DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinaturas: Fabiana Salim, pela contratante, e Cecilia Sosa Arias Peixoto, contratado(a). Espécie: 1º Aditamento do Contrato nº 15/2023 Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Campus Campinas Contratado(a): Odair dos Santos Mesquita Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024. Assinaturas: Fabiana Salim, pela contratante, e Odair dos Santos Mesquita, contratado(a). Espécie: 1º Aditamento do Contrato nº 7/2023 Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Campus Campinas Contratado(a): Austerli Nunes Vieira Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024. Assinaturas: Fabiana Salim, pela contratante, e Austerli Nunes Vieira, contratado(a). Espécie: 1º Aditamento do Contrato nº 9/2023 Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Campus Campinas Contratado(a): Argemiro Bevilacqua Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024. Assinaturas: Fabiana Salim, pela contratante, e Argemiro Bevilacqua, contratado(a). Espécie: 1º Aditamento do Contrato nº 6/2023 Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Campus Campinas Contratado(a): Rafael Jose Minhoto Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024. Assinaturas: Fabiana Salim, pela contratante, e Rafael Jose Minhoto, contratado(a). Espécie: 1º Aditamento do Contrato nº 13/2023 Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Campus Campinas Contratado(a): Silvana Aparecida Delbin Paccola Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024. Assinaturas: Fabiana Salim, pela contratante, e Silvana Aparecida Delbin Paccola, contratado(a). Espécie: 1º Aditamento do Contrato nº 17/2023 Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Campus Campinas Contratado(a): Leonardo Araujo Silva Vigência: 01/01/2024 a 13/02/2024. Assinaturas: Fabiana Salim, pela contratante, e Leonardo Araujo Silva, contratado(a). Espécie: 1º Aditamento do Contrato nº 18/2023 Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Campus Campinas Contratado(a): Antonio Queiroz da Silva Neto Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024. Assinaturas: Fabiana Salim, pela contratante, e Antonio Queiroz da Silva Neto, contratado(a). CAMPUS ITAPETININGA EXTRATOS DE ADITAMENTOS Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Câmpus Itapetininga Assinatura pelo Contratante: Ragnar Orlando Hammarstrom. Contratado(a): ARI TEIXEIRA ALMEIDA NETO. Espécie: 1° Aditamento do contrato nº 04/2023- CGP-ITP/DAA-ITP/DRG/ITP/I FS P . Vigência: 01/01/2024 a 17/07/2024. Assinatura do contratado(a): ARI TEIXEIRA ALMEIDA NETO. Contratado(a): GABRIELA RIBEIRO DE CAMPOS. Espécie: 1° Aditamento do contrato nº 11/2023- CGP-ITP/DAA-ITP/DRG/ITP/I FS P . Vigência: 01/01/2024 a 17/07/2024. Assinatura do contratado(a): GABRIELA RIBEIRO DE CAMPOS. Contratado(a): PATRICIA STULP. Espécie: 1° Aditamento do contrato nº 06/2023- CGP-ITP/DAA-ITP/DRG/ITP/I FS P . Vigência: 01/01/2024 a 17/07/2024. Assinatura do contratado(a): PATRICIA STULP. Contratado(a): ELENI JESUS DE SOUZA NOBRE. Espécie: 3° Aditamento do contrato nº 09/2022- CGP-ITP/DAA-ITP/DRG/ITP/I FS P . Vigência: 01/01/2024 a 17/07/2024. Assinatura do contratado(a): ELENI JESUS DE SOUZA NOBRE. Contratado(a): RODRIGO PITA ROLLE. Espécie: 1° Aditamento do contrato nº 05/2023- CGP-ITP/DAA-ITP/DRG/ITP/I FS P . Vigência: 01/01/2024 a 17/07/2024. Assinatura do contratado(a): RODRIGO PITA ROLLE. Contratado(a): MAURO SERGIO ZAKIA JABUR ARRUDA. Espécie: 4° Aditamento do contrato nº 03/2022- CGP-ITP/DAA-ITP/DRG/ITP/I FS P . Vigência: 01/01/2024 a 15/02/2024. Assinatura do contratado(a): MAURO SERGIO ZAKIA JABYR ARRUDA. Contratado(a): EDMILSON ANTONIO DA SILVA. Espécie: 2° Aditamento do contrato nº 03/2023- CGP-ITP/DAA-ITP/DRG/ITP/I FS P . Vigência: 01/01/2024 a 05/07/2024. Assinatura do contratado(a): EDMILSON ANTONIO DA SILVA. Contratado(a): FABRICIO DE SOUZA LUIZ. Espécie: 1° Aditamento do contrato nº 09/2023- CGP-ITP/DAA-ITP/DRG/ITP/I FS P . Vigência: 01/01/2024 a 17/07/2024. Assinatura do contratado(a): FABRICIO DE SOUZA LUIZ. CAMPUS REGISTRO EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Contrato nº 9/2022 Contratante: IFSP - Câmpus Câmpus Registro Contratado(a): Ingrid Antunes Carvalho Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Português/Libras, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 29/10/2023. CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos. Contratado(a): Gabriel Castro Duarte. