DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital de Inscrição Classificados Área de atuação Regime/ Classe Depto/Unidade - Campus . 132/2023 1º Vilson Carlesso Dos Reis Unidades Curriculares de lavra subterrânea, projeto de minas (na área de lavra), economia mineral, desenvolvimento mineiro, fundamentos de engenharia de minas, fundamento de engenharia; bem como atuar e auxiliar na proposição de optativas curriculares relacionadas às áreas de conhecimento deste concurso, nos cursos oferecidos na Universidade. Serão atribuições também atuar periodicamente nas componentes curriculares de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), Projetos Multidisciplinares, Atividades Curriculares de Extensão (ACEx) e Estágio Obrigatório, assim como nas do curso do BICT adequadas à formação de engenharia, além de outras que possam ser incorporadas aos cursos da Universidade. 40h DE / Classe A, Nível 1 Instituto de Ciência e Tecnologia - Poços de Caldas/MG. SANDRO AMADEU CERVEIRA EDITAL Nº 41, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-graduação (COPG)/ Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, faz saber que estão abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-graduação em Nutrição e Longevidade (PPGNL), nível Mestrado Acadêmico, para ingresso no primeiro semestre de 2024. I) Vagas: 12 (doze) vagas. II) Forma de Seleção: a) Prova escrita sobre artigo(s) científico(s) indicado(s) pela Comissão de Seleção (etapa eliminatória); b) Análise de currículo (etapa classificatória). Inscrições: 11/12/2023 a 31/01/2024. a Local de inscrição: As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet através do endereço https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php Informações adicionais poderão ser obtidas no site http://www.unifal- mg.edu.br/ppgnl/ ou pelo e-mail: [email protected]. VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação EDITAL DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO Nº 42/2023 A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, nível Doutorado ou Doutorado Direto. Este processo seletivo tem como objetivo atender exclusivamente a demanda do plano de trabalho "Impacto sócio-emocional das drogas de uso abusivo no processo ensino-aprendizagem na rede pública", relacionado ao PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE PÓS-GRADUAÇÃO (PIBPG) - Chamada CNPq Nº 69/2022. I) Vagas: Será oferecida 1 vaga para o Doutorado (D) ou Doutorado Direto (DD). II) Forma de Seleção: O processo de seleção será realizado dia 18 de dezembro de 2023, sendo composto pelas etapas abaixo descritas: a) Apresentação oral de aula com o seguinte tema: "Uso de drogas abusivas e seus efeitos na educação de 12-17 anos" b) Análise do ANEXO I preenchido com os certificados das atividades EM ORDEM DO PREENCHIMENTO a serem pontuados, em caráter classificatório. Inscrições: 08 a 14//12/2023. a Local de inscrição: As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet através do endereço https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php Informações adicionais poderão ser obtidas no site https://www.unifal- mg.edu.br/ppgcf/matricula-doutorado/ VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 25/2023 N. Processo: 23087.015510/2023-79. A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNI FA L - M G , CNPJ: 17.879.859/0001-15 e a Universidade Estadual Paulista "Júlio De Mesquita Filho" (UNESP). Objeto: a participação do Prof. Dr. Guilherme Henrique Gomes da Silva do Departamento de Matemática do IGCE - Unesp - Campus de Rio Claro no curso de especialização Lato Sensu em Educação Matemática na Contemporaneidade da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL- MG), para execução de atividades de orientação e didáticas, de acordo com o plano de trabalho. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: de 06/12/2023 a 06/12/2024. Data de assinatura: 06/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087019349202311. Objeto: Contratação futura de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços de instalação de elementos de acessibilidade tátil , com fornecimento de todos os materiais necessários à sua execução, com base no artigo 82 e seguintes da Lei n°. 14.133 de 01 de abril de 2021, para atender às necessidades da Universidade Federal de Alfenas - Unifal-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5- 00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 07/12/2023) 153028-15248-2023NE800001 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico nº. 024/2023 N. Processo: 23087.016141/2023-31. A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG, CNPJ: 17.879.859/0001-15 e a Fundação Jardim Botânico de Poços De Caldas, CNPJ: 05.936.335/0001-30. Objeto: estabelecer e regulamentar as bases de um programa de cooperação técnico científica entre as partes, as condições básicas de cooperação, visando o aprimoramento e a melhoria do conhecimento técnico-científico no âmbito das instituições, especialmente um programa de ampla cooperação e intercâmbio científico e tecnológico, para execução de atividades de (i) pesquisa e desenvolvimento, (ii) capacitação de recursos humanos e/ou (iii) absorção e transferência de tecnologia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: de 1º/12/2023 a 1º/12/2028. Data de assinatura: 1º/12/2023. DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL Nº 203, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), autarquia federal de regime especial, com sede em Alfenas-MG, representada pelo seu Diretor de Processos Seletivos, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público destinado ao cargo de Professor do Magistério Superior, nos termos da Lei nº 8.112/90, da Lei 12.618/12, do Decreto nº 6.593/08, do Decreto nº 9.739/19, do Decreto nº 7.485/11, alterado pelo Decreto nº 8.259/14, especialmente o § 2º do Art. 10, do Decreto nº 7808/12, da Portaria/SNPC/MPS/ Nº 44/13, da Lei nº 12.772/12 com redação dada pela Lei nº 13.325/2016, da Lei nº 12.990/2014, Instrução Normativa MGI nº 23/2023, da Portaria nº 10.041/2021/ME, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução do Conselho Superior da UNIFAL-MG nº 27/2018 e suas alterações, bem como das normas que regem este edital. 