DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800204 204 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 climatização, inclusive em sistemas de refrigeração das unidades das Gerências Executivas do INSS no Estado de Pernambuco. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DERALDO SALVADOR DE LIMA Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística (cofl-srne) (SIASGnet - 07/12/2023) 510677-57202-2023NE800040 GERÊNCIA EXECUTIVA FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo nº 35014.013282/2023-35, que versa sobre celebração de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação celebrado entro o INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Processo SEI nº 35014.102980/2022-23), que entre si celebram a Gerência Executiva do Inss Em Feira de Santana-BA, CNPJ: 29.979.036/00021- 94, e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE IRAQUARA-BA, CNPJ: 13.229.737/0001-22. DO OBJETO: Este TERMO tem por objeto permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar de 07 de novembro de 2022, data da vigência do Acordo aderido. Data de Assinatura: 29/11/2023 dos Partícipes: Fernando Nunes de Oliveira, Gerente Executivo do Inss Em Feira de Santana-Ba, e Osvaldina Medeiros de Novais, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Iraquara-BA, como signatários do Termo de Adesão. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE REVERSÃO DE DOAÇÃO Processo Nº 35087.000889/2007-47. ASSUNTO: Reversão de doações de 2 (dois) terrenos urbanos, no município de Água Boa/MT, um situado na Quadra nº 95, frente com a Rua 18, antiga Rua 26, em Água Boa - MT, medindo 20,00 x 50,00, com área de 1.000,00 m², registrado na matrícula AV-01 nº 8.044, ficha 01, no Serviço de Registro de Imóveis Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, Inscrição Municipal: 37942/2022, e outro situado na Quadra 95 frente com a Rua 18, n. 445, Centro II, antiga Rua 26, em Água Boa - MT, 50,00 x 20,00, com área de 1.000,00 m², registrado na matrícula AV-01 nº 8.519, ficha 01, no Serviço de Registro de Imóveis Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, Inscrição Municipal: 9.865- Av. 03 -8.519. Considerando o não cumprimento pelo INSS da construção de unidade da Previdência Social, e Despacho Decisório SRNCO/INSS Nº 104, de 01/12/2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico de 04/12/2023. REVERSÃO DE DOMÍNIO: Serviço de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, Av-4- 8.044, de 26/05/2022 e Av-4-8.519, de 26/05/2022. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 35014.010268/2021-18. Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 41.949.658/0001-21 - LRF NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.. Objeto: Acrescer, ao objeto do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Monte Aprazível, o prédio anexo existente no mesmo terreno do imóvel, com 35,93 m² de área construída, perfazendo a área construída locada um total de 196,11 m². Com o acréscimo, o valor mensal da locação passa a ser de R$ 5.000,00.. Vigência: 01/11/2023 a 15/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.500,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 63/2021. Nº Processo: 35014.201277/2020-35. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 22.687.927/0001-84 - D M DIAS CHAVES. Objeto: Reajuste do saldo residual do contrato nº 63/2021 que ainda depende de medição, firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e a empresa D M Dias Chaves - CNPJ.: 22.687.927/0001-84, referente ao fornecimento de material e mão de obra, visando adequar as instalações de prevenção e combate a incêndio e pânico - pcip e do sistema de proteção contra descargas atmosféricas - spda, além da obtenção do auto de vistoria do corpo de bombeiros - avcb, de acordo com as leis, decretos, normas regulamentadoras e instruções técnicas vigentes da aps guarujá - gex santos. Pelo índice nacional da construção cívil - incc (18,78%), nota de empenho 2023NE730210 de 05/12/2023, representando um valor total de reajuste de R$ 1.547,81 (um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos), passando o valor residual do contrato de R$ 8.241,83 (oito mil, duzentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos), para R$ 9.789,64 (nove mil, setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).. Vigência: 16/06/2021 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.947,81. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 69/2016. Nº Processo: 35465.000235/2016-94. