DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 524/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A): KLEBER GOMES FARIAS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: HERÓDOTO JEAN DE SALES pelo (a) contratante e KLEBER GOMES FARIAS pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1258/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA-AM, CONTRATADO (A): NILCÉLIO RODRIGUES RAMOS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO PARINTINTIN pelo (a) contratante e NILCÉLIO RODRIGUES RAMOS pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1017/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA-AM, CONTRATADO (A): MARIA SOLANGE MEDEIROS ALMEIDA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO PARINTINTIN pelo (a) contratante e MARIA SOLANGE MEDEIROS ALMEIDA pelo (a) contratado (a). COORDENAÇÃO REGIONAL DOURADOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 194064 Número do Contrato: 78/2021. Nº Processo: 08788.002027/2020-91. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DOURADOS/MS. Contratado: 06.088.000/0005-03 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços a fim de atender à Convenção Coletiva de Trabalho da categoria para os anos de 2022-2024, número de registro no MTE: MS000120/2022, vigente desde 1º de março de 2023, e alterar a Cláusula Terceira - Do Preço, subitem 3.1, acrescentando o valor de R$ 17.904,36, de forma que passe a constar que o valor mensal da contratação é de R$ 29.795,94, perfazendo o valor total de R$ 357.551,28. Valor a ser acrescido pelo Segundo Termo de Apostilamento: R$ 17.904,36. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.551,28. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194011 Número do Contrato: 112/2021. Nº Processo: 08770.000012/2021-68. Contratante: COORDENACAO REGIONAL BAIXO TOCANTINS/PA. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1º termo de apostilamento ao contrato 112/2021 de prestação de serviço de limpeza e conservação predial repactuação de preços do contrato nº 112/2021, a partir de 01/01/2023, perfazendo o montante estimado de r$ 9.099,43. Vigência: 19/05/2021 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.935,32. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE DO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 194036 Nº Processo: 08754000196202326. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra para apoio administrativo por meio da função de Motoristas de veículos pesados, categoria D, cuja execução será realizada na sede da Coordenação Regional do Norte do Mato Grosso, em Colíder - MT, nas Coordenações Técnicas Locais a ela vinculadas localizadas em Guarantã do Norte e Peixoto de Azevedo.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Veríssimo Caetano, 216., Centro - Colider/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/194036-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO ANDRE SAMPAIO Pregoeiro (SIASGnet - 07/12/2023) 194035-19208-2023NE000044 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Eulina de Souza Bulhoes (NB: 5452674612, CPF: 39243439855); Helena da Conceicao Barros (NB: 1955883782, CPF: 63446839534); Luzineia Andrade Santos (NB: 1876338870, CPF: 81927126568); Eunice Vasconcelos dos Santos (NB: 1899483974, CPF: 21559759534); Antonio dos Santos (NB: 1755802614, CPF: 56834241515); Juliana Gama de Jesus (NB: 1943984325, CPF: 08392437586); Joseane Almeida dos Santos (NB: 1773779440, CPF: 04546191545); Deise Pinto de Carvalho (NB: 1773778690, CPF: 02755703555); Antonio Carlos Jardim Pereira (NB: 7048408309, CPF: 11055901515, Protocolo: 1423509622); Cristiana de Sousa Melo (NB: 5544162405, CPF: 02868635709); Elza Ribeiro da Conceicao (NB: 7038722698, CPF: 17721091500, Protocolo: 864176347); Antonio Juarez de Oliveira (NB: 7040163668, CPF: 18417760504, Protocolo: 2097423005); Calmina Maria da Silva (NB: 7007053980, CPF: 