DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo Aditivo nº 01/2023 do Contrato de Prestação de Serviços nº 19/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: EMANUELA VITÓRIA DIAS MORAIS, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 02/12/2023 a 10/04/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 02/12/2023 PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158149 - IF SERTÃO PERNAMBUCANO - REITORIA Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23302.000344/2022-33. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAM B U C A N O. Contratado: 14.188.651/0001-61 - BARROS MIRANDA MONITORAMENTO E TERCEIRI Z AC AO LTDA. OBJETO: Alteração no valor contratual por motivo de reajuste no item 05 - valor de diárias do posto de motorista, em virtude de decisão administrativa de ofício da contratante, mediante constatação de majoração no preço médio do pernoite em hotéis e pousadas nas viagens realizadas pelos colaboradores. Acrescentar o percentual médio de 5,67% do valor inicial atualizado do contrato a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 14.101,24 (catorze mil, cento e um reais e vinte e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; Alterar no contrato original a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Por força deste termo aditivo, o valor das diárias para o posto de motorista, passará de R$ 18.586,76 para R$ 32.688,00 (trinta e dois mil e seiscentos e oitenta e oito reais). Considerando o Apostilamento 01/2023, o valor global do contrato passará de R$ 248.649,70 (duzentos e quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta e nove reais e setenta centavos) para R$ 262.750,94 (duzentos e sessenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 06/12/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.750,94. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 Extrato de Contrato: 59/2023 Objetivo: Contratação de Professor Substituto Contratante: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora Contratado: JULIA ASSUMPÇÃO DE CASTRO Área: ENGENHARIA CIVIL Retribuição: Classe D, Nível 101- MESTRADO Carga Horária: 40h Vigência: 08/12/2023 A 08/06/2024 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 55/2021. Nº Processo: 23223.003930/2021-39. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 14.428.415/0001- 75 - ALA SEGURANCA LTDA. número do contrato: 055/2021. Nº processo: 23223.003930/2021-39. Participação 004/2021. Pregão nº spr 012/2021 - uasg 158123 (muriaé). . Objeto: repactuação 2023 referente à homologação da convenção coletiva de trabalho 2023/2023, nº de registro: mg000239/2023, para o item 18 - vigilância armada. Valor: r$ 19.447,94. Vigência: 24/11/2021 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.802,88. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23343003910202363 . Objeto: Contratação da Fundação para gestão administrativa da 13ª OBAP. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Cuida-se de permissivo específico para tal objeto, a contratada é fundação de apoio credenciada do IFSULDEMINAS. Declaração de Dispensa em 29/11/2023. FABRICIO DA SILVA FARIA. Diretor de Admistração. Ratificação em 07/12/2023. CLEBER AVILA BARBOSA. Reitor. Valor Global: R$ 350.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.049.886/0001-56 FADEMA -FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. (SIDEC - 07/12/2023) 158137-26412-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23343003941202314 . Objeto: Contratação de acesso ao sistema web do software Gestão Tributária. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de natureza singular, contendo a declaração de exclusividade e comprovante de preços praticados no mercado. Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2023. FABRICIO DA SILVA FARIA. Diretor de Administração. Ratificação em 07/12/2023. CLEBER AVILA BARBOSA. Reitor. Valor Global: R$ 10.788,00. CNPJ CONTRATADA : 09.094.300/0001-51 OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA . (SIDEC - 07/12/2023) 158137-26412-2023NE800008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 532/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23345001376202331. Objeto: Aquisição de vidros, divisórias e pisos. (MCH).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00532-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS Membro da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 07/12/2023) 158137-26412-2023NE800000 CAMPUS MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158304 Número do Contrato: 53/2021. Nº Processo: 23345.001713/2021-28. Dispensa. Nº 64/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: A partir de 01/01/2024 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência deste contrato, cujo termo final será 31/12/2024.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE TERMO DE COOPERACÃO Partes: O IFSULDEMINAS - Campus Machado, a FADEMA - FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.049.886/0001-56, e BIOTRAN ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MEDICINA VETERINÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.910.069/0001-03, celebram o Termo de Cooperação Técnica nº 11/2023: Objeto: A execução do projeto de pesquisa intitulado: "Avaliação da segurança de uma formulação veterinária administrada por via intramuscular em fêmeas suínas gestantes". Vigência: O presente Termo de Convênio vigorará até 31/12/2024, contados a partir da data da sua assinatura, em 04/12/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CAMPUS VENÂNCIO AIRES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 151964 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 23356.000581/2022-79. Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AIRES. Contratado: 04.286.939/0001-15 - MTK CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Acrescimo e supressões. Vigência: 08/12/2023 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 632.892,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 7/2023 - UASG 158126 Nº Processo: 23495000983202360. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Pessoal jurídica, em regime de empreitada por preço Global para execução e Instalação de cortinas metálicas automatizadas e grades de proteção no Campus Santana do Livramento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Convite e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paul Harris, 410, Fortim - Santana do Livramento/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-1-00007-2023. Entrega das Propostas: 18/12/2023 às 09h00. Endereço: Avenida Paul Harris, 410, Fortim - Santana do Livramento/RS. MARCELO SIMBORSKI DORNELES Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 07/12/2023) 158126-26436-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 158126 Nº Processo: 23163004050202301. Objeto: Contratação de serviços continuados de eletricista de instalação de prédios, pedreiro, auxiliar de manutenção predial, copeiragem, auxiliar de escritório, jardinagem, recepcionista, portaria e vigia, a serem prestados nos Câmpus Avançado Jaguarão, Câmpus Visconde da Graça - CAVG (Pelotas) e Reitoria (Pelotas) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), localizado no estado do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ERNESTO MONTEIRO PEREZ Diretor de Planejamento (SIASGnet - 07/12/2023) 158126-26436-2023NE800012 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 221, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Bagé/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. FILOSOFIA VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br. RENATO BACCI GIUSTI Chefe do Departamento de Seleção