DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de 12 (doze) caminhonetes, novas (zero quilômetro), adaptadas com baú customizado de carroceria fechada, sendo 4 (quatro) caminhonetes de cabine simples, e 8 (oito) caminhonetes de cabine dupla, para a utilização na rede hidrometeorológica nacional (rhn) (11 unidades) e para o projeto de recuperação ambiental da bacia carbonífera de santa catarina (1 unidade), conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/08/2024. Valor Total: R$ 4.252.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 Processo nº 48032.000428/2023-14 Objeto: Aquisição e renovação de licenças perpétuas de uso de software para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. ITEM 1 NOME: CISTEL TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 22.769.273/0001-38 VALOR: R$ 144.650,00 ITEM 2 NOME: CISTEL TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 22.769.273/0001-38 VALOR: R$ 42.000,00 ITEM 3 NOME: CISTEL TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 22.769.273/0001-38 VALOR: R$ 40.000,00 ITEM 4 NOME: SOFTWARE.COM.BR TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 09.240.519/0001-11 VALOR: R$ 23.500,00 ITEM 5 NOME: SOFTWARE.COM.BR TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 09.240.519/0001-11 VALOR: R$ 8.000,00 RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 Processo nº 48095.001411/2023-31 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Sensores de Níveis (dos tipos pressão absoluta e radares eletromagnéticos) visando o atendimento das demandas na operação dos Sistemas de Alerta Hidrológico (SAH) das bacias dos rios Caí, Taquari a fim de atender as necessidades da Companha de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e participantes ITEM 1 NOME: HOBECO SUDAMERICANA LTDA HOBECO SUDAMERICANA CNPJ: 03.548.170/0001-01 VALOR: R$ 5.400,00 ITEM 2 NOME: HEXIS CIENTIFICA LTDA CNPJ: 53.276.010/0001-10 VALOR: R$ 15.730,00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023 Processo nº 48089.000833/2023-79 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a prestação dos serviços de ampliações / impressões digitais em grande formato para atender as demandas do Programa MUSEU EM MOVIMENTO e as exposições itinerantes, atividades educativas e de divulgação conforme plano de trabalho anual e que contribuirão para o atendimento das metas definidas nos indicadores da CPRM para o Museu de Ciências da Terra - MCTer, cuja gestão administrativa e operacional é de responsabilidade do Serviço Geológico do Brasil - CPRM. GRUPO 1 NOME: META EMPREEDIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 10.581.468/0001-70 VALOR: R$ 181.942,86 GRUPO 2 NOME: META EMPREEDIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 10.581.468/0001-70 VALOR: R$ 17.995,00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023 Processo nº 48097.000761/2023-61 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências da Superintendência Regional de Salvador do SGB/CPRM, localizada na Avenida Ulysses Guimarães, 2862, Sussuarana, CA B, Salvador/BA; no Depósito de Feira de Santana, localizado na Avenida Rio de Janeiro nº 133, Pedra do Descanso, Feira de Santana/BA; e no Centro Integrado de Estudos Geológicos, localizado na Rua João Oliveira s/nº, Bairro: Centro Loteamento Parque da Soledade, Morro do Chapéu/Bahia, conforme as especificações constantes do Termo de Referência do Edital. ITEM 1 NOME: STONES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA CNPJ: 15.220.438/0001-52 VALOR: R$ 498.972,34 RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48098.000441/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reforma da rede de cabeamento e da infraestrutura para rede de dados nas dependências da Superintendência Regional de São Paulo, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00241-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO ALVES DA SILVA MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 07/12/2023) 495130-29208-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2023 Processo nº 48097.000803/2023-63 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de material automotivo, para atender os projetos da Gerência de Hidrologia e Gestão Territorial - GEHITE-SA. Processo licitatório: DESERTA ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 112 2023 Processo nº 48092.001503/2023-41 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para a prestação