DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800107 107 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2023 - UASG 154042 Número do Contrato: 48/2020. Nº Processo: 23116.003223/2020-89. Inexigibilidade. Nº 311/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 048/2020 - inexigibilidade de licitação nº 311/2020. Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.383,56. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2023 - UASG 154042 Número do Contrato: 70/2018. Nº Processo: 23116.004197/2018-91. Pregão. Nº 57/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação extraordinária do prazo de vigência do contrato administrativo nº 070/2018 - pg n° 057/2018. Vigência: 10/12/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 939.952,68. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EDITAL Nº 45 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue: Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 42, de 19/10/2023 - Publicado no DOU em 24/10/2023 . UNIDADE ACADÊMICA MATÉRIAS / DISCIPLINAS NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . Instituto de Ciências Biológicas - ICB Processo nº 23116.012440/2023-11 Vivência em Agroecologia I, Vivência em Agroecologia II, Introdução à Fitopatologia, Diagnose e Manejo de Doenças, Ciclos de Estudos em Agroecologia, Metodologia Científica Aplicada à Agroecologia e Pré- Trabalho de Conclusão de Curso. LETÍCIA HELLWIG 9,05 1º . UNIDADE ACADÊMICA MATÉRIAS / DISCIPLINAS NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . Instituto de Ciências Biológicas - ICB Processo nº 23116.014993/2023-08 Criação Animal Agroecológica; Reprodução Humana, Sexualidade e Saúde Alimentar; Agroecologia Aplicada à Educação do Campo; Estágio Supervisionado de Docência I e II; Trabalho de Conclusão de Curso II; Práticas Educativas Escolares e Comunitárias V e VI. BIANCA PIO ÁVILA 8,31 1º CAMILA ESTIMA DE OLIVEIRA SOUTO Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 154042 Nº Processo: 23116019015202344. Objeto: Contratação de Serviços Outsourcing de Impressão. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Material (SIASGnet - 07/12/2023) 154042-15259-2023NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.000790/2023-14. Pregão Nº 30/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro total para os veículos oficiais, com cobertura compreensiva e cobertura para rcf (responsabilidade civil facultativa) resultantes de sinistros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 176.500,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154055 Número do Contrato: 20/2017. Nº Processo: 23118.001893/2017-45. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 34.028.316/0027-42 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Estabelecer, para o contrato nº 20/2017/unir, novo valor anual estimado em r$ 23.922,87 (vinte e três mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta e sete centavos), em decorrência do redimensionamento das demandas e do reajuste das tarifas praticas pela contratada, em conformidade com o disposto na cláusula quinta do contrato e na a orientação normativa nº 36, de 13 de dezembro de 2011/agu. Vigência: 23/08/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.613,22. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154055 Número do Contrato: 26/2017. Nº Processo: 23118.001393/2017-11. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 24.565.225/0001-53 - AGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE S/A. Objeto: Estabelecer, para o contrato nº 26/2017/unir, novo valor anual estimado em r$ 15.877,62 (quinze mil oitocentos e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos), em decorrência do redimensionamento das demandas e do reajuste das tarifas praticas pela contratada, em conformidade com o disposto na cláusula quinta do contrato e na a orientação normativa nº 36, de 13 de dezembro de 2011/agu. Vigência: 16/11/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.877,62. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 154055 Nº Processo: 23118004149202341. Objeto: Aquisição de Peças Não Incorporáveis a Imóveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERICA GONCALVES DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 05/12/2023) 154055-15254-2022NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EDITAL DE PENALIDADE A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência do Magnífico Reitor, e considerando o que consta do processo 23129.022756/2019-87, resolve: Art. 1°: APLICAR à empresa CRYSTALLAB COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO, CNPJ: 33.599.681/0001-05, tendo em vista o descumprimento de obrigações contratuais, evidenciado pela não entrega dos bens, A SANÇÃO DE S U S P E N S ÃO TEMPORÁRIA DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A UFRR, pelo prazo de 2 anos, com base no subitem 11.2.5 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico 7/2019, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul/Campus Navira, c/c art. 87, III, da Lei 8.666/93. Boa Vista - RR, 6 de Dezembro de 2023 ALINE PEREIRA LEAL Pró-reitora de administração EDITAL DE PENALIDADE A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência do Magnífico Reitor, e considerando o que consta do processo 23129.020057/2019-01, resolve: Art. 1°: APLICAR à empresa R MONTEIRO DOS SANTOS COMÉRCIO, CNPJ: 24.109.694/0001-68, tendo em vista o descumprimento de obrigações contratuais, evidenciado pela não entrega dos bens, A SANÇÃO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A UFRR, pelo prazo de 2 anos, com base no subitem 10.2.5 do Termo de Referência do Pregão n° 07/2018, c/c art. 87, III, da Lei 8.666/93. Boa Vista - RR, 6 de Dezembro de 2023 ALINE PEREIRA LEAL Pró-reitora de administração EDITAL DE PENALIDADE A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência do Magnífico Reitor, e considerando o que consta do processo 23129.015371/2021-79, resolve: Art. 1°: APLICAR à empresa VIRTUS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 32.540.714/0001-89, tendo em vista o descumprimento de obrigações contratuais, evidenciado pela não entrega dos bens, A SANÇÃO DE S U S P E N S ÃO TEMPORÁRIA DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A UFRR, pelo prazo de 6 meses, com base no subitem 10.5.3 do Termo de Referência do Pregão 39/2018 - 1ª Brigada de Infantaria de Selva, c/c art. 87, III, da Lei 8.666/93. Boa Vista- RR 6 de Dezembro de 2023 ALINE PEREIRA LEAL Pró-reitora de administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 195/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112039742202368 . Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de apoio operacional, logístico, financeiro e jurídico, e execução do projeto . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme constante em processo SEI 23112.039742/2023-68 Declaração de Dispensa em 07/12/2023. EDNA HERCULES AUGUSTO. Pró-reitora de Administração. Ratificação em 07/12/2023. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA. Reitora. Valor Global: R$ 6.302.477,08. CNPJ CONTRATADA : 66.991.647/0001-30 FUNDACAODE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. (SIDEC - 07/12/2023) 154049-15266-2023NE800021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23112.112304/2019-75. Pregão. Nº 35/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 06.233.772/0001-50 - H.P. CALADO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses, abrangendo o período entre 03/02/2024 e 03/02/2025. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.646,84. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).