DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800110 110 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117.023836/2023 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio Universitár para a gestão financeira do projeto: Divulgação, inserção, liderança científica e internacionalização do programa de pós graduação em ciências sociais da UFU." Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: As justificativas e demais documentos encontram-se no processo SEI n. 23117.023836/2023-75. Declaração de Dispensa em 07/12/2023. DARIZON ALVES DE ANDRADE. Gestor Financeiro. Ratificação em 07/12/2023. ALFREDO ALEXANDRE ALMEIDA SANTOS FERRAO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 62.920,00. CNPJ CONTRATADA : 21.238.738/0001-61 FUNDACAODE APOIO UNIVERSITARIO. (SIDEC - 07/12/2023) 154043-15260-2023NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154043 Número do Contrato: 55/2021. Nº Processo: 23117.023486/2021-85. Inexigibilidade. Nº 203/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual de 13/12/2023 a 13/12/2024; acrescentar serviços no valor de r$ 2.931,07, referente à inclusão no contrato do serviço profissional do chat para o ebsco discovery service; e reajustar o valor do contrato, conforme proposta comercial da contratada.. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.080,69. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154043 Número do Contrato: 52/2020. Nº Processo: 23117.033808/2020-13. Inexigibilidade. Nº 166/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 01/01/2024 até 01/01/2025.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154043 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23117.042809/2020-59. Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 44.180.474/0001-38 - OLIVEIRA FRANCO SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual de 05/12/2023 até 31/01/2024; prorrogar o prazo de execução da obra até 03/12/2023 e repactuar o cronograma físico- financeiro.. Vigência: 05/12/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.452,69. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Pró-reitor de Planejamento e Administração, no uso de sua competência, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via postal com aviso de recebimento devolvido, conforme demonstra o Documento SEI 4985633, APROVA o relatório (Documento SEI 5019318), adotando-o como fundamento da decisão que promove a cobrança administrativa dos valores despendidos com o pagamento de verbas trabalhistas (responsabilidade subsidiária), nos autos do processo nº 0010563- 15.2020.5.03.0173, que tramitou pela 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia-MG.Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme o art. 59, da Lei 9.784/99, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento desta notificação, devendo o mesmo ser protocolado de 2ª à 6ª feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30, no Setor de Protocolo da Reitoria, Andar Térreo do Bloco 3P, Avenida João Naves de Ávila, nº 2121, Campus Santa Mônica, Uberlândia, Minas Gerais, dirigida ao Reitor, Valder Steffen Júnior. Por oportuno, informamos que os autos do Processo Administrativo nº 23117.041186/2020-05 encontram-se à disposição para vista do interessado, na Divisão de Contratos, Avenida João Naves de Ávila, nº 2121, Campus Santa Mônica, Bloco 3P, 2º Andar, Sala 201-B, de 07h30 das 7h30min às 11h30 e das 13h30 às 17h30, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do recurso. Qualquer informação adicional poderá ser obtida através do e-mail: [email protected] ou acessando endereço eletrônico http://www.ufu.br/sei, através do ícone pesquisa pública, informando o número do processo. Uberlândia - MG, 7 de dezembro de 2023 DARIZON ALVES DE ANDRADE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 100/2023 O Pregoeiro da Universidade Federal de Uberlând ia, faz saber a quem possa interessar, que a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram): DRIVE A INFORMATICA LTDA ITEM: 1. ALANE DE OLIVEIRA SOUSA Agente de Contratação (SIDEC - 07/12/2023) 154043-15260-2023NE111111 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2023 Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Município de Uberlândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Agronegócio, Economia e Inovação e a Faculdade de Matemática da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). OBJETO: Cooperação mútua para a realização de ações voltadas a execução do projeto "Matemática para Meninas" que responde ao decreto assinado pelo prefeito de Uberlândia, o qual homenageou as meninas medalhistas na Olimpíadas Brasileira De Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), Torneio feminino Computação (TFC) e Olimpíada Brasileira de Informática (OBI) e instituiu o Dia Municipal das Mulheres e Meninas na Ciência e Tecnologia, a ser comemorado anualmente em 11 de fevereiro, assim como estimular a realização de ações e atividades no intuito de desenvolver o domínio em matemática e raciocínio lógico para meninas, e assim, contribuir para o aumento da representatividade feminina em carreiras científicas e tecnológicas. ASSINAM: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior e pelo Município, a Secretária Municipal de Agronegócio, Economia e Inovação, Thalita Costa Jorge. PROCESSO SEI UFU 23117.084304/2023-12. Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 873491/2018, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE ARARIPINA, Processo Administrativo 58000002780201840 - Objeto: Realização da Semana Esportiva de Araripina, no município de Araripina/PE. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 198/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Processo nº 71000.079820/2023-77. Termo de Autorização de Uso nº 53/2023. A DIRETORA DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso do ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Show Gustavo Lima - Jeunesse Arena", no período de 1 (uma) diária de 08 e 09 de dezembro de 2023, pela GL EVENTS CENTRO DE CONVENÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.495.076/0001-59, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 3.628,35 (três mil seiscentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 58/2023/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.079820/2023-77, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento. Data de Assinatura: 06/12/2023. EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Processo nº 71000.089620/2023-22. Termo de Autorização de Uso nº 52/2023. A DIRETORA DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso de 1.056m² do PISO TARAFLEX que compõem os bens do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "FINAL DA LIGA NACIONAL DE HANDEBOL 2023", no período de 05 a 10 de dezembro de 2023, pela CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL (CBHb), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.739.050/0001-26, sem cobrança de contrapartida financeira, em observância ao disposto no art. 21 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 57/2023/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.089620/2023-22, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento. Data de Assinatura: 01/12/2023. SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 928343/2022. Processo n. º 71000.008940/2022-17. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS - CNPJ: 88.541.354/0001- 94. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 928343/2022. Vigência: 07/12/2022 a 07/09/2024. Data de Assinatura: 05/12/2023. Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: .501.341-*, Convenente: EVANDRO LUIS MASSING - Prefeito Municipal de Palmeira das Missões/RS - CPF: .027.850-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 929301/2022. Processo n. º 71000.010749/2022-27. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Piraju/SP - CNPJ: 46.223.699/0001-50. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 929301/2022. Vigência: 29/12/2022 a 26/06/2024. Data de Assinatura: 06/12/2023. Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: .501.341-, Convenente: JOSÉ MARIA COSTA - Prefeito Municipal de Piraju/SP - CPF: .237.508-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 930518/2022. Processo n. º 71000.010762/2022-86. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Sorocaba/SP - CNPJ: 46.634.044/0001-74. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 930518/2022. Vigência: 19/10/2022 a 19/08/2024. Data de Assinatura: 06/12/2023. Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: .501.341-, Convenente: RODRIGO MAGANHATO - Prefeito Municipal de Sorocaba/SP - CPF: .624.018-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 919189/2021. Processo n. º 71000.079964/2021-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Espírito Santense de Tênis de Mesa - CNPJ: 13.338.036/0001-21. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 919189/2021. Vigência: 28/12/2021 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 05/12/2023. Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: .501.341-*, Convenente: ANDRÉ LUIZ DE SOUZA CAMANHO - Presidente da Federação Espírito Santense de Tênis de Mesa - CPF: .633.757-*.