DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800182 182 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 6) NÚMERO CONTRATO: AF 1.184/23. PROCESSO: GERTI.F-2023/09/00039. MODALI DA D E : Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA : AMPLAMIX ELÉTRICA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 17936776000110. OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) notebooks para diretoria executiva da inb. VIGÊNCIA: 08/11/2023 até 08/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 38.389,00. EMPENHO: 2023NE000000 7) NÚMERO CONTRATO: C4/23/061. PROCESSO: 1.076/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: MC ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 11205159000835. OBJETO: Preparação e fornecimento de refeições compreendendo almoço, jantar, ceia, lanche, coffee break prato especial e café para a unidade em.descomissionamento de caldas udc, em caldas mg, conforme condições e características estabelecidas no presente termo de referência.VIGÊNCIA: 08/11/2023 até 08/11/2025.VALOR GLOBAL: R$ 3.323.296,56. EMPENHO: 2023NE000000 8) NÚMERO CONTRATO: AF 1.177/23. PROCESSO: COPRO.N-2023/09/00027. MODALI DA D E : Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: TECHNOFAN EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 00819143000120. OBJETO: A unidade móvel de exaustão e filtragem do ar pertence a uma nova geração de extratores de particulados projetados para proteger as pessoas no ambiente de trabalho, com facilidades de manobra e posicionamento da coifa de exaustão sem a obstrução da visão do usuário ou da área de trabalho, acarretando aumento da eficiência de exaustão e, consequentemente, em uma maior segurança operacional. VIGÊNCIA: 08/11/2023 até 08/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 40.748,00. EMPENHO: 2023NE000000 9) NÚMERO CONTRATO: AF 5.042/23. PROCESSO: CADMT.M-2023/10/00089. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: LAMARCK COMÉRCIO DE VÁLVULAS E CONEXÕES LTDA. CNPJ: 67526061000168. OBJETO: Fornecimento de tela em chapa expandida 1/4", posto cif na unidade de concentração de urânio-ura em caetité-ba. VIGÊNCIA: 09/11/2023 até 09/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 7.673,40. EMPENHO: 2023NE000000 10) NÚMERO CONTRATO: C4/23/071. PROCESSO: 1.128/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: AUTO POSTO SAMAPE LTDA. CNPJ: 15364302000116. OBJETO: Fornecimento de forma parcelada, estimado de 97.500 mil litros de óleo diesel comum s- 500 para 24 meses, podendo ser prorrogado por mais 1 período de 24 meses, totalizando o fornecimento estimado de 195.000 mil litros de óleo diesel comum S -500, posto cif nas indústrias nucleares do brasil s/a inb, localizada no município de fazenda cachoeira s/n, zona rural, caetité/ba.. VIGÊNCIA: 10/11/2023 até 10/11/2025. VALOR GLOBAL: R$ 577.597,02. EMPENHO: 2023NE000000 11) NÚMERO CONTRATO: C2/23/028. PROCESSO: CPLAP.N-2023/05/00075. MODALI DA D E : Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: IBATECH TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 04956872000189. OBJETO: 24cfbl00007.unidade de recirculação (patins) schneeberger sk 6-100 patim modelo sk 6-100 schneeberger, com esfera de diâmetro 6mm e comprimento 100mm.24cfbl00006.unidade de recirculação (patins) schneeberger sk 3-075 patim modelo sk 3-075 schneeberger, com esfera de diâmetro 3mm e comprimento 75mm.VIGÊNCIA: 13/11/2023 até 18/03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 169.507,00. EMPENHO: 2023NE000000 12) NÚMERO CONTRATO: C2/23/029. PROCESSO: 1.121/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: M & C SERVICOS ELETRICOS LTDA. CNPJ: 03553528000186. