DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Desenvolvimento colaborativo do projeto de pesquisa "Formação de protocolo operacional para utilização de recipientes degradáveis em propagação de espécies florestais arbóreas nativas: aspetos técnicos e econômicos", adiante denominado "Projeto", constituído pela descrição do Projeto e do orçamento detalhado para execução do Projeto. PRAZO: 22 (vinte e dois) meses, a partir da data de sua assinatura, ou da última assinatura eletrônica realizada, extinguindo-se após o cumprimento de todas as suas obrigações, sendo certo que a cláusula de Propriedade Intelectual, terá vigência de 20 (vinte) anos e as de confidencialidade pelo prazo de 10 (dez) anos a contar do encerramento do ACORDO. PROCESSO: Nº 23114.912969/2023-48. VALOR: R$ 392.067,92. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela VALE S.A, a Sra. Cristiane Nunes Cardoso, o Sr. Genilton Crispim Santos e a Sra. Leilane Bárbara Gomes, Representantes Legais. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 311/2023. PARTES: UFV/ NK 164 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "Analise de dados de experimento de restauração florestal implantado pela TTG na Fazenda Engano, município de Camapuã, MS", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. PRAZO: 12 (dose) meses. PROCESSO: Nº 23114.918759/2023-63. VALOR: R$ 194.375,00. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela NK 164 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A, o Sr. Tiago Muller Angulski, Representante Legal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor- Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 305/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do Laboratório de Composição Corporal e Densitometria Óssea (LCCD), associado ao Departamento de Zootecnia da UFV, atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação da Profª Melissa Izabel Hannas, a ser executado no Campus de Viçosa. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.918859/2023-90. VALOR: R$ 250.000,00. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 309/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do Laboratório de Patologia Florestal Molecular (PATOMOL), associado ao Departamento de Fitopatologia/Bioagro da UFV, atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação do Prof. Rafael Ferreira Alfenas, a ser executado no Campus de Viçosa. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.921377/2023-17. VALOR: R$ 548.916,00. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor- Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 313/2023. PARTES: UFV/ GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A / FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o AVALIAÇÃO DE GENÓTIPOS DE SOJA ADAPTADOS À REGIÃO DOS CAMPOS DAS VERTENTES DE MINAS GERAIS, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. PRAZO: 1 (um) ano. PROCESSO: Nº 23114.917440/2023-11. VALOR: R$ 94.416,30. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A, o Sr. Gutierres Alexandre dos Santos, Gerente de Controladoria e o Sr. Julio Cesar Poletto, Líder de Negócios. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 310/2023. PARTES: UFV/ IL.LIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver a "Determinação dos coeficientes de digestibilidade de aminoácidos e dos valores de energia metabolizável de DDGS Brasileiros", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação PD&I. PRAZO: 06 (seis) meses. PROCESSO: Nº 23114.919978/2023-60. VALOR: R$ 20.000,00. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela IL.LIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, o Sr. Ideraldo Luiz Lima, Diretor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 308/2023. PARTES: UFV/ CARGILL AGRÍCOLA S.A./ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "Estudo da Primarização da Colheita Florestal da Cargill S.A", a seguir "Projeto", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. PRAZO: 10 (dez) meses. PROCESSO: Nº 23114.918128/2023-44. VALOR: R$ 220.953,71. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela CARGILL AGRÍCOLA S.A., o Sr. Bruno Haipek e o Sr. Kerton Corali, Representantes Legais. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor- Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 314/2023. PARTES: UFV/ ALS AMBIENTAL LTDA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o "Estudo e análises da composição geoquímica e mineralógica de sedimentos e solos da bacia do Rio Doce", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de Projeto de Extensão. PRAZO: 06 (seis) meses. PROCESSO: Nº 23114.912964/2023-15. VALOR: R$ 307.320,00. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela ALS AMBIENTAL LTDA, o Sr. Wedson Barros Andrade, Diretor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor- Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 315/2023. PARTES: UFV/ CONSÓRCIO INERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA DE MG / FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o CONTROLE DA QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CISAB-ZM E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SANEAMENTO AMBIENTAL, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. PRAZO: 02 (dois) anos. PROCESSO: Nº 23114.917521/2023-11. VALOR: R$ 517.518,00. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo CONSÓRCIO INERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA DE MG, o Sr. William Fernandes Mussi, Presidente. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 155/2023. PARTES: UFV/ ELLO AMBIENTA / FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: contratação de serviços técnicos especializados de análises de estrese oxidativo. PRAZO: 18 (dezoito) meses. PROCESSO: Nº 23114.909115/2023-84. VALOR: R$30.250,00. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo ELLO AMBIENTAL, o Sr. Rogério Laurindo Rodrigues, Diretor Financeiro. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente. FABRÍCIO TADEU DA SILVA Diretor Governança Institucional da DGI/UFV DIRETORIA DE MATERIAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A UFV- 154051 - DMT, torna pública as Atas de Registro de Preços a seguir: Processo 23114.918975/2023-17; Pregão SRP 132/2023: Registro de Preços para aquisição de gases oxigênio e óxido nitroso. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no DOU. Assinatura: 26/10/2023. Ata: 457/2023, beneficiário: GROSSI COMERCIO DE GASES LTDA, CNPJ: 22.725.221/0001-60 Item(ns): 1,2,3 Valor: R$77950,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. FABIANO GALEGO DUQUE Diretor de Material CAMPUS FLORESTAL AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS O CAMPUS UFV-FLORESTAL, torna público o registro de preços a seguir: Processo: 23114.910194/2023-76 - Pregão SRP nº 67/2023: aquisição de lousa interativa (display multitouch) de 75 e 85 polegadas e suporte móvel elétrico. Vigência: 12 meses a partir da publicação no DOU. Ata: 489/2023 - Beneficiário: 18 GIGAS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS - LTDA - CNPJ: 20.174.368/0001-83 - Itens 5 e 6 - Valor total: R$ 41.671,98; Assinatura: 07/12/2023. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. ANTÔNIO CÉZAR PEREIRA CALIL Diretor UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154034 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 23102.004801/2019-10. Pregão. Nº 40/2018. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 11.955.015/0001-20 - CONSULT VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato no. 17/2019, a partir de zero hora do dia 28 de novembro de 2023 até a vinte e quatro horas do dia 28 de novembro de 2024, conforme inciso ii do artigo 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.714,52. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 154034 Número do Contrato: 18/2019. Nº Processo: 23102.006223/2019-56. Pregão. Nº 40/2018. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 11.955.015/0001-20 - CONSULT VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato no. 18/2019, a partir de zero hora do dia 28 de novembro de 2023 até a vinte e quatro horas do dia 28 de novembro de 2024, conforme inciso ii do artigo 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 532.248,64. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117.042865/2023-36. Dispensa Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Realização pela contratada da gestão financeira do projeto intitulado "práticas educacionais inclusivas para estudantes com altas habilidades/superdotação.", conforme detalhado no plano de trabalho.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 24/11/2023 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 109.780,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117.063524/2023-02. Dispensa Nº 31/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Contratação da fundação de apoio universitário com a finalidade de dar apoio administrativo e financeiro necessário à execução do projeto de ensino: "curso de especialização em educação do campo".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 71.988,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117.032475/2023-58. Pregão Nº 54/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 45.339.142/0001-16 - INOVVE TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de emissão de passagens aéreas e seguro viagem internacional por meio de empresa agenciadora, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 1.694.578,11. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).