DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23527.003440/2020-37. Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 080.863.434-80 - ELIAS GABRIEL DANTAS PALHARES DE LIMA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 16/2020 - huab pelo período de 07/12/2023 a 07/12/2024, dando continuidade à locação do imóvel situado na rua cosme ferreira marques, nº 335, centro, santa cruz/rn, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2023 A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 25/2023.A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do certame a assinarem as Atas de Registrode Preços no prazo estipulado em edital.Foram consideradas vencedoras as empresas: GREINER BIO-ONE BRASIL PROD. MED. HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 71.957.310/0001-47, ITENS 10 (R$ 1,84), 11 (R$ 0,81), 12 (R$ 1,22), 14 (R$ 1,15), 51 (R$ 1,12), 64 (R$ 0,37), 67 (R$ 0,28), 70 (R$ 0,73); LABORCLIN PROD PARA LABORATORIOS LIMITADA, CNPJ 76.619.113/0001-31, ITENS 16 (R$ 41,00), 27 (R$ 313,30), 28 (R$ 290,00), 30 (R$ 6,44), 37 (R$ 2,34), 49 (R$ 3,80), 53 (R$ 4,25); VITALLIS DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ 01.663.156/0001-15, ITENS 6 (R$ 5,18), 18 (R$ 21,50), 42 (R$ 15,49), 54 (R$ 0,21), 61 (R$ 0,07); BIO SCIE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 11.375.069/0001-16, ITENS 1 (R$ 31,76), 3 (R$ 14,10), 71 (R$ 32,19); JPS CIENTIFICA E INFORMATICA LTDA, CNPJ 14.086.420/0001-47, ITEM 62 (R$ 2,31); DIAGNOSTICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ 11.462.456/0001-90, ITENS 56 (R$ 0,42), 57 (R$ 1,05), 58 (R$ 1,90), 59 (R$ 2,10), 60 (R$ 0,24), 65 (R$ 0,30), 66 (R$ 0,30), 68 (R$ 0,30), 69 (0,45); INTERJET COMERCIAL LTDA, CNPJ 59.403.410/0001-26 , ITENS 39 (R$ 286,67) E 41 (R$ 284,11); MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ 10.779.833/0001-56, ITEM 9 (R$ 0,42); ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME, CNPJ 09.376.051/0001-97, ITEM 43 (R$ 23,82); PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA, CNPJ 31.864.051/0001-95, ITENS 21 (R$ 34,70), 31 (R$ 5,30), 38 (R$ 6,50), 44 (R$ 3,60), 45 (R$ 2,10), 46 (R$ 2,15), 47 (R$ 3,00), 48 (R$ 5,80), 55 (R$ 1,30); RENYLAB QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 00.562.583/0001-44, ITENS 2 (R$ 6,50), 17 (R$ 130,00), 32 (R$ 6,00), 33 (R$ 6,50), 34 (R$ 5,00), 35 (R$ 4,30), 36 (R$ 6,00); VISION MÉDICA LTDA, CNPJ 23.039.218/0001-55, ITENS 7 (R$ 371,18) E 8 (R$ 102,37); DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA, CNPJ 02.472.743/0001-90 , ITENS 26 (R$ 12,40) E 40 (R$ 203,08);ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 19.026.964/0001-37, ITEM 24 (R$ 0,14); SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 45.812.327/0001-04, ITENS 4 (R$ 3,54) E 5 (R$ 3,5531). ANA CLÉVIA RIBEIRO DE SOUSA Agente de Licitação (SIDEC - 07/12/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 155015 Nº Processo: 23528005073202349. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para o fornecimento e instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica, conectada à rede, do tipo on-grid.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis, Natal, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5- 00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de Licitação (SIASGnet - 07/12/2023) 155015-26443-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO No Edital 131/2023 referente ao resultado de processo seletivo para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3, p. 125/126, retifica-se o resultado em decorrência de incorreção. ONDE SE LÊ: . Unidade: Escola de Saúde Campus de Atuação: Natal /RN . Nº do Edital: 115 / 2 0 2 3 - P R O G ES P Período de provas: 16/11/2023 a 02/12/2023 . Área do concurso: Assistência de Enfermagem nos Diferentes Ciclos de Vida, na Atenção Básica, Média e Alta Complexidade - 40h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . JESSICA KELLY RAMOS CORDEIRO 9,33 Aprovado(a) 1º lugar . JOCELLEM ALVES DE MEDEIROS 8,34 Aprovado(a) 2º lugar LEIA-SE: . Unidade: Escola de Saúde Campus de Atuação: Natal /RN . Nº