DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800185 185 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004222339 Objeto: Serviços de projeto, instalação, integração, comissionamento e testes de retificadores na plataforma P-40, com fornecimento de partes e peças. Abertura das propostas: 02/01/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004232019 Objeto: SERVIÇOS DE RESGATE ESPECIALIZADO, SALVAMENTO DE PESSOAS E ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR - APH Abertura das propostas: 02/01/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004232047 Objeto: Serviços de brigada de incêndio e de engenharia de segurança em regularização de projetos Abertura das propostas: 03/01/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004231669 Objeto: Serviços de Manutenção Industrial Integrada Abertura das propostas: 29/12/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004230880 Objeto: Aquisição de conjunto de proteção FReT por contrato global Abertura das propostas: 22/12/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004230948 Objeto: Contratação de uma unidade marítima de intervenção tipo Plataforma Autoelevável de pernas independentes e com cantilever, para operar em lâmina de água entre 12m e 50m. Abertura das propostas: 29/12/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004230153 Objeto: Serviços de manutenção em sistema de HVAC das áreas ADM da UTE-SRP-BF Abertura das propostas: 02/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE EDITAL LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC TIC/GI/GECB - PEA0044118 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Equipamentos de TIC localizados no TIC-SPS REPAR Rodovia do Xisto, BR 476, km 16 Araucária - PR e TIC/RJ GECB Avenida Coelho da Rocha 364, Belford Roxo RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 11/12/23 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004231915 Objeto: Fornecimento Global de Gás Hélio para as unidades Transpetro Abertura das propostas: 02/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004232052 O processo de Pregão Eletrônico 7004232052 que objetiva comprar/contratar Transporte Rodoviário de Cargas Secas e de Produtos Químicos possui previsão de início para em 08/12/2023 às 15:00 horas., previsão para abertura de propostas em 20/12/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 20/12/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". BRUNO MAGNO MAGALHAES RAMOS Pregoeiro(a) AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004181464 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 219, de 20/11/2023, Seção 3, página 108, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004181464, cujo objeto é Cabo de aço, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para alteração da aba itens, uma vez que trata-se de licitação com Planilha de Preços Unitários (PPU) anexa. Em função desta alteração, a oportunidade Petronect nº 7004181464 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004231370. A abertura de propostas será realizada no dia 15/12/2023 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004222782 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 222, de 23/11/2023, Seção 3, página 107, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004222782, cujo objeto é desengate rápido Camlock para mangote marítimo, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para alteração da aba itens, uma vez que trata-se de licitação com Planilha de Preços Unitários (PPU) anexa. Em função desta alteração, a oportunidade Petronect nº 7004222782 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004231673. A abertura de propostas será realizada no dia 15/12/2023 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1712697 Objeto: CONTRATAÇÃO DE REDE DE DADOS MPLS Abertura da Proposta: 29/12/2023 às 17hs Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério das Mulheres EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Convênio Nº 905733/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, CNPJ nº 13635973000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.200,00, Valor de Contrapartida: 200,00, Vigência: 21/12/2020 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 05/12/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Convênio Nº 905823/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, CNPJ nº 13635973000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.200,00, Valor de Contrapartida: 200,00, Vigência: 23/12/2020 a 22/12/2024. Data de Assinatura: 05/12/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 936986/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: INSTITUTO PENSAR SAUDE - IPES, CNPJ nº 29903037000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 290.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2022 a 28/11/2024. Data de Assinatura: 05/12/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APAR EC I DA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 936311/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: SECRETARIA DA MULHER, CNPJ nº 09601781000144. Solicitação de prorrogação de prazo do convênio, para possamos cumprir todo o objeto do plano de trabalho. Valor Total: R$ 309.060,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.060,00, Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Data de Assinatura: 05/12/2022. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-*, Convenente: MARIANA PEREIRA M E LO, CPF nº .323.714-*. Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 113601 Nº Processo: 03001.001065/2023-55. Pregão Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 22.154.828/0001-37 - LOCTRAD LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DA CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Serviço de instalação de pontos de ancoragem, linhas horizontais na estrutura das treliças da edificação com fornecimento de materiais (todos os tributos e bdi incluidos) com o objetivo de implantar o sistema de rede de proteção para combater a entrada de pombos e passarinhos na área interna do ipea.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 65.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 113601 Nº Processo: 03001.002491/2023-14. Pregão Nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 04.496.615/0001-01 - TECHNOCOPY SERVICE LTDA. Objeto: Servido de outsourcing de impressão, cópia e digitalização corporativa, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2028. Valor Total: R$ 69.152,16. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).