DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800085 85 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Firewall Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 _ Prédio da Reitoria 8. Andar Pampulha - BE LO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATO ADRIANO PIRES DOMINGOS Pregoeiro (SIDEC - 07/12/2023) 153258-15229-2023NE800005 UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Tocantinópolis-TO Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 07 de dezembro de 2023. Signatários: Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Verônica Rufino de Macedo -Secretária Municipal de Educação de T o c a n t i n ó p o l i s - T O. EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT, a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Spedo Vet LTDA. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFT e da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 4 de dezembro de 2023. Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Bruno Spedo da Cruz - Sócio proprietário da Spedo Vet LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Mútua Cooperação Técnico-científica para realização de estágios, pesquisas e extensão acadêmica em saúde na área rural - Internato Rural, que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT, a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pau D'Arco - Estado do Tocantins. Objeto: Oferta de vagas de estágio e/ou pesquisa em saúde - Internato Rural para discentes dos cursos de graduação da UFT e da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 6 de dezembro de 2023. Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Aline Ferreira Teixeira - Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pau D'Arco. Espécie:Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT/Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Molina Representação e Serviços Veterinários LTDA. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFT e da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 5 de dezembro de 2023. Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Fabrício Molina Pereira - Sócio proprietário da Molina Representação e Serviços Veterinários LTDA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 51-2023 Convênio nº: 508.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a empresa CAROLINE LIMA SANTOS (Nome fantasia: MIAUCLIN, inscrita no CNPJ, sob o Número 35.754.202/0001-03 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2028. Data da assinatura: 05/12/2023 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que no período de 03 de outubro de 2023 a 03 de novembro de 2023 registrou 131 (cento e trinta e um) diplomas, da graduação, com números de registro de 2001 a 2131 no livro 04 e 17 (dezessete) diplomas, da pós-graduação, com números de registro de 1852 a 1867 no livro 03. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço eletrônico https://sa.ufob.edu.br/index.php/diplomas. Barreiras - BA, 7 de dezembro de 2023 JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 87650/2023. Partes: Instituto Comida do Amanhã e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 89154/2023. Partes: Orbis Gestão Hospitalar Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO () Contrato n° 110/2023. Proc: 23074.108551/2023-39 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Visitante(a) -Departamento de Jornalismo/CCTA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Antonio Fausto Neto - vig: 06.12.2023 a 05.12.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Visitante nacional sênior - T-40 com Dedicação Exclusiva - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Antonio Fausto Neto (contratado(a)). () Republicado em virtude de erro na publicação original, DOU nº 232, de 07/12/2023, Seção 3 , p. 79. SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 153066 Nº Processo: 23074115922202366 . Objeto: Contratação da concessionária de energia local/Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A para elaboração de Projeto e Construção de Linha de Distribuição de Alta Tensão que atenderá a nova Subestação Elétrica em construção no Campus I (Central) da UFPB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme ATO Nº 61/2023 - SOF (Processo Associado: 23074.115922/2023-66, código de verificação: c28d3a43f7) Declaração de Inexigibilidade em 06/12/2023. NICOLLE SALES DA COSTA. Superintendente. Ratificação em 06/12/2023. VALDINEY VELOSO GOUVEIA. Reitor. Valor Global: R$ 7.851.559,01. CNPJ CONTRATADA : 09.095.183/0001-40 ENERGISAPARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (SIDEC - 07/12/2023) 153066-15231-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153066 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23074.049325/2022-02. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 01.568.077/0002-06 - STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Alteração da razão social da empresa, conforme documento nº 1/2023 - sinfra - sec (cód. Verificação: dab8688d0d) e despacho nº 2428/2023 - sinfra (cód. Verificação: 61efd81f54). Em razão da alteração, a partir da assinatura deste termo, a contratada assumirá o seguinte nome empresarial: b-green gestao ambiental ltda. Reajustar o contrato inicial pelo ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), no percentual de aproximadamente 4,39% (quatro inteiros e trinta e nove centésimos por cento), aplicados sobre o valor unitário inicial do contrato, referentes ao período de novembro/2022 a outubro/2023. Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, correspondente a 5.400 kg, totalizando um valor de r$ 25.650,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Prorrogação do prazo de vigência do contrato ufpb/sof nº 009/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/12/2023 a 19/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Alterar a cláusula segunda - do preço, no contrato, em função da concessão, do acréscimo acima mencionado.. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.920,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.034167/2023-09. Pregão Nº 88/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 33.658.572/0001-11 - JOSE CAETANO ALVES NETO 31974171949. Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção, montagem e instalação de móveis planejados sob medida, para atender as necessidades do setor de ciências da terra da universidade federal do paraná. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2023 a 14/05/2024. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075051907202363. Objeto: Aquisição de camisetas personalizadas para atender às necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00115-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSIELI GONCALVES TRACZ Pregoeira (SIASGnet - 07/12/2023) 153079-15232-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0296/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor VISITANTE I: Roger Thomas Francois Frety. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.017926/2023-86. Objetivo: Magistério no Departamento de Engenharia Química - CTG. Valor: R$ 22.377,72 (vinte e dois mil e trezentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, TITULAR, NÍVEL I, DOUTORADO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. Vigência: 28/10/2023 a 27/10/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153080 Número do Contrato: 49/2021. Nº Processo: 23076.106781/2021-11. Dispensa. Nº 33/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogação da vigência para 09/01/2024 (execução até 09/12/2023);atualização do plano de trabalho e da proposta fade, com ajustes no cronograma de execução, inclusão de 1 membro na equipe e exclusão de 2 nomes, ajustes nos cronogramas de execução, de desembolso financeiro e de desembolso financeiro - fade; ajustes nos itens de obras e instalações do orçamento detalhado.. Vigência: 02/12/2022 a 09/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.041,93. Data de Assinatura: 01/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).