68632843400, Protocolo: 1009415479); Terezinha Moita Januario (NB: 1862185228, CPF: 02840002302); Adelino Pereira dos Santos (NB: 1114278391, CPF: 84271884553, Protocolo: 1269690091, Representante Legal: Arnaldo Pereira dos Santos, CPF 98597574534); Raimunda Santos Pereira Amaral (NB: 1773775364, CPF: 67045332572, Protocolo: 1322522667); Luiz Pinto de Oliveira (NB: 7042134657, CPF: 26525750822); Darci Minuzzo de Oliveira (NB: 5178159116, CPF: 84336935068, Protocolo: 1000001872); Giovanni Iodice (NB: 7036015196, CPF: 79843417534); Fernanda Bortolaso Marcorighi (NB: 5152860542, CPF: 84015020049, Protocolo: 639186124, Representante Legal: Sueli Terezinha Bortolaso Marcorighi, CPF 09320342091); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Joao Lucas Bispo de Pinho (NB: 7033735961, CPF: 50704558858, Protocolo: 1612853793, Representante Legal: Joseane Almeida Bispo Oliveira, CPF 22583973835); Eduardo Fidelis de Paulo (NB: 1214767068, CPF: 05480822438, Protocolo: 186077401, Representante Legal: Maria Amelia Fidelis dos Santos, CPF 77770951453); Osmilde Flavio de Oliveira (NB: 7002543173, CPF: 55116256804, Protocolo: 394984883); Gildasio Inocencio Bispo (NB: 0846962900, CPF: 21339023504, Protocolo: 171999751); Francisca Das Chagas Soares de Abreu (NB: 5406274160, CPF: 51706628315); Evilyn Beatriz Silva Almeida (NB: 5523690933, CPF: 02859087230, Representante Legal: Angela Patricia Barros da Silva, CPF 66206588220); Wellington Douglas Lobato da Silva (NB: 1416805890, CPF: 00063518244, Protocolo: 615428743, Representante Legal: Lidiane dos Santos Lobato, CPF 77892097287); Sebastiana Cardoso Pinto (NB: 7017324340, CPF: 14858282287, Protocolo: 1718354877); Tiago Cleber Alves da Silva (NB: 1194032246, CPF: 01478598328, Protocolo: 1966449736, Representante Legal: Francisca Franci Alves da Silva, CPF 64149200378); Gabriel Lucca da Silva (NB: 1320649146, CPF: 23043607856, Protocolo: 349832136, Representante Legal: Marcia de Jesus da Silva, CPF 01289145806); Jose Feliciano dos Santos (NB: 5441003690, CPF: 34918418449, Protocolo: 1554069812); Francisco Pinheiro da Silva (NB: 7002193997, CPF: 00403078326); Wilma Gloria Leal Alves (NB: 7013284794, CPF: 39925641420, Protocolo: 1116267989); Yasmin Aparecida da Costa (NB: 1255761730, CPF: 47036918845, Protocolo: 1800567583); Silvana do Socorro Alves Cavalcante (NB: 5199983195, CPF: 76987060282, Protocolo: 884758431, Representante Legal: Maria Iolanda Cavalcante Marques, CPF 79873014268); Ademir Anselmo da Silva (NB: 5295416379, CPF: 01602061467, Protocolo: 1448569339); Marcia Dourado de Moura (NB: 1107088981, CPF: 39354818889, Protocolo: 770824484, Representante Legal: Dilza dos Santos Dourado de Moura, CPF 00000000000); Geisa dos Santos Santana (NB: 1047828232, CPF: 60106258311, Protocolo: 1462687672, Representante Legal: Isaurita Barbosa dos Santos, CPF 99058367800); Joao Vitor Cordeiro Bomfim (NB: 5185286675, CPF: 04348527598, Protocolo: 1835982438); Fabio de Jesus Santos (NB: 7021269006, CPF: 05265758593, Protocolo: 917287526); Antonio Cleyton Moraes Pereira (NB: 1002051689, CPF: 03365214305, Protocolo: 2108936588, Representante Legal: Maria Clarice Moraes Pereira, CPF 83882090359); Juarez Vieira Lima Filho (NB: 5514368668, CPF: 87556502368, Protocolo: 218045495); Daniani Moreira (NB: 5208263625, CPF: 01085818969, Protocolo: 1652776686); Denis Gomes (NB: 5495548805, CPF: 42071724836, Protocolo: 2010596801, Representante Legal: Rosana Cristina Gomes, CPF 25299291817); Jose Firmiano dos Santos (NB: 5361115068, CPF: 49411403468, Protocolo: 292290848); Francisco Wisley Jorge de Sousa (NB: 7008103728, CPF: 05854686309, Protocolo: 2065296819, Representante Legal: Jose Andrade de Sousa, CPF 21366810368); Luiz Carlos Claro (NB: 5500342467, CPF: 14151153896, Protocolo: 619702079); Railson Fernandes Barros (NB: 5360940618, CPF: 03833111364, Representante Legal: Ivaneide Fernandes da Silva, CPF 02611905398); Auristela Umbelina Albernaz Rondon (NB: 5298454816, CPF: 01036115178); Priscila da Silva Pinto (NB: 1327125398, CPF: 60048368342, Protocolo: 37919694); Francisca Helena Braga Dias (NB: 5517333520, CPF: 06689828379, Protocolo: 883789239); Paulo Robson Rodrigues da Silva (NB: 1319485143, CPF: 08010654612, Protocolo: 1821393778, Representante Legal: Marta Rodrigues dos Santos, CPF 06324561674); Lucas Jose Joaquim (NB: 1028354174, CPF: 32180689837, Representante Legal: Ivanilde de Almeida Joaquim, CPF 15708989874); Marcy Jane Gomes Silva (NB: 2028596095, CPF: 43553257172, Protocolo: 630775538); Pedro Benevenuto Filho (NB: 7018926484, CPF: 47316918349); Valdivino Gomes da Silva (NB: 2024985380, CPF: 30490987168, Protocolo: 404763818); Odilia Aragao Vieira (NB: 1084047087, CPF: 13063545104, Protocolo: 1720698075); Carlos Eduardo Teixeira Nunes (NB: 1415654562, CPF: 97513776253, Protocolo: 1996107099, Representante Legal: Marinalda Martins Teixeira, CPF 40112209220); Lucas Roberto de Oliveira (NB: 7030851553, CPF: 42487915870, Protocolo: 1360127118); Rosemeire Coelho Viana (NB: 2102223838, CPF: 30391636391, Protocolo: 1218370669); Artur Albuquerque Rodrigues (NB: 1915494025, CPF: 62140865308, Protocolo: 1261700466); Silvania Menezes da Silva (NB: 1036218381, CPF: 01506476465, Representante Legal: Maria Das Gracas Menezes da Silva, CPF 56465688468); Agenor Ribeiro da Rocha (NB: 5333308515, CPF: 48366331920, Protocolo: 336418511); Anilton Conceicao Borges (NB: 7012620995, CPF: 31853757187, Protocolo: 1215904766); Maria da Gloria de Araujo (NB: 5209274086, CPF: 96674857491, Protocolo: 1955381251); Juliana Suenia Alves dos Santos (NB: 5435319486, CPF: 04863073445, Protocolo: 652629687); Marino de Oliveira Franquim (NB: 1049845002, CPF: 07071404984, Protocolo: 1774498110, Representante Legal: Noemia de Oliveira Franquim, CPF 94525056991); Francisca da Silva Caetano (NB: 2011567100, CPF: 67532748391, Protocolo: 648235923); Renan Nadiel Fausto (NB: 6159848201, CPF: 02360692097, Protocolo: 2081840511, Representante Legal: Priscila Alda Fausto, CPF 00342184083); Mariana Barto Barreto (NB: 1345682520, CPF: 33331064858, Protocolo: 1857247319, Representante Legal: Bianca Barto Barreto, CPF 22152886801); Ohara Silva Araujo (NB: 5541948947, CPF: 61017618356, Protocolo: 763140796); Idelcy Antonio da Silva (NB: 5208637762, CPF: 26754053020, Protocolo: 1298176114); Adalton Lima de Oliveira (NB: 1294638650, CPF: 02964504563, Protocolo: 138095882); Sergio Sousa Ferreira (NB: 1220805588, CPF: 02452522317, Representante Legal: Marineide de Nazare Sousa, CPF 00000000000); Jaime Ernani de Mello (NB: 1078569174, CPF: 60254679005, Protocolo: 290105691); Jose Pereira dos Santos (NB: 1548519135, CPF: 01016552823, Protocolo: 1959305035); Andrey Pichek Machado (NB: 1254583243, CPF: 06139219922, Representante Legal: Neide Queiroz Pichek Machado, CPF 91359570934); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Alexandre Ferreira Silva Costa (NB: 7012535408, CPF: 07081322514); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.012029/2022-83. Pregão Nº 40/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.284.595/0001-42 - GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento de pombos, desinfecção e desinsetização de piolhos para atender às necessidades nas dependências dos imóveis da gerência executiva do inss no município de aracaju/se, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 11.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.106246/2023. Objeto: Contratação de prestação dos serviços de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) com atividades corretivas e preventivas, monitoramento e análise da qualidade do ar interior de ambientes climatizados, eventual instalação de condicionadores de ar tipo split, fornecimento de peças sob demanda e realização de serviços sob demanda para os sistemas de