DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800097 97 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089030020202382. Objeto: Aquisição de equipamentos para o Laboratório de Identificação Humana. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 08/12/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - 3° Andar - Divisão de Gestão de Materiais, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00134- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. RODRIGO BOTELHO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 07/12/2023) 153031-15250-2023NE800000 CAMPUS GUARULHOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 95/2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 95/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva. EMPRESA: CIBAM ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº: 01.211.015/0001-61 - VALOR TOTAL: R$ 3.736.610,5680. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/ata0.asp. MATHEUS CÁSSIO OLIVEIRA Pregoeiro UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2023 - UASG 158718 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23479.003184/2021-81. Pregão. Nº 21/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA . Contratado: 21.409.713/0001-83 - TECNO-AR LTDA. Objeto: Alterar a cláusula segunda- vigência visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12 meses, até a data de 16/12/2024 mantendo-se o valor anual estimado de e R$ 2.878.291,22 (dois milhões, oitocentos e setenta e oito mil, duzentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos);. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.878.291,22. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153035 Número do Contrato: 36/2020. Nº Processo: 23755.000048/2020-42. Pregão. Nº 13/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 22.111.188/0001-88 - MERABI EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses. O ajuste dos custos fixos não renováveis da planilha de formação de preços. Inclusão da Cláusula Dezenove - Obrigações Pertinentes à LGPD, no contrato originário. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 233.629,80. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato 21/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Paula Lúcia de Moura Pinto. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 05 de março de 2024, PROCESSO: 23085.010461/2023-06. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2023. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Paula Lúcia de Moura Pinto. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI AV I S O ANULAÇÃO DE DIPLOMAS A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, CNPJ nº 16.888.315/0001-57, para fins do disposto no art. 25, §§ 3º e 5º da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram anulados os diplomas registrados com os seguintes dados: registro nº 5935, livro 21, folha 4135, processo nº 23086.004559/2017-68 e o registro nº 11467, livro 49, folha 9667, processo nº23086.004796/2022-96. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço:https//dados.ufvjm.edu.br/dataset/relacao_de_alunos_diplomados_graduacao Diamantina-MG, 6 de dezembro de 2023. HERON LAIBER BONADIMAN Reitor UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.044218/2023-21, Ata de Registro de Preços nº 86/2023, firmada com a empresa: FACILITA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 46.113.198/0001-10 , Pregão Eletrônico nº 29/2023 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de equipamentos de pequeno e médio porte para atendimento às demandas do DAQBI. Item 22. Valor total da ATA: R$11.936,43. Vigência da Ata: 08/12/2023 a 08/12/2024. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Camila Alcana Dias (Representante). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153019 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23064.051609/2021-31. Inexigibilidade. Nº 18/2021. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 03.984.954/0001-74 - MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: alteração do Preâmbulo (endereço) e alteração das cláusulas Primeira, Segunda e Terceira do Contrato 018/2021. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.630,95. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 153019 Nº Processo: 23064058229202399. Objeto: Locação da suíte de aplicativos para escritório para uso em ambiente administrativo Microsoft 365 instalável localmente, contendo Word, Excel, PowerPoint, Outlook, Teams, Publisher e Access, para a vigência contratual de 12 (doze) meses prorrogáveis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.gov.br/compras/pt-br, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153019-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA PAULA BARROS Chefe do Demimp (SIASGnet - 07/12/2023) 153019-15246-2023NE800084 EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Instituto Superior de Ciências e Educação do Sumbe (Angola). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura de um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 27/11/2025. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Augusto José Fazenda, presidente do ISCED Sumbe. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Instituto Superior Politécnico do Cuanza Sul (Angola). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura de um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 27/11/2025. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Raimundo Kwaya, presidente do ISPCS. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidade do Namibe (Angola). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura de um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 27/11/2025. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Sebastião Tumitângua, decano da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades da UNINBE. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e a Zhejiang A&F University (China). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura de um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 27/11/2025. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Charlie Chen, vice diretor de Relações Internacionais da ZAFU. CAMPUS APUCARANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 Número do Processo: 23064.042783/2019-78. Número do Contrato: 06/2019. Dispensa n° 61/2019. Contratante: Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Contratada: Fundação de Apoio a Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR - CNPJ 02.032.297/0001-00. Objeto: Modificação da Cláusula Oitava - Da Vigência e do Prazo. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XIII da Lei 8666/93. Vigência: 12/12/2019 a 12/03/2024. Data da Assinatura: 30/11/2023. CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.056754/2023-70. Dispensa Nº 16/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do curso de especialização em ensino de línguas estrangeiras modernas: docência, contextos e desafios,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/12/2023 a 06/02/2026. Valor Total: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.056754/2023-70. Dispensa Nº 16/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do curso de especialização em ensino de línguas estrangeiras modernas: docência, contextos e desafios,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/12/2023 a 06/02/2026. Valor Total: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 153029 Nº Processo: 23064.044614/2023-59. Pregão Nº 19/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 07.264.967/0001-20 - PEDRO GIORDANI - REFEICOES. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço comum de fornecimento de refeições - Restaurante Universitário do campus Toledo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 1.417.600,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).