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrônica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 10/11/2023 a 14/07/2024. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Gabriel Castro Duarte, contratado(a). Data da Assinatura: 07/11/2023. EDITAL DE INTIMAÇÃO Autos n. 23305.014043.2023-48 Interessado: MULTCOM COMERCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS LTDA Em cumprimento a determinacao do Senhor Diretor Geral do Campus Sao Jose dos Campos do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de Sao Paulo, INTIMO a Empresa Multcom Comercio Varejista de Suprimentos LTDA, CNPJ nº 17.855.864/0001- 98, atraves do Diario Oficial da Uniao em razao de encontrar-se em local incerto e nao sabido, vencedora do item 17 do Pregao/SRP 00021/2021, sendo a obrigacao formalizada pela nota de empenho 2022NE000115, e ainda, tendo em vista os indicios de que a Contratada nao manteve sua proposta e falhou na execucao do estabelecido no Edital do Pregao SRP 00021/2021, para que tome ciencia da decisao proferida pelo Oficio N.º 120/2023 - CLT-SJC/DAA-SJC/DRG/SJC/IFSP constante nos autos em epigrafe, que autorizou a abertura de Processo Administrativo para apurar o descumprimento da obrigacao, e se comprovado, aplicacao das penalidades de multa compensatoria de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato, totalizando R$ R$ 8,77 (oito reais e setenta e sete centavos), pela inexecucao total do objeto e Suspensao de licitar e impedimento de contratar com o orgao, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Publica opera e atua concretamente, pelo prazo de 2 (dois) anos, com fundamento na clausula 14ª do Termo de Referencia, Lei n. 8.666/93 e Lei n. 10.520/02, haja vista que a empresa deixou de entregar o item 17 do Pregao SRP 00021/2021 - nota de empenho 2022NE000115. Fica também a Empresa Multcom Comercio Varejista de Suprimentos LTDA, INTIMADA a apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias uteis, contados da publicacao desta, conforme reza o § 2º do artigo 87 da Lei nº 8.666/ 93. O nao pagamento do presente credito ou a falta de impugnacao no prazo assinalado podera gerar a inscricao do credito devido em divida ativa e a inscricao do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos servicos de protecao ao credito, como o SCPC, Serasa e afins. Os autos permanecerao a disposicao do interessado ou de seu representante legal constituido, atraves de contato, via correio eletronico, com a [email protected], e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimacao e expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99. São José dos Campos, 7 de dezembro de 2023. JOSEANE MERCIA DA ROCHA PIMENTEL GONCALVES Diretora Adjunta de Administração PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LOGÍSTICA E AQUISIÇÕES DIRETORIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENADORIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CONTRATUAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO Autos n. 23305.018574.2023-18 Interessado: MAICON RAIMUNDO MARQUIORI Em cumprimento à determinação do Pró-Reitor de Administração, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, INTIMO a Empresa MAICO N RAIMUNDO MARQUIORI, CNPJ nº 42.739.932/0001-09, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, participante do processo licitatório - SRP nº 30/2023, considerando os indícios de que a empresa deixou de entregar os documentos exigidos no certame, conforme estabelecido no item 12.1.1 do edital, para que tome ciência da decisão proferida às fls. 98-99 dos autos em epígrafe, que autorizou a abertura de Processo Administrativo para apurar o descumprimento da obrigação, e se comprovado, a aplicação da penalidade de advertência, em conformidade com item 12.2.1 do edital Fica também a Empresa MAICON RAIMUNDO MARQUIORI, INTIMADA a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta, conforme reza o 157 da Lei nº 14.133/2021. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a [email protected], e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99. São Paulo-SP, 7 de dezembro de 2023. CRISTIANE RODRIGUES DE VIVEIROS SILVA Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 158134 Nº Processo: 23462000356202314. Objeto: Aquisição de material de expediente (republicação itens fracassados).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Portual 150, Salgado Filho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Reitora (SIASGnet - 07/12/2023) 158134-15813-2023NE999999