DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa: Conforme consta no processo 23107.034333/2023-44. Declaração de Dispensa em 06/12/2023. TONE ELI DA SILVA ROCA. Pró-reitor Administrativo. Ratificação em 06/12/2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA. Reitora. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA . (SIDEC - 07/12/2023) 154044-15261-2023NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.018755/2023-54. Dispensa Nº 14/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto de extensão - curso de capacitação intitulado "projeto construir - para profissionais da construção civil".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 07/11/2023 a 07/01/2025. Valor Total: R$ 123.955,35. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.018691/2023-91. Dispensa Nº 15/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto de extensao intitulado "enfrentamento à mortalidade materna no estado do amapá".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 07/11/2023 a 07/01/2025. Valor Total: R$ 165.605,46. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.018560/2023-12. Dispensa Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto extensão - produto intitulado "cinema na escola".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 07/11/2023 a 07/01/2025. Valor Total: R$ 205.787,82. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125023820202363 . Objeto: Gestão Administrativa e financeira do projeto de Extensão Curso de Capacitação intitulado UNIVERSIDADE DA MULHER (10ª TURMA)". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão do objeto, é legalmente viável a dispensa de licitação. Declaração de Dispensa em 27/09/2023. SELONIEL BARROSO DOS REIS. Pró-reitor. Ratificação em 03/10/2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 204.866,20. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. (SIDEC - 07/12/2023) 154215-15278-2023NE000004 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154215 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23125.013631/2020-23. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 30.712.201/0001-82 - SC ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato n° 15/2021 - unifap, conforme memorando eletrônico n° 97/2023- prefeitura. Vigência: 19/11/2023 a 14/09/2024; execução: 21/08/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.667.232,49. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Convenio nº 179.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e HUB CONSULTORES EM RECURSOS HUMANOS LTDA - HUB TALENT, Inscrita no CNPJ: 19.526.640/0001-68. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 6 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Convenio nº 180.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI, Inscrita no CNPJ: 06.517.387/0001-34. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 6 de dezembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 154041 Nº Processo: 23115031874202311. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 07/12/2023) 154041-15258-2023NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 0826184/2023 PROCESSO Nº 23115.034395/2023-57. Rescisão do Contrato nº 192/2023 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ANANDA MESQUITA MOURA, CPF 608.098.773- 25, a contar de 02/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523031287202311 . Objeto: Aquisição de vídeo gastroscópios e vídeo colonoscópios. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor Exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 07/12/2023. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 07/12/2023. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 1.495.740,00. CNPJ CONTRATADA : 11.386.336/0001-50 SALUTE SERVICOS HOSPITALARES LTDA. (SIDEC - 07/12/2023) 155010-26443-2023NE800550 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 051/2023), PROCESSO 23523.044697/2022-41, homologado no dia 09 de novembro de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - ORTOP INSTRUMENTAL CIRURGICO LTDA, CNPJ: 02.510.577/0001-79; 2 - T10 FAST COMERCIO DE INFORMATICA E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 21.130.412/0001-16; 3 - MOLVIMED COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ: 36.658.639/0001-06; 4 - LIANKA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 57.677.619/0001-52. Valor global: R$ 108.926,80. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente/HUUFMA AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Retifica o texto da publicação no DOU do dia 04/12/2023, Edição 229, Seção 3, página 109. Onde se lê: A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 059/2023), PROCESSO 23523.005971/2023-47, homologado no dia 09 de novembro de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1- OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 05.895.525/0001-56; 2 - ZILFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 06.046.371/0001-90; 3 - DMAX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 09.390.408/0001-91; 4 - LOCALMED COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.255.403/0001-60; 5 - INNOVARE GESTAO E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 20.513.786/0001-58; 6 - BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, CNPJ: 28.345.933/0001-30; 7- SITE MEDICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 33.762.284/0001-02; 8 - UNIÃO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAÚDE LTDA, CNPJ: 33.851.567/0001-20. Valor global: R$ 471.028,00. Leia-se: A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 059/2023), PROCESSO 23523.005971/2023-47, homologado no dia 09 de novembro de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1- OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 05.895.525/0001-56; 2 - ZILFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 06.046.371/0001-90; 3 - DMAX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 09.390.408/0001-91; 4 - LOCALMED COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.255.403/0001-60; 5 - INNOVARE GESTAO E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 20.513.786/0001-58; 6 - BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, CNPJ: 28.345.933/0001-30; 7- SITE MEDICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 33.762.284/0001-02; 8 - UNIÃO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAÚDE LTDA, CNPJ: 33.851.567/0001-20. Valor global: R$ 445.108,00. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente/HUUFMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 033/FUFMT/ 2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: "incluir os Parágrafos, Terceiro, Quarto e Quinto na Cláusula Sexta- Do Valor e alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato nº 033/FUFMT/2021, que passarão a vigorar, respectivamente, com a seguinte redação: "Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva". O presente Termo vigerá até 13/12/2024, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro na Lei n. 8.666/93." Da Vigência, do instrumento original, sendo sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 13/12/2023 a 13/12/2024". Assinatura: 01/12/2023. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e pela Fundação Uniselva, Carlos Eduardo Guerreiro Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.086447/2019-83. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 073/FUFMT/2020. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto incluir na Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto, os parágrafos terceiro, quarto e quinto e alterar a Cláusula Sétima- Da Vigência do Contrato nº 073/FUFMT/2020, que passam, respectivamente, a ter a seguinte redação: " Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do Projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva". "O presente Termo vigorará até 15/06/2024, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro na Lei n. 8.666/93". Assinatura: 06/12/2023. Vigência: 15/06/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva.