DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.062557/2022-19. Pregão Nº 276/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção nas estruturas de madeira e nas coberturas das edificações da ufsc, localizadas em florianópolis/sc (trindade, itacorubi, barra da lagoa, armação, tapera e demais localidades), incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total: R$ 186.739,19. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.063967/2022-79. Pregão Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de recepcionista para a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 223.812,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 515/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080017039202313 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro do Projeto de Pesquisa intitulado "CONSOLIDAÇÃO DO CENTRO DE SÍNTESE EM CONHECIMENTO (SYNTHESIS CENTRE IN KNOWLEDGE", financiado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00150/2023/NCONV/PFUFS C / P G F/ AG U Declaração de Dispensa em 31/08/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 01/09/2023. JACQUES MICK. Pró-reitor de Pesquisa. Valor Global: R$ 488.761,54. CNPJ CONTRATADA : 82.895.327/0001-33 FUNDACAODE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. (SIDEC - 07/12/2023) 153163-15237-2023NE800343 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 516/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080029141202361 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Desenvolvimento de agendas nacionais e globais para a ética das provisões pós-estudo em países de baixa e média renda durante pandemias/epidemias". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: OFÍCIO CONJUNTO Nº 1/PROAD/SEPLAN/2023 + NOTA n. 00004/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 30/10/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 07/12/2023. JACQUES MICK. Pró-reitor de Pesquisa. Valor Global: R$ 572.500,00. CNPJ CONTRATADA : 83.566.299/0001-73 FUNDACAODE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECO N O M I C A S . (SIDEC - 07/12/2023) 153163-15237-2023NE800343 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 218/2022. Nº Processo: 23080.050108/2022-10. Inexigibilidade. Nº 271/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses e alteração do CNPJ da contratada (filial). Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.341,76. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 189/2022. Nº Processo: 23080.042986/2022-61. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a execução dos serviços adicionais no valor de R$ 453.280,82 (quatrocentos e cinquenta e três mil, duzentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos) e a supressão de serviços no valor de R$ 53.177,75 (cinquenta e três mil, cento e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos) serviços estes discriminados no "anexo nº 01" parte integrante do presente termo aditivo, conforme consta registrado no processo digital nº 23080.042986/2022-61 (SPA). Devido à execução dos serviços adicionais fica prorrogado o prazo para execução da obra por mais 90 (noventa) dias corridos, com início em 08 de outubro de 2023 e término previsto para 05 de janeiro de 2024, conforme consta registrado no processo digital nº 23080.042986/2022-61 (SPA). Face a prorrogação do prazo de execução da obra fica prorrogado o período de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias corridos com início em 10 de março de 2024 e término em 07 de junho de 2024.. Vigência: 10/03/2024 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.996.423,15. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica 2023/0170. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional de Santa Catarina - SENAI/DR/SC; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional de Minas Gerais - SENAI/DR/MG, Embraer S.A; Castertech Fundição e Tecnologia Ltda; Tupy S.A; Omnitek Tecnologia Ltda; Integração e Automação de Sistemas de Tecnologia a Laser Ltda - Integra Laser; Moderna 3d Lt d a e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Execução do projeto "PROSHOCK: Melhoria das propriedades mecânicas de materiais por meio de laser shock peening". Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2026. Data de Assinatura: 28/11/2023. Valor: R$ 10.200.000,00 (dez milhões e duzentos mil reais). Processo UFSC: 23080.056998/2023-54. Entidades. Assinam: Mario Cezar de Aguiar e Fabrizio Machado Pereira, pelo SENAI/DR/SC; Christiano Paulo de Mattos Leal, pelo SENAI/DR/MG; Maurílio Albanese Novaes Junior e André Gasparotti, pela Embraer; Rodrigo Marcon de Souza e Pedro Humberto Gândara Orlando, pela Castertech; Andre Ferrarese e Elio Augusto Kumoto, pela Tupy; Antonio Carlos Alvarez Fasano, pela Omnitek; Bryant Bruce Picon Yang, pela Integra Laser; Paulo Rafael Alberton Bloemer, pela Moderna 3D; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081154316202368 . Objeto: Licença vitalicia de software de modelagem Archicad 26, com assinatura automatizada pelo periodo de 3 anos de suporte de Graphisoft Forward - Lac 26 BRACN Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fornecedor apresentou certidão de exclusividade comercial emitida pela ABES. Declaração de Inexigibilidade em 07/12/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pro Reitor de Administração. Ratificação em 07/12/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitor. Valor Global: R$ 136.800,00. CNPJ CONTRATADA : 22.993.665/0001-86 GRAPHISOFT BRASIL SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA .. (SIDEC - 07/12/2023) 153164-15238-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.022627/2022-16. Pregão Nº 39/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 14.043.144/0001-30 - TOTAL HS HIGIENIZA E SANITIZA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas nas instalações do campus baixada santista da universidade federal de são paulo.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 54.804,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.031490/2023-63. Pregão Nº 86/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 20.741.876/0001-04 - PIL SERVICOS DE LIMPEZA E EVENTOS CULTURAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de equipamentos e materiais de limpeza a serem empregados nas áreas externas e internas do campus guarulhos da universidade federal de são paulo.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 730.554,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COTUTELA Nº 81/2023 N° Processo: 23089.010778/2023-02 Conveniada: Universidad de Granada - Espanha. Objetivo: Estimular a cooperação científica e promover a mobilidade dos pesquisadores entre as entidades estabelecendo o quadro de colaboração necessário para a coorientação da tese "Educação Social e Trabalho Docente no Sistema de Parcerias Público-Privada: Programa de Educação Integral Tempo de Escola/Mais Tempo de Escola 2010- 2020" desenvolvido pela doutoranda Danielle do Nascimento Rezera. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2026. Data de Assinatura: 21/11/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 84/2021. Nº Processo: 23089.016936/2021-68. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 16.860.290/0001-83 - LETICIA OSHIRO KAWASAKI LTDA. Objeto: Alteração da razão social de LETICIA OSHIRO KAWASAKI - EIRELI para LETICIA OSHIRO KAWASAKI - LTDA. Reajuste do valor da cessão de uso a partir do dia 12/11/2023 (conforme Índice Geral de Preços do Mercado - IGPM) endereço Rua Arthur Riedel, 275 - Eldorado - Diadema/SP, que passará de R$ 2.503,13 (dois mil quinhentos e três reais e treze centavos) para R$ 2.388,66 (dois mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Corresponde a um reajuste de -4,572900 % do valor anteriormente pactuado, conforme índice do IGPM acumulado no período de 11/2022 a 10/2023. Reajuste do valor da cessão de uso a partir do dia 12/11/2023 endereço Avenida Conceição, 545 - Centro - Diadema - SP CEP 09920- 000, passará de R$ 3.551,67 (três mil quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos) para R$ 3.389,26 (três mil trezentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos). Conforme IGPM que corresponde a um reajuste de -4,572900 % do valor anteriormente pactuado, IGPM acumulado no período de 11/2022 a 10/2023. Variação do valor contratual ao contrato nº 84/2021 referente ao item 7.2. Quanto ao preço da refeição, após o interregno de um ano, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pela contratante, do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA. Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram, a cada 12 (doze) meses do último reajuste, a partir de 16/11/2023. Conforme documento com o resultado da correção pelo IPCA da calculadora do cidadão - banco central do brasil (1920815) e (1920849) o valor unitário das refeições passa de R$ 13,31 (treze reais e trinta e um centavos) para R$ 13,95 (treze reais e noventa e cinco centavos) e o valor de R$ 13,73 (treze reais e setenta e três centavos) passa para R$ 14,39 (quatorze reais e trinta e nove centavos) o que corresponde a um reajuste de 4,819250 % dos valores anteriormente pactuados, conforme IPCA acumulado no período de 11/2022 a 10/2023. Vigência: 16/11/2023 a 16/05/2024. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.035315/2023. Objeto: Aquisição de simuladores de pacientes do tipo recém nascido prematuro, para a Disciplina de Pediatria Neonatal do Campus São Paulo. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu, 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5- 00159-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANIA SIMOES LOPES FIORAVANTI Chefe da Divisão de Compras (SIASGnet - 07/12/2023) 153031-15250-2023NE800801