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do(s) serviço(s) de manutenção corretiva, preventiva e preditiva em componentes, instrumentos, equipamentos e sistemas que compõem as subestações, bem como em transformadores de potência, a serem executado(s) na unidade de concentração urânio (ura), nas indústrias nucleares do brasil s/a inb, localizada no município de caetité/ba, em conformidade com o termo de referência. VIGÊNCIA: 13/11/2023 até 28/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 170.000,00. EMPENHO: 2023NE000000 13) NÚMERO CONTRATO: C4/23/073.PROCESSO: 1.131/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico.CONTRATADA: RAGASA CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 18806906000163. OBJETO: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para a reforma no horto florestal da unidade em descomissionamento de caldas udc, das indústrias nucleares do brasil s.a. inb, no município de caldas mg.VIGÊNCIA: 13/11/2023 até 13/06/2024. VALOR GLOBAL: R$ 247.104,72. EMPENHO: 2023NE000000 14) NÚMERO CONTRATO: C2/23/031.PROCESSO: 1.117/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico.CONTRATADA: ATAKAMA COM DE MATERIAIS E EQUIPAMEN ELETROELETRONICOS LTTDA. CNPJ: 18115260000178. OBJETO: Fornecimento de um analisador de gás tipo quadrupolo incluindo seus componentes e acessórios para o laboratório de materiais.VIGÊNCIA: 14/11/2023 até 13/03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 123.947,00.EMPENHO: 2023NE000000 15) NÚMERO CONTRATO: AF 1.180/23.PROCESSO: CLABI.N-2023/08/00045. MODAL I DA D E : Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: PERKINELMER DO BRASIL ANALÍTICA LTDA.. CNPJ: 48817398000180. OBJETO: Contratação de serviço de manutenção preventiva/corretiva com fornecimento de peças para o espectrômetro de emissão óptica por plasma indutivamente acoplado (icp-oes) nº de série 080n7012401 da marca perkinelmer, instalado no laboratório químico da fcn-reconversão e fcn-pastilhas, das indústrias nucleares do brasil s.a. inb, localizado no município de resende, estado do rio de janeiro. trata-se de fornecedor exclusivo.VIGÊNCIA: 14/11/2023 até 14/11/2024. VALOR GLOBAL: R$ 83.721,24. EMPENHO: 2023NE000000 16) NÚMERO CONTRATO: AF 1.178/23.PROCESSO: GECIN.P-2023/09/00099. MODAL I DA D E : Patrocínio. CONTRATADA: FUNDACAO COORD. DE PROJ., PESQ. E ESTUDOS TECNOL. COPPETEC. CNPJ: 72060999000175. OBJETO: Patrocínio da xi semana de engenharia nuclear da seção estudantil de engenharia nuclear da ufrj, a ser realizado nos dias 28/11 a 01/12/2023. VIGÊNCIA: 14/11/2023 até 14/12/2023.VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00. EMPENHO: 2023NE000000 17) NÚMERO CONTRATO: AF 1.182/23.PROCESSO: GECIN.P-2023/09/00100. MODAL I DA D E : Patrocínio. CONTRATADA: FUNDACAO COORD. DE PROJ., PESQ. E ESTUDOS TECNOL. COPPETEC. CNPJ: 72060999000175. OBJETO: Patrocínio i congresso internacional de tecnologia e inovação no setor nuclear (tins), nos dias 12 e 13/12/2023 na coppe/ufrj.VIGÊNCIA: 14/11/2023 até 14/12/2023.VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00. EMPENHO: 2023NE000000 18) NÚMERO CONTRATO: C2/23/032. PROCESSO: 1.138/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: M3 COMERCIAL E SERVICOS LTDA. CNPJ: 29241950000190.OBJETO: 4glgr00002.graxa centoplex ho em balde com 25kg.graxa centoplex ho em balde com 25 kg. fabricante: kluber lubrication.VIGÊNCIA: 14/11/2023 até 22/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 76.400,00. EMPENHO: 2023NE000000 19) NÚMERO CONTRATO: AF 1.193/23. PROCESSO: GECIN.P-2023/10/00102.MODAL I DA D E : Patrocínio.CONTRATADA: CVE EVENTOS LTDA.CNPJ: 39545634000165.OBJETO: Patrocínio cota apoio de realização do 14º seminário internacional de energia nuclear sien/encom 2023.VIGÊNCIA: 21/11/2023 até 21/12/2023.VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00. EMPENHO: 2023NE000000 20) NÚMERO CONTRATO: C1/23/006. PROCESSO: CCONT.P-2023/08/00001. MODALI DA D E : Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: MARCOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE S O C I E DA D