do serviço de afretamento de barco a motor, tipo regional, saindo de Santarém/PA e retornando para Santarém/PA, para atender às demandas de projetos e atividades da CPRM a serem realizados nas bacias hidrográficas da Amazônia, Roteiro 07-C, visando atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ATA REGISTRO DE PREÇO: 051/DEAMP/2023 VIGÊNCIA: 07.12.2023 a 07.06.2024 DATA DA ASSINATURA: 07.12.2023 NOME: C DE CASTRO TRANSPORTES E NAVEGACAO LTDA CNPJ: 15.360.913/0001-96 VALOR TOTAL: R$ 52.640,00 UNIDADE GESTORA: 495300 UNIDADES PARTICIPANTES: NÃO TEM ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.900303/2023-35. Inexigibilidade n. IN.EPE.009/2023. Contrato n. CT-EPE- 020/2023. Contratado: IHS INFORMAÇÕES E INSIGHT LTDA - 08.896.745/0001-92. Objeto: Locação de 1 (uma) licença de software de Interpretação Geológica e Geofísica e respectivo suporte técnico por 2 (dois) anos. Base: Art. 68, inciso I, do RLC/EPE e Art. 30, inciso I, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 453.373,16. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2025. Assinatura: 07/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.901180/2023-50. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.129/2023. Contrato n. CT-EPE-064/2023. Contratado: GFARIAS EDUCACAO LTDA - 02.081.864/0001-00. Objeto: Prestação dos serviços de construção e hospedagem de Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Base: Art. 67, inciso II, do RLC/EPE e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 49.800,00. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2025. Assinatura: 06/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.901240/2023-34. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.141/2023. Contrato n. CT-EPE-070/2023. Contratado: FUNDACAO PADRE LEONEL FRANCA - 28.019.214/0001-29. Objeto: Prestação dos serviços de capacitação do corpo de funcionários da SEE. Base: Art. 67, inciso II, do RLC/EPE e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 26.000,00. Vigência: 30/11/2023 a 29/04/2024. Assinatura: 30/11/2023. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1) NÚMERO CONTRATO: AF 1.154/23. PROCESSO: CODEC.M-2023/09/00057. MODALI DA D E : Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: TECWISE SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA. CNPJ: 01819381000106. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar manutenção corretiva nos piezômetros automatizados das barragens de rejeitos e águas claras na unidade em descomissionamento de caldas (udc), da indústrias nucleares do brasil s.a.inb, situada no município de caldas mg.VIGÊNCIA: 31/10/2023 até 28/04/2024. VALOR GLOBAL: R$ 49.488,80. EMPENHO: 2023NE000000 2) NÚMERO CONTRATO: AF 1.179/23. PROCESSO: 1.129/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: POWERSAFE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 06282480000107. OBJETO: Fornecimento de baterias estacionárias vrla de 12v/150ah, posto cif para utilização em no-breaks integrantes do sistema elétrico da fcn enriquecimento, nas indústrias nucleares do brasil s/a inb, localizada no município de resende / rj, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no termo de referência. VIGÊNCIA: 01/11/2023 até 31/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 49.999,68. EMPENHO: 2023NE000000 3) NÚMERO CONTRATO: AF 1.150/23. PROCESSO: COLOG.F-2023/08/00027. MODALI DA D E : Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: LIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS.CNPJ:.07436508000186. OBJETO: Serviço de consultoria aduaneira para reimportação de uranio ava in 2090.22. VIGÊNCIA: 06/11/2023 até 06/11/2024. VALOR GLOBAL: R$ 22.950,00. EMPENHO: 2023NE000000 4) NÚMERO CONTRATO: AF 1.181/23. PROCESSO: GERTI.F-2023/09/00038. MODALI DA D E : Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: OBJECTTI SOLUCOES LTDA. CNPJ: 11735236000192. OBJETO: Aquisição de 225 certificados digitais ecpf, com faturamento sob demanda. VIGÊNCIA: 06/11/2023 até 06/11/2024. VA LO R GLOBAL: R$ 28.755,00. EMPENHO: 2023NE000000 5) NÚMERO CONTRATO: AF 1.176/23. PROCESSO: COSET.F-2023/10/00106. MODALI DA D E : Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: JOAO L. G. DE SOUSA. CNPJ: 28518599000179. OBJETO: Fornecimento de material de carpintaria para uso da manutenção predial da fcn. VIGÊNCIA: 06/11/2023 até 01/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 18.772,39. EMPENHO: 2023NE000000