DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800086 86 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 49/2021. Nº Processo: 23076.106781/2021-11. Dispensa. Nº 33/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogação da vigência para 09/12/2024 (execução até 09/11/2024 e 1mês para prestação de contas); atualização do plano de trabalho, com ajustes no período e no cronograma de execução; atualização do orçamento detalhado, com inclusão e exclusão de itens, sem alterar o valor total do projeto.. Vigência: 07/12/2023 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.041,93. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO ANO LETIVO 2024 (CURSO DE MESTRADO) A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Comunicação Humana avisa que se encontrarão abertas no período de 02 a 19 de janeiro de 2024, até às 22h do dia 19/01/2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Curso de Mestrado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 212, de 07/12/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. MARIA LUIZA LOPES TIMÓTEO DE LIMA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.084146/2023-50. / Convênio n° 68/2023-UFPE, firmado em 28.11.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/00001-08, a SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA ., CNPJ: 13.557.048/0001-47FADE, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: execução do Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, intitulado: "AVALIAÇÃO DA ABSORÇÃO PERCUTÂNEA IN DocuSign Envelope ID: 63F09973-C344-4127- B2D8-98F0A9B639AB ID: 10002609 2 VITRO DE FORMULAÇÕES SYNGENTA USANDO PELE DE PORCO". / VALOR: R$ 84.600,00. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; ASYNGENTA: Sr. Karla Rezende Pires Gobetti / Ana Paola Prata Cione - Representantes Legais; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo nº 23076.034267/2021-41. / TERMO DE DISTRATO, firmado em 16.12.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a ACTP E.V., e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Rescindir o Convênio n° 54/2021-UFPE firmado entre as partes, em 13.07.2021, cujo projeto é intitulado: "Restabelecimento da Ararinha-Azul em Ambiente Natural.". / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; ACTP E. V.: MARTIN GUTH - Diretor Executivo; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo 23076.064731/2023-67. / Termo de Transferência de Propriedade n° 175/2023-FADE, firmado em 05.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01, 02 e 03, no valor de R$ 777,00, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.107556/2023-32. / Termo de Transferência de Propriedade n° 263/2023-FADE, firmado em 05.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01, 02 e 03, no valor de R$ 6.379,00, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.031971/2023-44. / Termo de Transferência de Propriedade n° 083/2023-FADE, firmado em 05.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 690,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.089676/2023-23. / Termo de Transferência de Propriedade n° 224/2023-FADE, firmado em 05.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 54.627,87, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.089565/2023-13. / Termo de Transferência de Propriedade n° 222/2022-FADE, firmado em 05.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 5.995,80, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.061735/2023-61. / Termo de Transferência de Propriedade n° 162/2023-FADE, firmado em 05.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 1.996,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.054374/2023-55. / Termo de Transferência de Propriedade n° 114/2023-FADE, firmado em 18.10.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 975,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ACORDO DE PARCERIA. PROCESSO Nº 23077.048541/2023-25. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. ARCELORMITTAL BRASIL S/A. CNPJ: 17.469.701/0001-77. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado: "Mapeamento da corrosiva atmosférica e avaliação da resistência à corrosão de revestimentos segundo a norma ASTM G50". Valor total: R$ 565.480,76 (quinhentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais e setenta e seis centavos). Vigência 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 05/12/2023. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018), Resolução nº 05/2022- CONSEPE/UFRN, Resolução Conjunta nº 001/2022_CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela ArcelorMittal: Fernando Jose Martinelli (Representante Legal. pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 133, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital no 059/2023-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 94, de 18 de maio de 2023, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 106, de 05/06/2023, nº 109, de 12/06/2023, nº 118, de 23/06/2023, nº 164, de 28/08/2023 e nº 204, de 26/10/2023, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público nas áreas abaixo referenciadas, relativas ao Edital nº 059/2023-PROGESP, conforme classificação a seguir: AMPLA CONCORRÊNCIA . Departamento/Unidade Área/Processo Classe/RT Votação no Centro/UAE Classif. Nome Média . Departamento de Medicina Clínica Psiquiatria (23077.142741/2023-73) Adjunto-A /20h Unanimidade 1º lugar EMERSON ARCOVERDE NUNES 9,74 AMPLA CONCORRÊNCIA . Departamento/Unidade Área/Processo Classe/RT Votação no Centro/UAE Classif. Nome Média . Departamento de Cirurgia Técnica Operatória (23077.145162/2023-82) Assistente-A /20h Unanimidade 1º lugar WENDELL RICARDO DE MEDEIROS ALVES FERNANDES 9,48 . 2º lugar CHRISTOPHE BEZERRA ANSELMO 8,00 AMPLA CONCORRÊNCIA . Departamento/Unidade Área/Processo Classe/RT Votação no Centro/UAE Classif. Nome Média . Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte (Caicó/RN, Santa Cruz/RN e Currais Novos/RN) Infectologia / Semiologia e Prática Médica / Internato e Residência / Ensino Tutorial em Medicina / Educação na Comunidade Auxiliar /20h Unanimidade 1º lugar FERNANDA GURGEL DE OLIVEIRA 8,04 . (23077.143204/2023-41) AMPLA CONCORRÊNCIA . Departamento/Unidade Área/Processo Classe/RT Votação no Centro/UAE Classif. Nome Média . Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte (Caicó/RN, Santa Cruz/RN e Currais Novos/RN) Oftalmologia / Semiologia e Prática Médica / Internato e Residência / Ensino Tutorial em Medicina / Educação na Comunidade Auxiliar /20h Unanimidade 1º lugar DEIBI SOLANO DE ARAUJO DANNTAS 8,86 . (23077.143208/2023-29) AMPLA CONCORRÊNCIA . Departamento/Unidade Área/Processo Classe/RT Votação no Centro/UAE Classif. Nome Média . Departamento de Computação e Tecnologia - Campus do CERES (Caicó/RN) Sistemas Móveis e Distribuídos (23077.142935/2023-79) Adjunto-A /DE Ad referendum 1º lugar ARTHUR EMANOEL CASSIO DA SILVA E SOUZA 8,17 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS