DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 24.502.950/0001-82 - A. S. SOCIAL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, bem como reajuste de valores. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.570,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). SECRETARIA-GERAL DE INFORMÁTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 156403 Nº Processo: 23112.037767/2023-27. Pregão Nº 12/2022. Contratante: FUFSCAR - SIN. Contratado: 32.578.382/0001-21 - IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 966.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2020 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.023803/2020-11. Inexigibilidade Nº 11/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL- REI. Contratado: 20.142.303/0001-56 - HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA. Objeto: prorrogar por mais 12 meses, o prazo de vigência a partir de 15/12/2023 até 15/12/2024, permanecendo o mesmo valor contratual em conformidade ao memo Comed. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2023 a 12/12/2024. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023/SECOP Processo: 23122.040730/2023-67 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Ana Luiza Aureliano Silva. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta, 40 horas semanais no Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Artes Aplicadas-DAUAP, de 27/11/2023 até 27/11/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof.ª Ana Luiza Aureliano Silva- DAUAP. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2023 Processo nº 23122.014316/2023-01 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Vina Di Carvalho. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 03/12/2023 a 08/05/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS(AS): Lucas Resende Aarão - PROGP e Vina Di Carvalho- DCEFS. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022 Processo nº 23122.007507/2022-27 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Jéssica Tito Vieira. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 30/12/2023 a 31/03/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS(AS): Lucas Resende Aarão - PROGP e Jéssica Tito Vieira - DEMEP. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2022 Processo nº 23122.014456/2022-90 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Ana Claudia Alencar da Silva. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 24/12/2023 a 23/06/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS(AS): Lucas Resende Aarão - PROGP e Ana Claudia Alencar da Silva - DCNAT. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 82/2023 Vencedoras: CNPJ 13.338.681/0001-44 COMERCIAL SPONCHIADO LTDA itens: 1,8,12,25,27,32,33,40,54,55,99 e 100; CNPJ 39.575.051/0001-87 NOVA DISTRIBUIDORA LTDA itens: 3,5,7,14,15,17,18,20,28,42,43,46,48,49,50,51,58,61,75,77,94,96,97 e 101; CNPJ 45.769.285/0001-68 REDNOV FERRAMENTAS LTDA itens: 2,4,11,19,31,39,41,44,45,47,56,57,60,62,65,71,74,78,93,95 e 102; CNPJ 10.344.401/0001-12 ELETRICA ALIANCA LTDA itens: 6,13,16,35,36,66,72,76,79,81,86,90,91 e 92; CNPJ 43.892.634/0001-09 BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA itens: 9,10,63,68,69 e 85; CNPJ 32.680.572/0001-55 RAMAM MATERIAL DE CONSTRUCAO LT itens: 21,37,53,59,64,103,104 e 105; CNPJ 43.187.389/0001-39 SERVSUPR SERVICOS ADMINISTRATIVOS itens: 22,67 e 73; CNPJ 49.834.027/0001-79 AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA itens: 23,24,26,34,70,87,88 e 89; CNPJ 26.950.671/0001-07 LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GE itens: 29 e 30; CNPJ 34.904.141/0001-50 COMERCIAL FELIX MERCANTIL LTDA item 38; CNPJ 20.784.313/0001-95 RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MAT itens: 52e 98; CNPJ 18.587.458/0001-54 D R F DA S I LV A COMERCIO DE MATERIAIS item 80; CNPJ 35.959.607/0001-88 JESSICA TORRES OLIVEIRA itens: 82,83 e 84. Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de contratações Públicas através do link:https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2023/39 MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 07/12/2023) 154050-15267-2023NE000011 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9209/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.009209/2023 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins FAPTO, para gerenciamento administrativo e financeiro do Projeto Curso de Especialização em Educação do Campo na UFNT, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa prevista em Lei Declaração de Dispensa em 06/12/2023. CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Pro-reitor de Administração. Ratificação em 06/12/2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO. Reitor. Valor Global: R$ 71.999,80. CNPJ CONTRATADA : 06.343.763/0001-11 FUNDACAODE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. (SIDEC - 07/12/2023) 154419-26251-2023NE123456 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.041721/2023-47. Pregão Nº 45/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO. Contratado: 13.615.357/0001-26 - CENA2 PRODUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de produtora especializada para operação dos estúdios audiovisuais da secretaria de educação a distância - sead e da rádio tv caatinga, destinada a produção de vídeos e programas radiofónicos com conteúdos educacionais para veiculação e transmissão ao vivo (streaming) para portal web, em canais da internet, intranet, tvs e rádios parceiras, redes sociais existentes e que ainda venham a ser criadas e em eventos internos e externos da instituição, filmagem dos concursos e outras demandas de produção audiovisual da fundação universidade federal do vale do são francisco, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 77.224,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154421 Número do Contrato: 119/2022. Nº Processo: 23402.000854/2022-82. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 119/2022 por um prazo de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/12/2023 a 07/12/2024 nos termos no art. 57, ii, da lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.212.235,28. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.914224/2023-13. Pregão Nº 85/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 66.700.295/0005-40 - ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância desarmada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 7.588.766,64. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23114919669202390. SEVEN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 37.119.721/0001-25 para Item 1 valor R$2.630.000,0000. FLAVIA VENTURA SILVA Presidente da Comissao de Licitacao (SIDEC - 07/12/2023) 154051-15268-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114921585202316. Objeto: Aquisição de gases especiais. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00147-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO Pregoeiro (SIASGnet - 07/12/2023) 154051-15268-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114919918202347. Objeto: Aquisição de pães para o refeitório universitário. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00135-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO Pregoeiro (SIASGnet - 07/12/2023) 154051-15268-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114922018202387. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento total de material e mão de obra para Construção do Almoxarifado de Produtos Químicos- Etapa II, situado no Campus da Universidade Federal de Viçosa em Viçosa - Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário,