DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente Termo é a inclusão da FUNDAÇÃO DE APOIO na relação jurídica constituída pelo Contrato ora aditado, na condição de sua gestora financeira, com fulcro no inciso I do art. 8º da PORTARIA GAB-REITOR/UFJF Nº 139, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Vigência: 04/12/2023 a 07/04/2024. Data da assinatura: 04/12/2023 Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal do Critt); Marcelo Alcenio da Silva (Representante legal da empresa); Celso Souza de Moraes Júnior (Representante legal da Fadepe). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 153061 Número do Contrato: 88/2015. Nº Processo: 23071.013304/2015-93. Dispensa. Nº 86/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 069.610.296-04 - ALADIR SILVA NETO DORNELAS. Objeto: 1. A Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/01/2024 a 01/01/2025. 2. A Alteração no 1° Termo Aditivo em sua CLÁUSULA PRIMEIRA alínea "b", para constar o valor do percentual do acréscimo ao contrato. Onde se lê: Acréscimo de R$ 715,56 ao valor mensal do contrato em relação às despesas ordinárias de condomínio, IPTU e taxa de lixo, retroativamente a 01/01/2016 perfazendo o montante de R$ 8.586,84 acrescidos ao valor global do contrato, conforme discriminados a seguir: Lê-se: Acréscimo de R$ 715,56 ao valor mensal do contrato em relação às despesas ordinárias de condomínio, IPTU e taxa de lixo, o qual representa um acréscimo de 5,59% em relação ao valor atualizado do referido contrato, retroativamente a 01/01/2016 perfazendo o montante de R$ 8.586,84 acrescidos ao valor global do contrato, conforme discriminados a seguir: 3. A Inclusão da alínea "c" à CLÁUSULA PRIMEIRA do 2°Termo Aditivo, em virtude de não constar o acréscimo contratual. CLÁUSULA PRIMEIRA - Constitui objeto do presente termo aditivo: c) Aumento das despesas variáveis em 0,67% em relação ao valor atualizado do contrato, passando de R$ 8.586,84 (oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 9.665,04 (nove mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos) , perfazendo um acréscimo de valor de R$ 1.078,00 (um mil e setenta e oito reais). 4. A Inclusão do parágrafo único à CLÁUSULA PRIMEIRA do 2º Termo de Apostilamento, em virtude de não constar o acréscimo contratual. CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto Parágrafo Único: Aumento das despesas variáveis em 0,03% em relação ao valor atualizado do contrato, passando de R$ 9.665,04 (nove mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos) para R$9.711,60 ( nove mil, setecentos e onze reais e sessenta centavos) , perfazendo um acréscimo de valor de R$ 46,56 ( quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). 5. A Alteração do 6º Termo Aditivo em sua CLÁUSULA PRIMEIRA alínea "C", em virtude de erro material. Onde se lê: c) Aumento mensal estimado para as despesas variáveis, de R$ 809,30 (oitocentos e nove reais e trinta centavos) para R$ 818,85 (oitocentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos), após a divulgação do índice mencionado na alínea "a", conforme acordado na Cláusula Terceira do Quinto Termo Aditivo ao Contrato no 88/2015, retroativamente a 01.01.2021, ocasionando um aumento percentual de 1,18% no valor das despesas variáveis estimadas. Lê-se: c) Aumento mensal estimado para as despesas variáveis, de R$ 809,30 (oitocentos e nove reais e trinta centavos) para R$ 818,85 (oitocentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos), após a divulgação do índice mencionado na alínea "a", conforme acordado na Cláusula Terceira do Quinto Termo Aditivo ao Contrato no 88/2015, retroativamente a 01.01.2021, perfazendo um aumento de R$ 114,60 (cento e quatorze reais e sessenta centavos) ao valor global do contrato, ocasionando um aumento percentual de 0,05% no valor das despesas variáveis estimadas em relação ao valor atualizado do contrato. 6. A Alteração do 8º Termo Aditivo em sua CLÁUSULA SEGUNDA - Da Estrutura de Preços- em virtude de não constar o percentual acrescido. Onde se lê: Parágrafo Primeiro - O valor anual relativo às despesas variáveis permanece aquele acordado no 7o Termo Aditivo, no montante mensal de R$ 827,92 (oitocentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos), perfazendo o valor anual de R$ 9.935,04 (nove mil novecentos e trinta e cinco reais e quatro centavos) para essas despesas variáveis. Lê-se: Parágrafo Primeiro - O valor anual relativo às despesas variáveis permanece aquele acordado no 7o Termo Aditivo, no montante mensal de R$ 827,92 (oitocentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos), perfazendo o valor anual de R$ 9.935,04 (nove mil novecentos e trinta e cinco reais e quatro centavos) para essas despesas variáveis, ocasionando um aumento percentual de 0,04% em relação ao valor atualizado do contrato. 