DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800098 98 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 153177 Nº Processo: 23064.057233/2023-30. Dispensa Nº 90062/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 47.387.264/0001-03 - ELIAS E FERREIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para construção/recuperação/manutenção de pavimentação com pedras irregulares. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/12/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 20.700,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 153177 Nº Processo: 23064.042775/2023-16. Pregão Nº 30/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 35.472.483/0001-01 - I M ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia referentes à manutenção predial corretiva e preventiva, através de mão de obra especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos, peças e ferramentas, para atendimento das necessidades dos campi dois vizinhos (dv), francisco beltrão (fb) e pato branco (pb) da universidade tecnológica federal do paraná (utfpr). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2028. Valor Total: R$ 2.898.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.056155/2023-56. Dispensa Nº 28/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 52.307.665/0001-46 - 52.307.665 LEONARDO DEL CORSI IZAIAS NUNES. Objeto: Fornecimento contínuo, mediante demanda, de água mineral purificada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2028. Valor Total: R$ 2.597,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 156956 Nº Processo: 23872.007981/2023-57 Pregão Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 52.952.624/0001-02 - CONSORCIO SHIMADZU-MOENDO. Objeto: Aquisição, na modalidade Turnkey de Equipamento Médico- Hospitalar: Aparelho de Raios X Telecomandado e Aparelho de Raios X Fixo Digital. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1º. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2033. Valor Total: R$ 2.357.480,20. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760019092202308. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Material Médico Hospitalar (Evacuador Ellik completo e outros). De acordo com exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00139-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 07/12/2023) 155904-15226-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2023 A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dosimetria pessoal para monitoração da dose individual de radiação ionizante. A Agente de Licitação informa que o item 1 foi cancelado conforme Termo de Jugalmento anexo ao processo 23537.002424/2023-51 VICTÓRIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS Agente de Licitação (SIDEC - 07/12/2023) 155021-26443-2023NE801067 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023- 12-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 874.500,00. Leia-se: Valor Total: R$ 879.450,00. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - UASG 155022 Nº Processo: 23536022460202341. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Filmes Radiológicos com inclusão de equipamentos em regime de comodato para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00124-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 07/12/2023) 155022-15233-2023NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155011 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23521.014535/2020-36. Pregão. Nº 93/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 19.450.854/0001-06 - KEV X - SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 1º de abril de 2024 e encerramento em 31 de março de 2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.183,40. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521012831202345. Objeto: Aquisição de Nutrição Parenteral para atender a demanda da Unidade de Almoxarifado e Controle de Estoques do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00092-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. ISABELLE YENNYS DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 07/12/2023) 155011-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.027377/2023-43. Inexigibilidade Nº 74/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 76.730.076/0001-34 - J R EHLKE E CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de reagentes para contador hematológico mindray bc 2800, pertencentes ao grupo laboratório, subgrupo hematologia e imunohematologia, para atender a demanda do centro de processamento celular da unidade de banco de sangue, em quantidade, qualidade e em condições adequadas para o uso, garantindo uma assistência segura e eficaz aos pacientes do complexo do hospital de clínicas da universidade federal do paraná (chc-ufpr), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 14.448,81. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.027727/2023-71. Pregão Nº 125/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 20.102.553/0001-62 - MENDEL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição dos seguintes equipamentos, por registro de preços, para atender às demandas do Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná - CHC/UFPR, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência: 06 (seis) Focos Cirúrgicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.027727/2023-71. Pregão Nº 125/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 50.158.608/0001-17 - BENZER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a aquisição dos seguintes equipamentos, por registro de preços, para atender às demandas do Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná - CHC/UFPR, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência: 14 (quatorze) Câmaras de Conservação Verticais (CATMAT 474216) ; 05 (cinco) Câmaras de Conservação Verticais (CATMAT 423442); 04 (quatro) Freezers Verticais de Baixa Temperatura. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 274.289,62. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.027727/2023-71. Pregão Nº 125/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 50.369.014/0001-55 - 50.369.014 RUBENS DE PAULA MIRANDA. Objeto: Aquisição dos seguintes equipamentos, por registro de preços, para atender às demandas do Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná - CHC/UFPR, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência: 05 (cinco) Braçadeiras para apoio de braço para laboratório. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 725,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.027727/2023-71. Pregão Nº 125/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 84.859.552/0002-20 - STERMAX PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição dos seguintes equipamentos, por registro de preços, para atender às demandas do Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná - CHC/UFPR, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência: 15 (quinze) Carros de emergência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 51.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).