DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 23079.245937/2022-18 Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo de Meis 1º - Maria Clara de Oliveira Urquiaga 2º - Aline Köhn Carneiro 3º - Daniella Duarte Villarinho Pessoa Wagner Seixas da Silva Coordenador do Programa de Pós-graduação em Química Biológica ROBSON DE QUEIROZ MONTEIRO INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 30/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23079213884202357. , publicada no D.O.U de 30/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de alimentação coletiva e nutrição com mão de obra com dedicação exclusiva, por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas no planejamento, produção e distribuição de refeições para o Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira Novo Edital: 08/12/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50 Ilha Universitaria - Ilha do Fundao Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 07/12/2023) 153150-15236-2023NE800157 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079208696202315. Objeto: Medicamentos Diversos I - O. . Total de Itens Licitados: 39. Edital: 08/12/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo Ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 07/12/2023) 153150-15236-2023NE080007 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079208705202360. Objeto: Medicamentos Diversos P - Z. . Total de Itens Licitados: 41. Edital: 08/12/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50-ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 07/12/2023) 153150-15236-2023NE080007 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 52/2020. Nº Processo: 23079.036934/2018-17. Pregão. Nº 32/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.158,94. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 79/2022. Nº Processo: 23079.209893/2020-09. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previsto na Cláusula Segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Estabelecer, em razão do conteúdo da instrução normativa RFB nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no Termo de Referência, bem como na Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, MPDG/SGES. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.183,60. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). AVISO DE PENALIDADE A Universidade Federal do Rio de Janeiro, resolve aplicar à empresa CLARO S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47, a penalidade de multa no valor R$ 58.600,80 (cinquenta e oito mil e seiscentos reais e oitenta centavos), pela ausência da implantação do Contrato nº 35/2021, conforme decisão exarada nos autos do processo administrativo nº. 23079.220744/2022-54. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/). CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ Pró-Reitora de Gestão e Governança UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS EDITAL ICAT/UFR N° 11, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Processo nº 23853.012085/2023-38 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 09/10/2023, publicado no D.O.U. de 10/10/2023, seção 3, página 194, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme segue: Área de Conhecimento: Engenharia Mecânica Resultado: Não houve candidato aprovado II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. MARCIA MOREIRA MEDEIROS Diretora Adjunta UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 34/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Tecnologia Assistivas para atendimento de discentes com deficiência visual, demanda do núcleo de acessibilidade da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. RAFAEL ALVES MARINO Pregoeiro (SIDEC - 07/12/2023) 153165-15239-2023NE800019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 153165 Nº Processo: 23082035027202351. Objeto: Aquisição de material permanente para implementação e funcionamento do Centro de Reprodução e Melhoramento genético de Pequenos Ruminantes da Unidade Acadêmica de Serra Talhada.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Gregório Ferraz Nogueira, S/n, José Tomé de Souza - Serra Talhada/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VONALDO FEITOSA DE SIQUEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 07/12/2023) 153165-15239-2023NE800019 EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023-UFRPE Nº. Processo: 23082.029564/2023-61 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. Contratado: HELDER LIMA DE MOURA. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Adjunto A (doutorado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 22/11/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153166 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23083.090848/2021-88. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 32.903.596/0001-26 - RENOVA CONSTRUCAO E REFORMA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 90 dias (07/01/24 a 05/04/24) e o prazo de execução da obra por mais 90 dias (02/11/23 a 30/01/24), bem como alterar o valor do contrato com acréscimo de r$ 43.545,97 e supressão de r$ 56.515,54. Vigência: 07/01/2024 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.235,80. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153166 Nº Processo: 23083011087202114. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Reforma e ampliação de prédio para o setor de protocolo geral e o curso de Belas Artes da UFRRJ no Campus Seropédica da UFRRJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-99-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 02/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . LUIZ CARLOS LEOCADIO Pregoeiro (SIASGnet - 07/12/2023) 153166-15240-2023NE800180