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 052.178.988-52 - MARISTELA NACHE BORGES. Objeto: Reajuste pela variação acumulada do IGP-M/ FGV 11/2023 do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS São Miguel Paulista/SP. Novo valor mensal a partir de 12/12/2023: R$ 26.847,77.. Vigência: 12/12/2016 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 483.259,86. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 12/2016. Nº Processo: 35443.000019/2016-05. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 310.569.248-70 - BRUNA DAMINI DE CAMARGO. Objeto: Reajuste pela variação acumulada do IGP-M/ FGV 11/2023 do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Votorantim/SP. Novo valor mensal a partir de 01/12/2023. R$ 8.851,49. Vigência: 01/12/2016 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.326,82. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014398518202131. Objeto: Registro de Preços para contratação futura de serviços de manutenção e reforma de cadeiras, poltronas operacionais e longarinas, com substituição de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR - Termo de Referência, em regime de empreitada por preço unitário, a serem executados nos mobiliários da Superintendência Regional Sudeste I e demais Unidades de sua abrangência, conforme as especificações constantes do TR e de seu Anexo I.. Total de Itens Licitados: 162. Edital: 08/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar, Centro - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLAUS JOSEF RUF TENORIO Chefe Dllc - Srse-1 (SIASGnet - 07/12/2023) 512006-57202-2023NE800009 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais estabelecidos no edital do Pregão Eletrônico supracitado declaramos vencedora a Empresa STRONGS SO LU CO ES EM CLIMATIZACOES E REFRIGERACOES E ENERGIA ELETRICA LTDA, CNPJ 37.604.082/0001- 93, no valor global de R$ 380.451,71. Melhores informações no site www.gov.br/compras/pt-br. AISLAN LAGO FRANÇA E SILVA Agente de Contratação (SIDEC - 07/12/2023) GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 512074 Nº Processo: 35014.274481/2022-37. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 03.672.347/0001-79 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de fornecimento de cursos de qualificação profissional aos segurados em programa de reabilitação profissional no âmbito da Superintendência Regional Sudeste III, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/02/2024 a 01/08/2026. Valor Mensal Estimado: R$ 242.503,83 e Valor Total (30 meses): R$ 7.275.114,88. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA MONTES CLAROS EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.369171/2023-81 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Claro dos Poções, inscrito no CNPJ 20.490.786/0001-80, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Claro dos Poções, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07 de novembro de 2027, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários do Acordo; Fernando Junio Alves de Souza, Gerente Executivo do INSS em Montes Claros - substituto, e Suely Pereira Lopes Guimarães, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Claro dos Poções, como signatários do Termo de Adesão. GERÊNCIA EXECUTIVA POÇOS DE CALDAS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Acordo de Cooperação entre o INSS e o Município de Caldas/MG no D.O.U, Seção 3, Edição 232, Página 173, publicado em 17/12/2023, onde se lê, "SIGNATÁRIOS: Pelo INSS o Gerente-Executivo Luís Otávio Cancian Moreira (portador do CPF Nº 136,476,541-20), leia-se SIGNATÁRIOS: Pelo INSS o Gerente-Executivo Luís Otávio Cancian Moreira (portador do CPF Nº 082.578.836-62)". Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 240025 Nº Processo: 09220000089201741 . Objeto: Repasse de recursos à FAO no valor de R$ 400.000,00, para o atender ao projeto Fortalecimento da Agricultura Familiar e Assentados Reforma Agraria na Região. Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável (3ª parcela), orçamento oriundo da SEAD/MDA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 07/12/2023. RUY CARLOS PEREIRA. Diretor da Agência Brasileira de Cooperação. Ratificação em 07/12/2023. MARIA LAURA DA ROCHA. Secretária Geral Das Relações Exteriores. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.089.988/0001-68 ORGANIZACAO DAS NACOES UNIDAS PARA AGRICULTURA E ALIMENTACAO. (SIDEC - 07/12/2023) 240013-00001-2023NE000001