DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800104 104 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQ U I M NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI, inscrita no CNPJ 06.234.467/0001-82, tendo em vista o que consta no processo 23130.000623/2022-16 e em observância às disposições da Lei 8.666/93, da Lei 10.520/2002, Decreto 9.507/2018 e da IN SEGES/MP nº 05/2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 12/2023. Objetivo: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra de Apoio Técnico Administrativo II, visando atender as necessidades da Fundação Joaquim Nabuco pelo prazo de 12 (doze) meses, os quais serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. O Prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja, autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017. A execução dos serviços contratados terá início em 04/01/2024. Valor total da contratação é de R$ 3.545.234,52 (três milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Vigência:07/12/2023 a 06/12/2024. Processo nº. 23130.000623/2022-16. Data da Assinatura: 07/12/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 257/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.050983/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada fornecimento de acesso às coleções amplas de livros eletrônicos de conteúdos da área de medicina, via web, para o Instituto de Saúde e Biotecnologia da Universidade Federal do Amazonas em Coari/AM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço na condição de inviabilidade de competição por fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 07/12/2023. ANGELA NEVES BULBOL DE LIMA. Pró-reitoria de Administração e Finanças. Ratificação em 07/12/2023. SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA. Reitor. Valor Global: R$ 54.980,00. CNPJ CONTRATADA : 13.183.749/0001-63 MINHA BIBLIOTECA LTDA.. (SIDEC - 07/12/2023) 154039-15256-2023NE000008 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106101317202384. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para recarga de extintores, com teste hidrostático e substituição de peças quando necessário, para atender as necessidades da Universidade de Brasília, bem como as exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Prefeitura do Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00315-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDECI DA SILVA REIS Prefeito da Unb (SIASGnet - 07/12/2023) 154040-15257-2023NE000001 DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE ABERTURA Nº 506, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 506/2023 DE 29/11/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Saúde Coletiva; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Saúde Coletiva. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas EDITAL DE ABERTURA Nº 508, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 508/2023 DE 04/12/2023; Unidade Acadêmica: FACULDADE DE AGRONOMIA E MEDICINA VETERINÁRIA; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: CIÊNCIA DO SOLO E SENSORIAMENTO REMOTO. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO T EC N O LÓ G I CO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ACORDO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Processo SEI 23106.073001/2023-95 OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto o reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual no Brasil e no exterior, referente aos resultados da tecnologia intitulada "Composição contendo nanopartículas de carbono, seu processo de obtenção e seu uso para o controle de pragas e doenças agrícolas", desenvolvida entre a FUB e a LAZUTECH, cujo pedido de patente foi depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em 16 de junho de 2023 sob o nº de proteção BR 10 2023 011789 9 Fundamento Legal: Art. 9º § 2º da Lei 10.973/2004, Lei nº. 9.279/1996, Decreto nº 9.283/2018 e na Lei nº 14.133/2021 Data de assinatura: 01/12/2023 Profa. Marileusa Dosolina Chiarello, Diretora do CDT/UnB, e Renata Garcia Dusi, representante legal da empresa Lazutech ESPÉCIE: TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO Processo SEI n.23106.131719/2023-11 Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento OTIMIZAI - PESQUISA E SOLUÇÕES OTIMIZADAS EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL LTDA - ME, representado por FLÁVIO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF: 007.590.651-10. Objetivo: Promover o desenvolvimento do empreendimento para participar da Multincubadora de Empresas do CDT/UnB na modalidade PRÉ-INCUBAÇÃO. Assinatura: 06/12/2023. Vigência: 06 meses contados da presente publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 112/2023 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 112/2023,declarando vencedoras as empresas: LIVRARIA HAG LTDA para os itens 1, 3, 4, 5, 6, 8 e 9; MORENO BOOKSTORE LIVRARIA LTDA para o item 2; DELMOÇO DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA para o item 7. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. CLÁUDIO MÁRCIO CARDOZO SOUZA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 07/12/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 113/2023 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 113/2023, declarando vencedora a empresa: JK LICITAÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA para o item 1. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. CLÁUDIO MÁRCIO CARDOZO SOUZA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 07/12/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006004288202331. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de tubos, filtros e conexões, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 08/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00128-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO MARCIO CARDOZO SOUZA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 07/12/2023) 154503-26352-2023NE800068 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 13/2023 TEX CONVÊNIO Nº 13/2023, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC E CITS.AMAZONAS - CENTRO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO AMAZONAS. DO OBJETO O presente Convênio para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto de Programa Prioritário, a ser executado nos termos do Plano de Utilização de Recursos-PUR 131, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I, observando as definições dispostas na Lei nº 8.387, de 1991, no Decreto nº 10.521, de 2020, na Portaria nº 347 de outubro de 2020, no Art. 6º da Resolução CAPDA no 09 de 2019 e na Resolução CAPDA no 2 de 31/03/2020. DA VIGÊNCIA Este convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por solicitação fundamentada do CONVENENTE e autorizada pela CONCEDENTE. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.028256/2023-93. Valor Global: R$ 1.047.390,92 (um milhão quarenta e sete mil trezentos e noventa reais e noventa e dois centavos) Rio Branco - Acre, 13 de novembro de 2023. Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFAC Hans Gerhard Schorer Presidente do Conselho Administrativo Gilmar José Tuchinski Gerente de Administração e Finanças Ismar Bernardo de Araújo Diretor Presidente da FUNDAPE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.034333/2023-44. Dispensa Nº 27/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato tem como objeto a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - Fundape para realizar a gestão administrativa e financeira do programa de extensão "Implantação do Núcleo de Formação Continuada para Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos no Estado do Acre Escola de Conselhos do Acre". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 07/12/2023 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.034569/2023-81. Dispensa Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AC R E . Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato tem como objeto a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para realizar a gestão administrativa e financeira do programa "canteiro modelo de conservação de Xapuri - Acre".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 05/12/2023 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).