DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, Gás Liquefeito de Petróleo, Gás Acetileno e vasilhame para água mineral, para atender as necessidades da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIDEC - 07/12/2023) 154045-15262-2023NE800288 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 50/2023 O pregoeiro adjudica e a autoridade competente homologa o resultado final do Pregão nº 50/2023 para a empresa GGH ASCENSORES LTDA. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 07/12/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 53/2023 O Pregoeiro adjudicou e a Autoridade Competente homologou como resultado final para o pregão 53/2023 a empresa: SUL SERVICES COM. ASSIST. TEC AUGUSTO CÉSAR PORTELLA MALHEIROS Pró Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 07/12/2023) 154054-15269-2023NE800146 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão nº 01/2017-UFMS, Processo nº 23104.002085/2017-54, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Mato Grosso Do Sul Objeto: 1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 2 (dois) anos, do prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso de Espaço Físico nº 1/2017-UFMS, a partir de 11.12.2023 a 11.12.2025. 1.2. Vincula-se ao presente Termo Aditivo o Plano de Trabalho atualizado, documento (SEI 4458273) . Vigência: 07.12.2023 a 11.12.2025. Data de assinatura: 07.12.2023. Assinam: O Reitor Marcelo Augusto Santos Turine pela "UFMS", e o representante legal pelo IFMS. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 114/2023-UFMS Processo nº 23104.002771/2023-73. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidad Nacional de La Plata - UNLP. Objeto: As partes decidem assinar o seguinte acordo específico, a fim de regular o intercâmbio e a mobilidade dos estudantes de graduação e pós-graduação, bem como a mobilidade dos professores. Data de Assinatura: 05.12.2023. Vigência: 05.12.2023 a 05.12.2027. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Representantes legais pela outra parte. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 154046 Nº Processo: 23109.013557/2023-01. Dispensa Nº 30/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de editoração da Revista Almanack. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXI. Vigência: 13/12/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 154046 Nº Processo: 23109.013557/2023-01. Dispensa Nº 30/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 25.191.316/0001-39 - TIKINET ACADEMIC LTDA. Objeto: Contratação de serviços de editoração da revista História Historiografia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXI. Vigência: 13/12/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 154046 Nº Processo: 23109.013557/2023-01. Dispensa Nº 30/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 14.518.215/0001-03 - AUTOGRAFIA EDICAO COMUNICACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Publicação das teses "Nostalgia e história: Joaquim Nabuco e a reconfiguração do Romantismo no final do século XIX", de Rodrigo Machado da Silva e "O Império da Prudência: linguagem política e experiência histórica na reformada Constituição de 1824 (1831-1834)", de Larissa Breder. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXI. Vigência: 13/12/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 9.620,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 154046 Nº Processo: 23109.013557/2023-01. Dispensa Nº 30/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 12.187.272/0001-21 - PACO E LITTERA EDITORA LTDA. Objeto: Publicação dos seguintes livros a) "O corpo do comércio do Rio de Janeiro: entre as velhas práticas do antigo regime e a nova ordem constitucional (1.808-1831)", de Waderson de Souza Gomes; b) "Miguelismo: entre o absolutismo e o estado de exceção", de Luciano dos Santos Abade; c) Título a ser definido, proveniente de curso do grupo de pesquisa ILB/PPGHIS, organizadores Francisco Andrade, Vanessa Teixeira, Andressa Antunes; d) "Os veios profundos de Mariana (Minas Gerais): transformação do espaço urbano na cidade-patrimônio", de Gabriel Luz de Oliveira; e) "Terrenos urbanos: os aforamentos da sesmaria da Câmara de Vila Rica e a sociedade mineira setecentista (1711-1809)", de Tércio Veloso. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXI. Vigência: 13/12/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 34.207,87. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100017448202334 . Objeto: Contratação de fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto denominado Projeto e Desenvolvimento de Métodos Escaláveis para Armazenamento de Video Streamming em Infraestruturas de Nuvem . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio credenciada. Declaração de Dispensa em 27/11/2023. MARCELO CAGGIANI LUIZELLI. Professor do Magistério Superior. Ratificação em 06/12/2023. FERNANDO MUNHOZ DA SILVEIRA. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 71.660,00. CNPJ CONTRATADA : 92.971.845/0001-42 FUNDACAOLUIZ ENGLERT. (SIDEC - 07/12/2023) 154359-26266-2023NE000001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00047/2023 publicado no D.O de 2023-11-28, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 90356/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 47/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00046/2023 publicado no D.O de 2023-11-28, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 90359/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 46/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110038959202371. Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza para o Almoxarifado Central. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PRISCILA GONCALVES MARCHAND Pregoeira (SIASGnet - 07/12/2023) 154047-15264-2023NE800000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 40/2018. Nº Processo: 23111.050068/2018-25. Pregão. Nº 12/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 40/2018, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 07/12/2023 e término em 07/12/2024. Poderá haver encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.198.664,50. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950091/2023, Nº Processo: 23116018315202314, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Atender os jovens em situação de vulnerabilidade sócioeconômico-ambiental da cidade do Rio Grande/RS e São José do Norte/RS, principalmente aqueles provenientes de comunidades vulneráveis, no sentido de motivar uma transformação que os encaminhe a uma participação social, solidária e fraterna;, Valor Total: R$ 296.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 296.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001172, Valor: R$ 296.000,00, PTRES: 217831, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024, Data de Assinatura: 04/12/2023, Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA CPF nº .981.920-*, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL CPF nº .685.590-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2023 - UASG 154042 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 23116.002258/2021-81. Inexigibilidade. Nº 232/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 025/2021 - inexigibilidade de licitação nº 232/2021. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.713,40. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).