DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 547/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): VALCIMAR SABOIA KAXINAWÁ, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI pelo (a) contratante e VALCIMAR SABOIA KAXINAWÁ pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 550/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): JOSIMAR MARTINS PAULINO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI pelo (a) contratante e JOSIMAR MARTINS PAULINO pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 555/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): JASONE SABÓIA KAXINAWÁ , OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI pelo (a) contratante e JASONE SABÓIA KAXINAWÁ pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 557/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): ADEMILTON SABINO DA SILVA KAXINAWÁ, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI pelo (a) contratante e ADEMILTON SABINO DA SILVA KAXINAWÁ pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 559/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): MARIA HILDA SABOIA GALDINO KAXINAWA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI pelo (a) contratante e MARIA HILDA SABOIA GALDINO KAXINAWA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 561/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): MARIA CRISTINA MARTINS KAXINAWA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI pelo (a) contratante e MARIA CRISTINA MARTINS KAXINAWA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 562/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): ELISANGELA SABOIA KAXINAWA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI pelo (a) contratante e ELISANGELA SABOIA KAXINAWA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 573/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): FRANCISCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI pelo (a) contratante e FRANCISCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 588/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): JOSEFA FIRMINO DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI pelo (a) contratante e JOSEFA FIRMINO DA SILVA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 596/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): JOÃO MANOEL BRANDÃO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI pelo (a) contratante e JOÃO MANOEL BRANDÃO pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 600/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): CAPITÃO KAMPA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI pelo (a) contratante e CAPITÃO KAMPA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 602/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): SILVIA CHOWE FLORES SEBASTIÃO MANCHINERI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI pelo (a) contratante e SILVIA CHOWE FLORES SEBASTIÃO MANCHINERI pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 870/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): SANDRA SILVA OLIVEIRA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI pelo (a) contratante e SANDRA SILVA OLIVEIRA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 910/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): ELVÂNIO SILVA OLIVEIRA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI pelo (a) contratante e ELVÂNIO SILVA OLIVEIRA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1197/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): ÍTALA OLIVEIRA DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI pelo (a) contratante e ÍTALA OLIVEIRA DA SILVA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1287/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): MAGNO TSHITASHMI ANTENOR MANCHINERI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI pelo (a) contratante e MAGNO TSHITASHMI ANTENOR MANCHINERI pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1204/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): DAMIANA AVELINO DE CASTRO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI pelo (a) contratante e DAMIANA AVELINO DE CASTRO pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1205/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): RAFAEL MOURA DE FREITAS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI pelo (a) contratante e RAFAEL MOURA DE FREITAS pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1291/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): ANTÔNIO NATALINO SILVA OLIVEIRA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI pelo (a) contratante e ANTÔNIO NATALINO SILVA OLIVEIRA pelo (a) contratado (a). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1304/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): ANTÔNIO CELIO SILVA DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI pelo (a) contratante e ANTÔNIO CELIO SILVA DA SILVA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: : Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 409/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A): RAIMUNDO LAZARO DA SILVA BARROS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: HERÓDOTO JEAN DE SALES pelo (a) contratante e RAIMUNDO LAZARO DA SILVA BARROS pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 508/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A): ELCIMAR NOGUEIRA BATISTA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: HERÓDOTO JEAN DE SALES pelo (a) contratante e ELCIMAR NOGUEIRA BATISTA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 532/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO-MT, CONTRATADO (A): HORELEETE ENAWENE, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARCELO MANHUARI MUNDURUKU pelo (a) contratante e HORELEETE ENAWENE pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 613/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO-MT, CONTRATADO (A): NATAREKWA ENAWENE, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARCELO MANHUARI MUNDURUKU pelo (a) contratante e NATAREKWA ENAWENE pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 672/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO-MT, CONTRATADO (A): WAYAKOLI HOLIDETIWALI KAWEKWA ENAWENE, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MAR C E LO MANHUARI MUNDURUKU pelo (a) contratante e WAYAKOLI HOLIDETIWALI KAWEKWA ENAWENE pelo (a) contratado (a).