DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO ALFREDO BRAIDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior registrou 288 (duzentos e oitenta e oito) diplomas no período de 28/10/2023 a 30/11/2023, sob os números de registros de 7060 a 7347, no livro de registros GL-1 e G-M1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.uffs.edu.br/institucional/pro- reitorias/graduacao/dra/aviso-de-registro-de-diplomas. JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 647/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.060765/2023-75. Dispensa Nº 342/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "Análise do Exoma de Trabalhadores Rurais Diagnosticados com Câncer no Estado de Goiás- Brasil". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/11/2023 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 214.604,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 657/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.063402/2023-91. Dispensa Nº 361/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "Arte e Experimentação na Mostra: Goiás 11 mil Anos". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 06/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 70.400,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 273/2018. Nº Processo: 23070.013112/2018-30. Pregão. Nº 173/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 12.742.245/0001-73 - UNISERVE COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação excepcional, por mais 120 (cento e vinte dias), do prazo de vigência do contrato 273/2018, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8666/93, com início na data de 14/01/2024 e término em 13/05/2024, ou até que se conclua o novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 08/12/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.926.076,40. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 132/2018. Nº Processo: 23070.016234/2018-88. Pregão. Nº 123/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação excepcional, do prazo de vigência do contrato nº 132/2018, que trata sobre a prestação de serviço telefônico fixo comutado na modalidade local (stfc-local), serviço telefônico comutado na modalidade longa distância (stfc-ddd-ddi), serviço móvel pessoal (smp) e acesso internet para toda a universidade federal de goiás (goiânia e interior), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, para o período 31/12/2023 e término em 30/06/2024 ou até que se conclua o processo licitatório da nova contratação dos serviços já descritos, o que ocorrer primeiro. Também o contrato será reajustado em 1,580%, a partir de 31/12/2023, conforme índice ist acumulado entre 11/2022 e 10/2023. O valor anual do contrato passa a ser de r$ 57.404,36.. Vigência: 07/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.407,40. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 630/2021. Nº Processo: 23070.055634/2021-12. Inexigibilidade. Nº 145/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 630/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07 de dezembro de 2023 até 06 de dezembro de 2024 e reajustar o valor do contrato pelo índice icti, de r$ 111.030,00 (cento e onze mil e trinta reais) para r$ 114.161,05 (cento e quatorze mil cento e sessenta e um reais e cinco centavos).. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.161,05. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 185/2020. Nº Processo: 23070.008067/2019-82. Pregão. Nº 144/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 20.630.078/0001-05 - BURITI SEGURANCA ESPECIALIZADA S/A. Objeto: O presente termo tem como objeto a prorrogação por mais 3 (três) meses, do prazo de vigência do contrato nº 185/2020, que trata da prestação de serviços continuados de vigilância armada, ostensiva e motorizada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8666/93, com início na data de 15/02/2024 e término em 14/05/2024.. Vigência: 07/11/2023 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.632.036,96. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: termo de doação gratuita n° 019/2023. Doador: Fundação Rádio e televisão educativa e cultural, CNPJ: 01.517.750/0001-06. Donatário: Universidade Federal de Goiás, CNPJ: 01.567.601/0001-43. Objeto: Micro Ônibus, MARCOPOLO/VOLARE V8L ON, de placa SDC0C04, Código Renavam 01352248970, ano de fabricação 2023, ano modelo 2023, cor predominante branca, chassi 93PB43A32PS504061. CONSIDERANDO que a FUNDAÇ ÃO RTVE é uma entidade constituída em conformidade com a Lei n.º 8.958, de 20 de dezembro de 1994, sem fins lucrativos, com relação de apoio a Instituições Federais de Ensino Superior - IFES em especial a Universidade Federal de Goiás, no âmbito de projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive na gestão administrativa e financeira necessária à execução desses projetos, qual seja, o Decreto n.º 8.241/2014. SIGNATÁRIOS Fundação Rádio e televisão educativa e cultural (Doador) e Universidade Federal de Goiás (Donatário). Data de assinatura: 07 de dezembro de 2023. EDITAL Nº 118, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 30/2023, publicado no D.O.U. de 29/09/2023. Área do Concurso: Mineralogia/Faculdade de Ciências e Tecnologia, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidato aprovado: JOÃO TARELOW NETO, média: 7,13. (Processo n° 23070.055965/2023-14) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Nº 37/2023, CONTRATADA: GABRIELLE RIBEIRO RODRIGUES DA SILVA. VIGÊNCIA: 11/12/2023 a 11/12/2024. EDITAL: 140/2023. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 06/12/2023. Diana Araújo Pereira pela contratante e Gabrielle Ribeiro Rodrigues da Silva, contratada. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Parceria UNILA Nº 44/2023 (FPTI nº 0223/2023). Processo nº 23422.020118/2023-93. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Parque Tecnológico Itaipu, CNPJ: 07.769.688/0001-18. Resumo do objeto: O Acordo visa o estabelecimento de cooperação técnico-científica entre as instituições para o desenvolvimento e a execução em conjunto de ações, programas e projetos voltados para assuntos educacionais, científicos, tecnológicos, de desenvolvimento e pesquisa entre os PARTÍCIPES. Data da assinatura 06/12/2023. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Parque Tecnológico Itaipu - Diretor Superintendente - Irineu Mário Colombo e Diretor de Negócios e Empreendedorismo - Eduardo de Miranda. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 158658 Nº Processo: 23422018362202396. Objeto: Aquisição de veículos oficiais: ônibus urbano e intermunicipal e veículo leve (sedan).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Tarquínio Joslin Dos Santos N° 1000, Cep:85.870-650, Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO NEPOMOCENO KAPP Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura (SIASGnet - 07/12/2023) 158658-26267-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088032419202316 . Objeto: Contratação: AQUISIÇÃO DE UM ANALISADOR DINÂMICO-MECÂNICO (DMA) PARA O LABORATÓRIO DE MULTIUSUÁRIOS DA UNIFEI (RELAM). Requisitante: Coordenação de Aquisições e Suprimentos da UNIFEI. Valor em USD: 119,820.00. Valor em Reais, já acrescidos das taxas de fechamento de câmbio e variação cambial: R$ 703.750,79. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação prevista no Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 29/11/2023. RERO MARQUES RUBINGER. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 07/12/2023. ANTONIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR. Vice-reitor. Valor Global: R$ 703.750,79. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro TENNESSINE INSTRUMENTS CORPORATION. (SIDEC - 07/12/2023) 153030-15249-2023NE800072 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088030149202309 . Objeto: Contratação: ASSINATURA DA BIBLIOTECA VIRTUAL PEARSON - VIGÊNCIA 2024 - Requisitante: Coordenação da Biblioteca Mauá da UNIFEI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação prevista no Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 22/11/2023. RERO MARQUES RUBINGER. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 01/12/2023. ANTONIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR. Vice-reitor. Valor Global: R$ 102.000,06. CNPJ CONTRATADA : 01.404.158/0018-38 PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. (SIDEC - 07/12/2023) 153030-15249-2023NE800072