DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800077 77 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 222, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Charqueadas/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS I. VAGAS: (01) uma. CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS II. VAGAS: (01) uma FÍSICA. VAGAS INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos. RENATO BACCI GIUSTI Chefe do Departamento de Seleção INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158131 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23236.022746/2022-20. Dispensa. Nº 33/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 84 (oitenta e quatro) dias corridos, com início em 08/12/2023, encerrando-se em 29/02/2024. Vigência: 08/12/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 23199002735202306, foi habilitado o participante OPER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. TIAGO ALVES DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 07/12/2023) 158099-26413-2023NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23201003824202375. OLIVEIRA FRANCO SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA , CNPJ 44.180.474/0001-38 para Item 1 valor R$1.359.521,6600. FLAVIO ALVES DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 07/12/2023) 158099-26413-2023NE000015 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 43/2023 O IFTM torna público o resultado do PE SRP 43/2023, processo 23199.011153/2023-11, cujo objeto é o registro de preços para contratação de serviço de telefonia, declarando vencedora a empresa ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74, pelo valor global de R$94.588,80 (noventa quatro mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). DANIELA CRUZ MOURA Pregoeira (SIDEC - 07/12/2023) 158099-26413-2023NE800022 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 158099 Nº Processo: 23199012416202309. Objeto: Contratação de serviço comum de engenhara que visa atender a elaboração de projetos elétricos, dados/lógica, climatização (ar condicionado) e SPDA para o IFTM - Campus Avançado Campina Verde e Campus Avançado Uberaba Parque Tecnológico.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, Univerdecidade - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00049- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO ALVES DE SOUSA Pregoeiro (SIASGnet - 07/12/2023) 158099-26413-2023NE800001 CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO EDITAL Nº 47, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023/DGP-REI PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas, no período de 05/12/2023 a 14/12/2023, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Contratação temporária de 01 (um) Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, na área de Administração - Administração Geral, para o Campus Uberlândia Centro e baixa as seguintes normas: 1. INFORMAÇÕES DO CARGO: Descrição sumária do cargo de professor substituto: Ministrar aulas e orientar a aprendizagem do aluno; Elaborar programas, planos de curso e de aula no que for de sua competência; Avaliar o desempenho dos alunos atribuindo-lhes notas ou conceitos nos prazos fixados; Cooperar com os Serviços de Orientação, Educação e Supervisão Escolar; Promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da qualidade do ensino; Executar outras atividades compatíveis com o cargo. Área: Administração - Administração Geral Quantidade de Vagas: 01 vaga Modalidade: Professor Substituto Regime de trabalho: 40 horas semanais. Graduação em Administração; ou Graduação em Administração com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Administração com Especialização; ou Graduação em Administração com Mestrado; ou Graduação em Administração com Doutorado. Remuneração: R$ 3.412,63 (Graduado/ Licenciado); R$ 3.668,57 (Aperfeiçoamento); R$ 3.924,53 (Especialização); R$ 4.692,37 (Mestrado); R$ 6.356,02 (Doutorado). 2. CONTRATO DE TRABALHO: O contrato terá vigência mínima de 3 (três) meses para Professor Substituto, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, desde que o prazo total não exceda a 02 (dois) anos, conforme Parágrafo Único, inciso I do artigo 4º, da Lei nº 8.745/93. 3. INSCRIÇÕES: As inscrições poderão ser realizadas de forma online, por meio do endereço eletrônico [email protected], no período de 05/12/2023 a 14/12/2023, conforme consta no Cronograma de Atividades do Processo Seletivo (ANEXO VIII). 4. INFORMAÇÕES: A íntegra deste Edital e demais informações poderão ser obtidas pelo site do IFTM, http://www.iftm.edu.br/concursos ou pelo endereço de e- mail: [email protected]. MARLENE JERÔNIMO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 156687 Nº Processo: 23082033333202352 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração, diagramação, impressão, filmagem, logística, bem como todo e qualquer ato pertinente à organização e aplicação das provas objetivas e práticas para realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos de técnico-administrativos de nível médio e superior para integrarem o quadro de pessoal da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa sem fins lucrativos, voltada ao desenvolvimento institucional, contratada para realização de concurso público. Declaração de Dispensa em 06/12/2023. JOSE RENATO CORREIA FERRO. Pró-reitor. Ratificação em 06/12/2023. AIRON AP A R EC I D O SILVA DE MELO. Reitor. Valor Global: R$ 394.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.629.473/0001- 01 INSTITUTO DE ACESSO A EDUCACAO, CAPACITACAO PROFISSIONALE DESENVOLVIMENTO HUMAN. (SIDEC - 07/12/2023) 156687-26456-2023NE080001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 PROCESSO nº 23065.021198/2022-80. CONTRATO nº 34/2023. Credenciamento nº 01/2022. CONTRATANTE: Universidade Federal de Alagoas. CONTRATADA: Sr. OSMAN SOBRAL E SILVA, CPF/MF nº 164.053.324-53. OBJETO: prestação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa jurídica, mediante credenciamento para a realização de alienação de bens móveis inservíveis da Universidade Federal de Alagoas, conforme prevê o Decreto nº. 9.373 de 11 de maio de 2018, o Decreto nº. 21.981 de 19/12/32, da Lei nº. 13.303/2016, e demais legislações pertinentes, pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme a conveniência da UFAL. VALOR: sem ônus para a Contratante. VIGÊNCIA: de 06/12/2023 a 06/12/2024. Eliane Aparecida Holanda Cavalcanti - Reitora em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 23065037126202385. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de procedimentos relacionados a exames médicos periódicos - exames laboratoriais, exames de imagem, avaliações médicas oftalmológicas e clínicas para emissão de atestado de saúde ocupacional em servidores da Universidade Federal de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, Tabuleiro do Martins - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARIA LUISA PETRONILO DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 07/12/2023) 153037-15222-2023NE000131 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2023 - UASG 153037 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 23065.009951/2019-11. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato em tela por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.412.968,06. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).