 37.729,65. CNPJ CONTRATADA : 45.699.339/0001-66 ASSO C I AC AO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. Valor: R$ 19.179,40 (SIDEC - 07/12/2023) 158372-26435-2023NE000800 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 158372 Nº Processo: 23138001808202359 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos PAA, através de Chamada Pública. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00220/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU; Art 4º/LEI 14.628 de 20/07/2023; Inc. XII/Art 24/Lei 8666/1993 Declaração de Dispensa em 06/12/2023. JOAO BATISTA DANTAS. Diretor de Administração. Ratificação em 06/12/2023. GIULLIANO JOSE SEGUNDO ALVES PEREIRA . Diretor Geral Pro Tempore em Exercício. Valor Global: R$ 20.990,00. CNPJ CONTRATADA : 45.699.339/0001-66 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. (SIDEC - 07/12/2023) 158372-26435-2023NE000800