DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 501/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): VANDO PRESTES CANDOR, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, , por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: LEANDRO MANGÃ ARARA pelo (a) contratante e VANDO PRESTES CANDOR pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 762/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): DANIEL PAMEN TUPARI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: LEANDRO MANGÃ ARARA pelo (a) contratante e DANIEL PAMEN TUPARI pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 832/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): SERGIO TUPARI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, , por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: LEANDRO MANGÃ ARARA pelo (a) contratante e SERGIO TUPARI pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 370/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO JURUÁ-AC, CONTRATADO (A): JORGE DOS SANTOS SOUZA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção EtnoambientaL - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELDO CARLOS GOMES BARBOSA SHANENAWÁ pelo (a) contratante e JORGE DOS SANTOS SOUZA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 371/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO JURUÁ-AC, CONTRATADO (A): UANDREIDAS SOUZA FERREIRA, OBJETO: : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELDO CARLOS GOMES BARBOSA SHANENAWÁ pelo (a) contratante e UANDREIDAS SOUZA FERREIRA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 373/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO JURUÁ-AC, CONTRATADO (A): ANTÔNIO JUNIOR LIMA PARENTE, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELDO CARLOS GOMES BARBOSA SHANENAWÁ pelo (a) contratante e ANTÔNIO JUNIOR LIMA PARENTE pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 374/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO JURUÁ-AC, CONTRATADO (A): ANTÔNIO KULINA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELDO CARLOS GOMES BARBOSA SHANENAWÁ pelo (a) contratante e ANTÔNIO KULINA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 376/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO JURUÁ-AC, CONTRATADO (A): DIMAS SILVA DE LIMA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELDO CARLOS GOMES BARBOSA SHANENAWÁ pelo (a) contratante e DIMAS SILVA DE LIMA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 378/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO JURUÁ-AC, CONTRATADO (A): FRANCISCO CARMELINDO KAMPA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELDO CARLOS GOMES BARBOSA SHANENAWÁ pelo (a) contratante e FRANCISCO CARMELINDO KAMPA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 380/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO JURUÁ-AC, CONTRATADO (A): MANOEL KULINA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELDO CARLOS GOMES BARBOSA SHANENAWÁ pelo (a) contratante e MANOEL KULINA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 381/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO JURUÁ-AC, CONTRATADO (A): NIVALDO DE SOUZA DA COSTA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELDO CARLOS GOMES BARBOSA SHANENAWÁ pelo (a) contratante e NIVALDO DE SOUZA DA COSTA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 382/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO JURUÁ-AC, CONTRATADO (A): ZEZINHO NUNIA KULINA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELDO CARLOS GOMES BARBOSA SHANENAWÁ pelo (a) contratante e ZEZINHO NUNIA KULINA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 754/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A): RIZIANE BARBOSA RAMOS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.745, DE 1993, SIGNATÁRIOS: HERÓDOTO JEAN DE SALES pelo (a) contratante e RIZIANE BARBOSA RAMOS pelo (a) contratado (a). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 390/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): CLEILTON NASCIMENTO DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA pelo (a) contratante e CLEILTON NASCIMENTO DA SILVA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 422/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): ANDRÉ PEREIRA DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA pelo (a) contratante e ANDRÉ PEREIRA DA SILVA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 467/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): JONATAN MANOEL WAI WAI DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA pelo (a) contratante e JONATAN MANOEL WAI WAI DA SILVA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 575/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): JOÃO PEREIRA DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA pelo (a) contratante e JOÃO PEREIRA DA SILVA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 551/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): JHONATHAS SANTOS FERREIRA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA pelo (a) contratante e JHONATHAS SANTOS FERREIRA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 668/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): GABRIEL DANTAS DE CARVALHO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA pelo (a) contratante e GABRIEL DANTAS DE CARVALHO pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 834/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): JAIME TAMADUCUYAMA LUIZ ROCHA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA pelo (a) contratante e JAIME TAMADUCUYAMA LUIZ ROCHA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 836/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): ALEX DA SILVA PEREIRA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA pelo (a) contratante e ALEX DA SILVA PEREIRA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: : Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 851/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): ALTEMIR DUARTE LIMA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente De Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA pelo (a) contratante e ALTEMIR DUARTE LIMA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 930/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): DEYVSON DA SILVA FIGUEIREDO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA pelo (a) contratante e DEYVSON DA SILVA FIGUEIREDO pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 932/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): DELCINEIDE GARCIA MALHEIRO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA pelo (a) contratante e DELCINEIDE GARCIA MALHEIRO pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 948/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): EDSON OLÍVIO DOS SANTOS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de