DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941511/2023. Processo n. º 71000.029990/2023-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Espírito Santense de Futebol de Salão - CNPJ: 28.539.849/0001- 57. Objeto: Realização da Copa ES II - Futsal de Base, no Estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 500.000,00. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Data da Assinatura: 06/12/2023. Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: .501.341-, Convenente: ARNAUD AGOSTINHO CORDEIRO FILHO - Presidente da Federação Espírito Santense de Futebol de Salão - CPF: .872.907-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 943557/2023. Processo n. º 71000.030072/2023-24. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: AFAM Associação Fluminense de Artes Marciais - CNPJ: 19.607.317/0001- 19. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lutando Pelo Amanhã no Município de Niterói/RJ. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 06/12/2023 a 06/04/2025. Data da Assinatura: 06/12/2023. Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: .501.341-, Convenente: HEGGAS VINICIUS DE SOUZA MIGUEL E SILVA - Presidente da AFAM Associação Fluminense de Artes Marciais - CPF: .159.767-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941324/2023. Processo n. º 71000.030663/2023-00. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação de Remo de Brasília - CNPJ: 00.533.851/0001-08. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vamos Remar em Brasília / D F. Valor Total: R$ 199.770,00. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Data da Assinatura: 06/12/2023. Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: .501.341-*, Convenente: LILIA DE OLIVEIRA - Presidente da Federação de Remo de Brasília - CPF: .653.251-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 943547/2023. Processo n. º 71000.030920/2023-03. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Povo do Mar - IPOM - CNPJ: 12.621.205/0001-73. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Surfe Cooperativo no Município de Fo r t a l e z a / C E . Valor Total: R$ 300.000,00. Vigência: 06/12/2023 a 06/04/2025. Data da Assinatura: 06/12/2023. Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: .501.341-, Convenente: PETRÔNIO LIMA BARRETO - Presidente do Instituto Povo do Mar - IPOM - CPF: .912.353-*. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941272/2023. Processo n. º 71000.030946/2023-43. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Comunitária Beneficente Fé e Esperança - CNPJ: 04.894.455/0001- 59. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte com Fé na Bahia, no Município de Lauro de Freitas/BA. Valor Total: R$ 800.000,00. Vigência: 06/12/2023 a 06/04/2025. Data da Assinatura: 06/12/2023. Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: .501.341-, Convenente: MARIA DA GLORIA REIS DOS ANJOS - Presidente da Associação Comunitária Beneficente Fé e Esperança - CPF: .130.445-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941294/2023. Processo n. º 71000.030952/2023-09. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Lince - CNPJ: 30.060.237/0001-29. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Instituto Lince de Futsal no Município de Taboão da Serra/SP. Valor Total: R$ 150.000,00. Vigência: 06/12/2023 a 06/04/2025. Data da Assinatura: 06/12/2023. Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: .501.341-*, Convenente: EDNA PATRICIA DE SANTANA SILVA - Presidente do Instituto Lince - CPF: .792.128-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941348/2023. Processo n. º 71000.032169/2023-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social - IDIS - Porto Grande - CNPJ: 23.700.646/0001-87. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto BVA Esporte em Ação, nos Municípios de Boa Vista e Aporá/BA. Valor Total: R$ 340.446,00. Vigência: 06/12/2023 a 06/04/2025. Data da Assinatura: 06/12/2023. Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: .501.341-, Convenente: FELIPE BARRETO DO NASCIMENTO - Presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social - IDIS - Porto Grande - CPF: .993.765-*. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941258/2023. Processo n. º 71000.033683/2023-24. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Comunitária Beneficente Fé e Esperança - CNPJ: 04.894.455/0001- 59. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte com Fé, no Município de Quijingue/BA . Valor Total: R$ 438.199,00. Vigência: 06/12/2023 a 06/04/2025. Data da Assinatura: 06/12/2023. Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: .501.341-, Convenente: MARIA DA GLORIA REIS DOS ANJOS - Presidente da Associação Comunitária Beneficente Fé e Esperança - CPF: .130.445-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 917217/2021. Processo n. º 71000.040905/2021-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Cruzália/SP - CNPJ: 46.179.966/0001-39. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 917217/2021. Vigência: 28/12/2021 a 28/08/2024. Data de Assinatura: 06/12/2023. Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: .501.341-*, Convenente: ARILDO OSMAR DE MORO - Prefeito Municipal de Cruzália/SP - CPF: .059.018-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941284/2023. Processo n. º 71000.042009/2023-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Capixaba de Basquetebol - CNPJ: 06.188.119/0001-16. Objeto: Realização do Basquetebol nas Escolas do Estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 06/12/2023 a 06/02/2025. Data da Assinatura: 06/12/2023. Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: .501.341-, Convenente: CARLOS CARVALHO LOUREIRO - Presidente da Federação Capixaba de Basquetebol - CPF: .618.527-*. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 948325/2023. Processo n. º 71000.050736/2023-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Brasileira de Jiu Jitsu - FBJJ - CNPJ: 12.842.284/0001-42. Objeto: Realização do Campeonato de Jiu-Jitsu: AJPTour São Paulo, em São Paulo/SP. Valor Total: R$ 110.000,00. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Data da Assinatura: 06/12/2023. Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: .501.341-, Convenente: WALTER MATTOS FILHO - Presidente da Federação Brasileira de Jiu Jitsu - FBJJ - CPF: .011.947-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 944808/2023. Processo n. º 71000.057156/2023-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Comunidade Ativa - CNPJ: 15.688.027/0001-96. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte em Ação, na Cidade Satélite de Brazlândia/DF. Valor Total: R$ 500.000,00. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Data da Assinatura: 05/12/2023. Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: .501.341-*, Convenente: ALCIONE GONÇALVES PESSOA - Presidente do Instituto Comunidade Ativa - CPF: .590.971-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 948288/2023. Processo n. º 71000.076862/2023-56. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural - CNPJ: 08.745.680/0001-84. Objeto: Realização do Evento II Festival - Bons de Bola, no Município de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 120.048,00. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Data da Assinatura: 05/12/2023. Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: .501.341-, Convenente: WOLF VEL KOS TRAMBUCH - Presidente do Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural - CPF: .783.227-*. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 949385/2023. Processo n. º 71000.079285/2023-54 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva Campeões do Distrito Federal - ADCAMDF - CNPJ: 07.113.677/0001-85. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Social Craque na Escola, Craque na Bola, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 06/12/2023 a 06/04/2025. Data da Assinatura: 06/12/2023. Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: .501.341-, Convenente: TIAGO FERNANDES DE FARIA NUNES - Presidente da Associação Desportiva Campeões do Distrito Federal - ADCAMDF - CPF: .679.026-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 948302/2023. Processo n. º 71000.079328/2023-00. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Ajudar Não Dói - CNPJ: 07.433.452/0001-06. Objeto: Realização do Evento Circuito Ratos de Areia, no Distrito Federal/D F. Valor Total: R$ 150.000,00. Vigência: 06/12/2023 a 06/06/2024. Data da Assinatura: 06/12/2023. Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: .501.341-*, Convenente: ROSILENE OLIVEIRA DA SILVA - Presidente do Instituto Ajudar Não Dói - CPF: .406.381-*.