E INDIVIDUAL DE ADV.CNPJ: 35503498000190.OBJETO: Contratação direta do dr.marcos de oliveira cavalcante, através do escritório marcos.cavalcante consultoria juridica para representação nos autos da ação rescisória nº 0101801.72.2021.5.01.0000.VIGÊNCIA: 21/11/2023 até 21/11/2028. VALOR GLOBAL: R$ 1.650.000,00. EMPENHO: 2023NE000000 21) NÚMERO CONTRATO: AF 1.194/23. PROCESSO: 1.034/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: TGA COMERCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA. CNPJ: 45790927000100. OBJETO: Fornecimento de aparelhos telefônicos ip, posto cif na indústrias nucleares do brasil s/a inb, localizada no município de resende/rj.VIGÊNCIA: 21/11/2023 até 21/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 45.490,00. EMPENHO: 2023NE000000 22) NÚMERO CONTRATO: AF 1.191/23. PROCESSO: SUPRO.N-2023/10/00007. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: MRD - MENDONCA RIBEIRO DINIZ LTDA. CNPJ: 27674882000127. OBJETO: Serviço de instalação/realocação de aparelhos de ar condicionado na fcn/resende-rj.. VIGÊNCIA: 21/11/2023 até 21/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 20.058,63. EMPENHO: 2023NE000000 23) NÚMERO CONTRATO: C4/23/075. PROCESSO: 1.136/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: TRICOMEX LTDA. CNPJ: 14027036000173. OBJETO: Fornecimento de 12 (doze) transmissores indicadores de níveis diafragmas e 1 (um) transmissor de pressão, posto cif, na unidade de concentração de urânio ura, localizada no município de caetité/ba, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no termo de referência.. VIGÊNCIA: 22/11/2023 até 05/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 111.900,00. EMPENHO: 2023NE000000 24) NÚMERO CONTRATO: PO2/23/0004. PROCESSO: CPLAP.N-2023/08/00150. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: GEFEG-NECKAR ANTRIEBSSYSTEME GMBH. CNPJ: . OBJETO: 21momo00015.motor de corrente continua m189,i=75.56 nm max,24v, referencia modelo gefeg-neckar g865 00000403. VIGÊNCIA: 22/11/2023 até 10/04/2024. VALOR GLOBAL: EUR 2.519,40. EMPENHO: 2023NE000000 25) NÚMERO CONTRATO: AF 1.187/23. PROCESSO: COMAC.N-2023/09/00121. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: INDUSTRIA DE CALDEIRAS MINAS GERAIS LTDA. CNPJ: 15237881000136. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço de análise/reparo no alarme de aumento de pressão interna da caldeira fql10bg702. VIGÊNCIA: 23/11/2023 até 19/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 9.760,00. EMPENHO: 2023NE000000 26) NÚMERO CONTRATO: AF 5.043/23. PROCESSO: 5.039/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: BLUVAL COMÉRCIO E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL EIRELI. CNPJ: 30249603000192. OBJETO: Aquisição de tintas predial e industrial. VIGÊNCIA: 27/11/2023 até 27/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 18.050,00. EMPENHO: 2023NE000000 27) NÚMERO CONTRATO: AF 1.190/23. PROCESSO: COSEG.F-2023/09/00026. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: C.M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA. CNPJ: 34115188000135. OBJETO: Recarga e teste hidrostático extintores de incêndio conforme especificação técnica em anexo. VIGÊNCIA: 27/11/2023 até 16/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 34.643,09. EMPENHO: 2023NE000000 28) NÚMERO CONTRATO: AF 1.186/23. PROCESSO: GEPIN.N-2023/09/00017. MODAL I DA D E : Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA : SERVMONT SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: 05792037000113. OBJETO: Serviço de substituição da bomba centrífuga do fabricante goulds para ksb, integrante do circuito de processo 300, do subsistema pab01, localizadas no prédio upd01, responsáveis pelo fornecimento de água de resfriamento para as fcn reconversão e pastilhas e fcn enriquecimento. VIGÊNCIA: 27/11/2023 até 26/03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 