1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O presente Concurso Público para provimento do cargo de Professor de Magistério Superior será regido por este Edital e será realizado pela DIPS (Diretoria de Processos Seletivos) da UNIFAL-MG. 1.2 O certame visa ao preenchimento de vagas destinadas à Unidade Acadêmica conforme descritas no Quadro 1 pelos candidatos nele habilitados e aprovados, considerados aptos em exame de saúde e que atendam aos demais requisitos para investidura no cargo, conforme Anexo XIII deste edital, obedecida a ordem de classificação. 1.2.1 Devido ao insuficiente número de vagas destinadas ao cargo, não será possível atender ao percentual reservado às pessoas com deficiência e aos negros, previsto no Art. 5º, § 2º, da Lei 8.112/90 e Decreto nº 9.508/2018, bem como no Art. 1º, da Lei nº 12.990/2014, respectivamente. 1.2.1.1 Na hipótese de surgimento de vagas que atendam ao indicado no Quadro 01 em número suficiente para observância do percentual de vagas reservadas, os critérios, orientações e as normas para preenchimento estão descritos no Anexo II. 1.2.1.2 No ato da inscrição o candidato deverá informar se deseja concorrer a uma vaga reservada (deficiente ou negro) que porventura surgir na vigência deste certame. 1.2.1.3 Candidatos que não enquadram no item 1.2.1.1 ou não desejam concorrer uma futura vaga reservada não devem seguir as orientações descritas no Anexo II no que se refere às vagas reservadas. 1.3 A UNIFAL-MG não se responsabilizará por qualquer tipo de deslocamento, alimentação e hospedagem do candidato. 1.4 A UNIFAL-MG não fará confirmação de inscrição ou convocação para participação no certame por e-mail, por carta, telegrama ou telefone, salvo por motivo de força maior. Toda e qualquer informação será publicada no endereço eletrônico: https://www.unifal- mg.edu.br/dips/professor-do-magisterio-superior e/ou será disponibilizada no sistema de inscrições, na área do candidato. 1.5 Datas, horários e locais indicados poderão sofrer alterações por motivo de força maior, no interesse da Instituição, cabendo ao candidato acompanhar as publicações no endereço eletrônico indicado no item 1.4. 1.6 Todos os horários citados neste Edital, retificações e avisos complementares são de acordo com o horário oficial de Brasília-DF. 1.7 Este Edital, seus anexos, demais comunicados e normas serão publicados no endereço eletrônico indicado no item 1.4. 2 DA ESPECIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CARGO Quadro 01 . Cargo: Professor de Magistério Superior . Disciplinas CLÍNICA CIRÚRGICA: Internato em Clínica Cirúrgica / Otorrinolaringologia: Clínica e Cirúrgica / Diagnóstico Médico / Laboratório de Habilidade / Urgência e Emergência / Bases teóricas de Cirurgia Geral / Bases da Técnica Cirúrgica / Bases Integradas da Medicina. . Lotação/Unidade Acadêmica Faculdade de Medicina/Sede - Alfenas - MG . Escolaridade e Titulação exigidas para posse - conforme classificação da CAPES Graduação em Medicina com título de especialista em Otorrinolaringologia ou Residência Médica em Otorrinolaringologia reconhecida pela Associação Médica Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-facial ou pela Associação Médica Brasileira (AMB) ou pela Comissão Nacional de Residência Médica ou pelo Ministério da Educação (MEC). . Área Medicina (40100006) . Subárea Não se aplica . Número de vagas por disciplina (Ampla Concorrência) 01 . Regime 20h 2.1 ATRIBUIÇÕES: São as atividades pertinentes ao ensino no nível superior, à pesquisa e à extensão, incluindo a orientação de TCC e/ou preceptoria, conforme o PPC do Curso que indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e às atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente. O docente deverá, obrigatoriamente, assumir a responsabilidade de outras disciplinas e/ou unidades curriculares, além das previstas no presente edital, sempre que demandado pela Universidade, desde que tenha qualificação para tal e haja disponibilidade de carga horária. As atividades do docente em campo de estágio (internato) e/ou em aulas práticas serão realizadas em Alfenas e/ou cidade(s) da região em que se tenha firmado convênio(s) com a UNI FA L - MG para internato médico. A ser definido local e horários pela Coordenação e/ou Direção do Curso de Medicina de acordo com a conveniência do curso de Medicina. 3 DA REMUNERAÇÃO DO CARGO 3.1 O ingresso dar-se-á nos termos da Lei nº 12.772/2012 e suas alterações. A estrutura remuneratória do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal possui a seguinte composição: Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, conforme valores vigentes estabelecidos no Anexo III da Lei nº 13.325/2016 e conforme o Quadro 2. Acresce-se a esses valores o Auxílio Alimentação estabelecido pela legislação vigente. Quadro 02 . Regime de Trabalho 20h . Vencimento Básico R$ 2.437,59 . Retribuição por Titulação Total . Especialização R$ 243,76 R$ 2.681,35 . Mestrado R$ 609,40 R$ 3.046,99 . Doutorado R$ 1.401,62 R$ 3.839,21 O vencimento básico corresponde à Classe A, Nível 1.