7. A Alteração do 10 º Termo Aditivo em sua CLÁUSULA PRIMEIRA alínea " b", em virtude de erro material em relação ao percentual acrescido. Onde se lê: b) Aumento mensal estimado das despesas variáveis, de R$ 827,92 (oitocentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos) para R$ 958,72 (novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos), conforme acordado na Cláusula Segunda, Alínea "c" do Nono Termo Aditivo ao Contrato 88/2015, retroativamente a 01.01.2023, ocasionando um aumento percentual aproximado de 4,63% no valor das despesas variáveis estimadas em relação ao valor inicial do contrato atualizado. Lê-se: b) Aumento mensal estimado das despesas variáveis, de R$ 827,92 (oitocentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos) para R$ 958,72 (novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos), conforme acordado na Cláusula Segunda, Alínea "c" do Nono Termo Aditivo ao Contrato 88/2015, retroativamente a 01.01.2023, ocasionando um aumento percentual aproximado de 0,60% no valor das despesas variáveis estimadas em relação ao valor atualizado do contrato. Um acréscimo de R$ 1.569,60 (um mil quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) ao valor global do contrato. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.638,20. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE CONTRATO Nº do Processo: 23071.937401/2023-83. Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Tecnológico que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e, de outro lado, a empresa MINAGUAS SANEAMENTO LTDA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Minaguas Saneamento Ltda. Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução do projeto "Monitoramento da qualidade da água de sistemas alternativos atendidos pela empresa MINAGUAS SANEAMENTO LTDA-ME". Valor: R$ 7.789,50 (sete mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 24/11/2023 a 24/02/2025. Data da última assinatura: 24/11/2023. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante da UFJF); Celso Souza de Moraes Junior (Representante da FADEPE); Humberto Moreira Húngaro (Coordenador do Projeto); Júlio César Pereira Reis (Representante legal da empresa). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090005852202321. Objeto: Aquisição de equipamentos de ar condicionado, bebedouros industriais, refrigeradores duplex, freezer horizontais e fornos de micro-ondas, para atender as necessidades da Universidade Federal de Lavras - UFLA.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 07/12/2023) 153032-15251-2023NE801029 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 153254 Nº Processo: 23072218594202360. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais para manutenção suplementar com alimentação de animais e de insumos para plantio.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JESSICA CRISTINE SOLANO SILVA Assistente em Administração (SIASGnet - 07/12/2023) 153254-15229-2023NE800000 PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL SUPLEMENTAR 2024 MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Estruturas FAZ SABER que, no período de 26/12/2023 a 29/01/2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). As inscrições serão feitas mediante o preenchimento do formulário de inscrição na página web do Programa https://www.pos.dees.ufmg.br/selecao/ e envio de toda a documentação solicitada, digitalizada em formato PDF para o e-mail [email protected]. O valor da taxa de inscrição é de R$ 200,90. Versão completa do Edital está disponível em www.pos.dees.ufmg.br. Belo Horizonte, 7 de dezembro de 2023 FELÍCIO BRUZZI BARROS Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Estruturas EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024 MESTRADO E DOUTORADO O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Estruturas FAZ SABER que no período de 26/12/2023 a 29/01/2024 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão oferecidas 24 vagas para o Mestrado e 14 vagas para o Doutorado para ingresso no ano letivo de 2024. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas mediante o preenchimento do formulário de inscrição na página web do Programa https://www.pos.dees.ufmg.br/selecao/ e envio de toda a documentação solicitada, digitalizada em formato PDF para o e-mail [email protected]. O valor da taxa de inscrição é de R$ 200,90. Versão completa do Edital está disponível em www.pos.dees.ufmg.br. Belo Horizonte, 7 de dezembro de 2023. FELÍCIO BRUZZI BARROS