85.479,90. EMPENHO: 2023NE000000 29) NÚMERO CONTRATO: C2/23/033. PROCESSO: 1.009/2023. MODALIDADE: Concorrência. CONTRATADA: TOWER PROJECTS &AVIATION LTDA. CNPJ: 23645106000148. OBJETO: Contratação de empresa especializada, por meio de regime de execução empreitada por preço global, por critério de julgamento maior desconto, para desenvolvimento de projeto executivo; fornecimento de materiais; instalação; montagem e testes funcionais de comissionamento para implantação do sistema de recebimento, armazenamento e distribuição de óleo diesel a ser integrado à fábrica de combustível nuclear (fcn), da indústrias nucleares do brasil (inb), localizada no município de resende rj, conforme condições e características estabelecidas no projeto básico pba-004/22 e seus anexos. VIGÊNCIA: 27/11/2023 até 27/01/2025. VALOR GLOBAL: R$ 2.318.219,44. EMPENHO: 2023NE000000 30) NÚMERO CONTRATO: AF 1.183/23. PROCESSO: GECIN.P-2023/08/00076. MODAL I DA D E : Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: KNEWIN INTELIGENCIA EM RECUPERACAO DE INFORMACAO S A. CNPJ: 13106352000178. OBJETO: Contratação de monitoramento de notícias impressas e online, pelo período de 12 meses. VIGÊNCIA: 27/11/2023 até 27/11/2024. VALOR GLOBAL: R$ 12.360,00. EMPENHO: 2023NE000000 31) NÚMERO CONTRATO: C4/23/074. PROCESSO: 1.123/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: DUFFEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 18616981000161. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do(s) serviço(s) de engenharia para, a partir do projeto executivo fornecido pela inb, construir o canal de drenagem pluvial no entorno das bacias d3 e d4 da indústrias nucleares do brasil s.a. inb, situada no município de caldas mg, em conformidade com o termo de referência. VIGÊNCIA: 28/11/2023 até 28/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 3.399.300,00. EMPENHO: 2023NE000000 32) NÚMERO CONTRATO: C2/23/034. PROCESSO: 1.142/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA EIRELI. CNPJ: 07748837000162. OBJETO: Aquisição de 1 (um) sistema de cromatografia de íons de alto desempenho, aplicado a análise químicas de efluentes industriais e amostras ambientais, para quantificação de ânions (fluoreto, cloreto, nitrato, nitrito, fosfato e sulfato) e cátions (sódio, potássio, amônio, cálcio e magnésio). VIGÊNCIA: 29/11/2023 até 27/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 247.000,00. EMPENHO: 2023NE000000 33) NÚMERO CONTRATO: C2/23/035. PROCESSO: 1.140/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: INDEX TORNOS AUTOMÁTICOS INDÚDTRIA E COMÉRCIO LTDA . CNPJ: 62640511000125. OBJETO: Aquisição de torno cnc com eixo y, cabeçote móvel com contraponta, torre com ferramentas acionadas, bandeja coletora de peças usinadas e acessórios, a ser entregue e instalado na fcn componentes da inb indústrias nucleares do brasil s/a, posto cif, no município de resende/rj, em conformidade com o termo de referência. VIGÊNCIA: 29/11/2023 até 26/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.672.500,00. EMPENHO: 2023NE000000 34) NÚMERO CONTRATO: AF 5.044/23. PROCESSO: 5.041/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: D.S.E. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA. CNPJ: 5318347000154. OBJETO: Aquisição de armario roupeiro para banheiro da cmant.m ura. VIGÊNCIA: 29/11/2023 até 29/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 28.167,50. EMPENHO: 2023NE000000 35) NÚMERO CONTRATO: AF 5.045/23. PROCESSO: 5.040/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: TGA COMERCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA. CNPJ: 45790927000100. OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual e materiais para operação de combate incêndio estrutural. VIGÊNCIA: 30/11/2023 até 14/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 35.479,92. EMPENHO: 2023NE000000