do Edital: 115 / 2 0 2 3 - P R O G ES P Período de provas: 16/11/2023 a 02/12/2023 . Área do concurso: Assistência de Enfermagem nos Diferentes Ciclos de Vida, na Atenção Básica, Média e Alta Complexidade - 40h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . ÁKYSA KYVIA DE MEDEIROS PINHEIRO FERNANDES 7,54 Aprovado(a) 1º lugar DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.791, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 76/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3. CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 107/2023-PROG ES P , publicado no DOU nº 171, de 06/09/2023, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação dos candidatos no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.150408/2023-38 ALISSON JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE 40h Oficina de Modelos e Materiais e Modelos e Protótipos . CARGO: Professor do Magistério Superior - Temporário, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.168697/2023-21 DESIREE NICOLE FEITOZA DOS SANTOS 20h Administração Geral . EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.787, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital: nº 100/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 209, de 08/11/2021, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 76/2022-PROGES P , publicado no DOU nº 106, de 06/06/2022, Seção 3; considerando o cumprimento da Decisão Judicial referente ao Processo nº 0808001-76.2023.4.05.8400, Resolve, CONVOCAR a Senhora MARIANA OLIVIA SANTANA DOS SANTOS, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Visitante Classe Associado, junto ao Departamento de Saúde Coletiva, área: Saúde Coletiva, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis assinar o contrato de trabalho conforme disciplina a Lei nº 8745/93. SOLANGE ALVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.553156/2023-95. Pregão Nº 63/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de prestação de serviços contínuos de cuidador em saúde, para atuarem nas diversas unidades da ufrgs, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 46.148,16. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949737/2023, Nº Processo: 23078546051202380, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: Financiamento de Cursos UAB - 2023, Valor Total: R$ 1.172.460,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 356.990,00; 2024 - R$ 356.990,00; 2025 - R$ 229.240,00; 2026 - R$ 229.240,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE003432, Valor: R$ 356.990,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339039, Vigência: 05/12/2023 a 17/11/2028, Data de Assinatura: 05/12/2023, Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES CPF nº .886.774-*, Convenente: ANA RITA FACCHINI CPF nº .528.540-*. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 1.530, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - TRANSFERÊNCIA EXTERNA ESPECIAL 2024.1 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital, aprovado pelo Conselho de Ensino de Graduação (CEG) em Sessão realizada em 06 de dezembro de 2023, contendo normas, rotinas e procedimentos necessários à realização do processo seletivo de Transferência Externa Especial para ingresso nos cursos de graduação presenciais da UFRJ para o primeiro período letivo de 2024. A íntegra do Edital nº 1530 encontra-se nos seguintes endereços eletrônicos: http://acessograduacao.ufrj.br e https://portal.sei.ufrj.br/ (Boletim Eletrônico da UFRJ). O objetivo do processo seletivo de Transferência Externa Especial é preencher as vagas ociosas nos cursos de graduação presenciais da UFRJ com estudantes de outras IES reconhecidas pelos órgãos competentes que tenham realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O candidato deverá se inscrever pelos endereços eletrônicos http://acessograduacao.ufrj.br ou http://sga.ufrj.br, no período compreendido entre 10 horas do dia 15 de janeiro de 2024 e 16 horas do dia 22 de janeiro de 2024, considerando-se o horário de Brasília. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO