DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800081 81 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 154, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO Processo nº 23067.032351/2023-13 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . Edital de Inscrição Regime Classe Subunidade/Unidade Setor de estudo Classificados Tipo de vaga . 70/2023 40h/DE Classe A com denominação de Adjunto-A Departamento de Medicina Clínica / Faculdade de Medicina / Campus da UFC em Fortaleza Terapia Intensiva / Pneumologia / Semiologia 1º Mariana Silva Lima 2º Sabrina Corrêa da Costa Ribeiro Ampla concorrência . 90/2023 40h/DE Classe A com denominação de Adjunto-A Departamento de Engenharia de Produção/ Centro de Tecnologia / Campus da UFC em Fortaleza Engenharia de Operações e Processos de Produção 1º Gabrielli Harumi Yamashita 2º Eliana de Jesus Lopes 3º Hélio Cavalcanti Albuquerque Neto 4º Luiz Neto Paiva e Silva Muller 5º Francismilton Teles Ampla concorrência CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.038999/2023-95. Dispensa Nº 90164/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Gestão administrativa e financeira dos recursos financeiros necessários à formação e execução do projeto de extensão sob o título: laboratório de polímeros e inovação de materiais: ensaios experimentais e analíticos, uso de equipamentos e consultoria. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2028. Valor Total: R$ 1.069.040,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 23067.040413/2022-71. Dispensa. Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada, conforme solicitação contida no Ofício 42/2023/CMPADMCONT/FEAAC/REITORIA (4622742) e o Plano de Trabalho atualizado (4634274), passando de 26/05/2026 até 26/11/2026. O valor do contrato prorrogado fica suprimido em R$ 342.000,00, passando a ser o valor global atualizado de R$ 820.800,00. Vigência: 26/05/2026 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 820.800,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A Comissao Permanente de Licitação-UFCINFRA/UFC informa: 01) A CONSTRUTORA FLÓRIDA E SERVIÇOS LTDA-ME após análise do recurso contra a decisão de INABILITAÇÃO referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº 12/2023 está HABILITADA. 02) Empresas HABILITADAS: FERRARA SERV DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP, ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA FLÓRIDA E LTDA-ME e FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 07/12/2023) 153045-15224-2023NE800003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 046220/2023-13. Objeto: O registro de preços para aquisição de de projetores multimídia para o atendimento das necessidades de unidades acadêmicas e administrativas da Universidade Federal do Ceará, de acordo com o levantamento de necessidades para o Plano Anual de Contratações, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pro Reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 07/12/2023) 153045-15224-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 052985/2022-01. Objeto: O registro de preços para eventual aquisição de chips analisadores de agentes químicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5- 00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pro Reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 07/12/2023) 153045-15224-2023NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 Processo nº 23067.051671/2023-64 Processo: 23067.051671/2023-64 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Cinema e Audiovisual/ICA - Partes: Universidade Federal do Ceará e Joana Skiavini Severiano - Vigência: 21.11.2023 a 25.12.2023 - Valor Mensal: R$ 3412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação - Carga Horária: 40h semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Joana Skiavini Severiano (contratado(a). Fortaleza, 21 de novembro de 2023. Marilene Feitosa Soares - Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), CNPJ 33.519.144/0001-00, e a Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ: 06.553.564/0001-38. Objeto: Propiciar oportunidade de estágio aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFDPar. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 27 de novembro de 2023. Signatários: Vera Lúcia dos Santos Costa, Coordenadora de Estágios da UFDPar e Antonio Luiz Soares Santos, Secretário de Estado da Saúde do Piauí. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068034401202389. Objeto: Contratação de empresa especializada em exames laboratoriais para realização dos exames médicos periódicos na Universidade Federal do Espírito Santo, nos municípios de Vitória/ES, Alegre/ES e São Mateus/ES, em atendimento ao Decreto nº 6.856/2009 e Portaria Normaˆva nº 04/2009 - SRH/MPOG.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario-goiabeiras, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br . MEYRIANE VIEIRA Pregoeira (SIASGnet - 07/12/2023) 153046-15225-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068068015202391. Objeto: Aquisição de SERVIDOR ICMP-X para projetor de cinema DCP Barco SP4K-12C para atender à comunidade universitária e do entorno com o funcionamento do Cine Metrópolis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://www.gov.br/compras/pt-br. WEVERTON ALVES CAMILO Pregoeiro (SIASGnet - 07/12/2023) 153046-15225-2023NE080001 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 286/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 263/2023, publicado no D.O.U. de 06/11/2023: 1 - Departamento de História (GHT) Classe: Assistente A - 20 horas Área: História da África. Classificação: Agnes Lima de Oliveira Guimarães (1° lugar), Pablo de Oliveira de Mattos (2° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 287/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 260/2023, publicado no D.O.U. de 01/11/2023: 1 - Departamento de Serviço Social de Niterói (SSN) Classe: Assistente A - 40 horas Área: Trabalho, Questão Social e Serviço Social. Classificação: Gabrieli Branco Martins (1° lugar), Natasha Christine dos Santos Almeida (2° lugar), Jéssica dos Santos Costa (3° lugar), Rafaela Vieira (4° lugar), Hugo Cordeiro Mota Pinheiro (5° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: ™23069.176404/2023-89. INSTRUMENTO: CONTRATO. PARTÍCIPES: DROOM DIGITAL SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA., UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF E FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC. OBJETO: Realização de pesquisa e inovação tecnológica. DATA: 06 de dezembro de 2023. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da partir da data de assinatura. VALOR: R$ 117.846,15 (cento e dezessete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quinze centavos). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e JORGE ROBERTO CARNEIRO GALVÃO, Representante da DROOM Digital Serviços de Intermediação e Tecnologia Ltda