DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156654 Número do Contrato: 72/2022. Nº Processo: 23860.012092/2021-89. Dispensa. Nº 39/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 35.663.747/0001-04 - VIACARD SOLUCOES EM IDENTIFICACAO LTDA. Objeto: A alteração quantitativa ao objeto contratual, mediante adição aos itens 1 e 3, resultando em um aumento de 25% (vinte e cinco por cento) do valor global atualizado.. Vigência: 07/12/2023 a 18/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.474,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 156654 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23860.000522/2020-39. Pregão. Nº 69/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 01.083.417/0001-28 - ARNOLDO GONCALVES DE ARAUJO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/02/2024 e encerramento em 01/02/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993 e a alteração quantitativa do objeto contratual, mediante adição de 25% (vinte e cinto por cento), passando de 948.000 kg/ano para 1.185.000 kg/ano de roupa limpa, com fundamento no § 1º do art. 65 da lei 8.666.. Vigência: 07/12/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.637.300,05. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 53/2023 - UASG 156654 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas para a participação em Chamamento Público cujo objeto é a seleção de associações ou cooperativas, para celebração de convênio, aptas a realizar a coleta seletiva de resíduos sólidos provenientes do processo de desfazimento de bens patrimoniais móveis classificados como inservíveis e irrecuperáveis, para suprir as demandas do Hospital de Clínicas de Uberlândia - filial da EBSERH (HCU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e em seus anexos. A data limite para o envio das inscrições até às 23h59min do dia 07/01/2024, as quais deverão ser encaminhadas através do e-mail ulic.hc- [email protected]. O Edital nº 53/2023 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail [email protected] e também estão disponíveis na página de Chamamento Públicos do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt- br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos. (INCOM - 08/12/2023) 156654- 26443-2023NE000002. GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA Chefe da Unidade de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860018335202273. Objeto: A contratação de solução de locação, sob demanda, de impressoras finalísticas para impressão de ticket, pulseira e etiquetas de identificação do paciente com fornecimento de suprimentos, manutenção das impressoras e software, compreendendo o serviço de impressão, entrega, capacitação/treinamento de pessoal, instalação, manutenção, reposição de peças para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00121- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes . JANAINA FERNANDES CARDOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 07/12/2023) 156654-26443-2023NE000002 FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 23/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23761002967202314 . Objeto: Pregão Eletrônico - Exames de Diagnósticos por Imagem, quais sejam Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética e Radiografia Convencional FELIPE CUNHA DE LIRIO Agente de Licitação (SIDEC - 07/12/2023) 155905-26443-2023NE800014 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 155180 Nº Processo: 23542008708202381 . Objeto: Aquisição de peças para reparo do elevador de macas do Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros/HU- Univasf. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Aquisição de baixo valor Declaração de Dispensa em 13/11/2023. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 4.591,14. CNPJ CONTRATADA : 08.930.024/0001-51 ELETRON TRANSPORTES VERTICAIS LTDA. (SIDEC - 07/12/2023) 155180-26443-2023NE008000 R E T I F I C AÇ ÃO Na Dispensa de Licitação Nº 20/2023 publicada no D.O.U de 07/12/2023, Seção 3, Pág. 96 , Onde se lê: Justificativa: Urgência da contratação.. Leia-se: Justificativa: Contratação de concessionária para contratação de serviço público.. (SIDEC - 07/12/2023) 155180-26443-2023NE008000 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 155914 Nº Processo: 23769010928202311. Objeto: Aquisição de Materiais para Procedimentos Cirúrgicos.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 07/12/2023) 155914-26443-2023NE000023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.009834/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Contínuos de Lavanderia Hospitalar, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral em todas as suas etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso e sob situações higiênico-sanitárias adequadas, atendendo as necessidades do Hospital Universitário Alcides Ca r n e i r o - H U AC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH e seus anexos assistenciais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 07/12/2023) 155914-26443-2023NE000023 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 94/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição de medicamentos diversos para atender à necessidade do HU/SE/EBSERH, conforme termos e condições constantes no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00045 Novo Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505 Palestina - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/12/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. SUZANA RAMOS PEREIRA Agente de Licitações (SIDEC - 07/12/2023) 155017-26443-2023NE800122 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 81/2023 Empresa vencedora: CNPJ: 48.622.250/0001-90-LW M MATERIAIS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA. Grupo 1.Valor total do fornecedor: R$ 455.596,00. Valo r Global da Ata: R$ 455.596,00. JOSEANE DE JESUS SILVA Agente de Licitações (SIDEC - 07/12/2023) 155017-26443-2023NE800122 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 83/2023 Empresas vencedoras: CNPJ: 21.961.596/0001-66-SALES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Itens 14, 15 e 16. Valor total do fornecedor: R$ 14.578,50. CNPJ: 68.577.063/0001- 49 - ELIAH FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA. Itens 1, 2, 3, 4, 5, 8, 10, 11, 12, 19 e 20. Valor total do fornecedor: R$ 9.870,60. Valor Global da Ata: R$ 24.449,10 JOSEANE DE JESUS SILVA Agente de Licitações (SIDEC - 07/12/2023) 155017-26443-2023NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa, resolve NOTIFICAR a empresa SANI MEDICAMENTOS EIRELI - EPP, matriz YANNIS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 24.952.221/0001-28, que se encontra em lugar incerto e não sabido, quanto ao que se segue: Em face do descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho 2019NE802417, foi instaurado o Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 036/2020. Após a instrução processual, houve a decretação da Decisão administrativa - SEI 105/2023, por meio da qual foi determinada a aplicação da MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 213,90 (duzentos e treze reais e noventa centavos) em desfavor da empresa. Em 22/11/2023 foi oportunizado à autuada a oportunidade de apresentação de recurso, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias úteis para envio da peça recursal. A empresa não apresentou o instrumento recursal no prazo estipulado, razão pela qual não houve reconsideração por parte da autoridade de primeira instância e apreciação da contenda por parte da autoridade de segunda instância. Desse modo, a penalidade será registrada no SICAF e posteriormente o código da Guia de Recolhimento da União atinente à multa será publicizado por meio do Diário Oficial da União, para quitação. Em derradeiro, informa-se que o processo administrativo (PAIF nº 036/2020) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail [email protected]. Juiz de Fora-MG 7 de dezembro de 2023. LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES Gerente Administrativa