DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 947.817,24. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 929697/2022, Nº Processo: 25000065219202207, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CNPJ nº 88648761001843, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000248, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 208564, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: JOSE GISLON CPF nº .034.909-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947316/2023, Nº Processo: 25000124333202359, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRU C AO CNPJ nº 46020301000188, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 461.763,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 461.763,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000974, Valor: R$ 461.763,00, PTRES: 221417, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JOAO INACIO MULLER CPF nº .831.930-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949397/2023, Nº Processo: 25000156797202324, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIRO CNPJ nº 76591569000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 398.401,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 398.401,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001084, Valor: R$ 398.401,00, PTRES: 221849, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JOSE ALVARO DA SILVA CARNEIRO CPF nº .153.039-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950118/2023, Nº Processo: 25000177662202301, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DO TRICENTENARIO CNPJ nº 10583920000133, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001237, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220235, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: VANIA MARIA MARQUES BRANCO CPF nº .060.917-*. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE COMPROMISSO PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer, CNPJ nº 01.146.603/0001-69. NUP: 25000.170707/2020-65 OBJETO: Execução do Projeto "Implementação e Ampliação do Serviço de Imagem com Oferta de Exames de Ressonância Magnética". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 6.477.351,16 (seis milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos). SI G N AT Á R I O S : ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO - Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Saúde; DENIS CESAR CORREIA - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO Pronon: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer, CNPJ nº 40.226.946/0001-95. NUP: 25000.000829/2017-90 OBJETO: Execução do Projeto "Prevenção do Câncer nas Práticas de Saúde Pública e de Atenção Básica à Saúde - Capacitação Nacional para Profissionais de Saúde". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.075.087,39 (um milhão, setenta e cinco mil oitenta e sete reais e trinta e nove centavos). SIGNATÁRIOS: ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO - Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Saúde; LUIZ AUGUSTO MALTONI JUNIOR - Diretor Executivo. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer, CNPJ nº 40.226.946/0001-95. NUP: 25000.177917/2020-84. OBJETO: Execução do Projeto "Panorama da variação genética somática do câncer de próstata na população brasileira: identificação de potenciais biomarcadores". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 5.816.759,76 (cinco milhões, oitocentos e dezesseis mil, setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos). SIGNATÁRIOS: ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO - Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Saúde; LUIZ AUGUSTO MALTONI JUNIOR - Diretor Executivo. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.178991/2023-61. Pregão Nº 134/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 12.418.191/0001-95 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de Sulfametoxazol + Trimetoprima susp oral (40 mg + 8 mg)/ml). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 492.750,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.081577/2023-30. Pregão Nº 49/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 04.307.650/0025-02 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de Levetiracetam, 100 mg/ml, solução oral,. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 6.595.470,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.007208/2023-85. Inexigibilidade Nº 59/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 21.810.980/0001-68 - INNOVATIVE MEDICINES BRASIL SP DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Interferona, Alfa Peguilado 2A, 360 mcg/ml, solução injetável, seringa preenchida. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 2.436.420,40. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.158183/2023-87. Pregão Nº 116/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 23.864.942/0001-13 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: Aquisição de Levofloxacino 500 mg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 200.535,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.171936/2022-69. Pregão Nº 44/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objeto: Aquisição de Deferasirox 500 mg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 3.189.974,48. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 162/2022 do Pregão Eletrônico-SRP nº 91/2022; Processo de Execução: 25000.163844/2022-13, que tem por objeto a redução do preço unitário registrado para o item 24, conforme abaixo: . Item Descrição do Objeto Preço Unitário Registrado na ARP (R$) Preço Unitário Negociado (R$) . 24 SERINGA, MATERIAL: POLIPROPILENO, CAPACIDADE: 20 ML, USO SEM AGULHA 0,49 0,25 Partes: DLOG/SE/Ministério da Saúde X Empresa SALDANHA RODRIGUES LTDA. Data da assinatura: 06/12/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 128/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 128/2023, que tem por objeto à aquisição de FILGRASTIM, 300 MCG, INJETÁVEL, o qual foi HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item, à seguinte empresa: BLAU FARMACEUTICA S.A, Inscrita no CNPJ nº 58.430.828/0001-60, para o item 1 no valor unitário de R$ 0,0922 (Novecentos e vinte e dois décimos de milésimo) e para o item 2 (cota reservada) ao mesmo preço, ou seja, ao valor de R$ 0,0922 (Novecentos e vinte e dois décimos de milésimo). Cabe esclarecer que, conforme dispõe o subitem 10.2 do Edital, a cota reservada havia sido cancelada, e, por isso, foi negociada e atribuída à licitante vencedora da respectiva cota principal. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI nº 25000.006158/2023-19). EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 07/12/2023) 250110-00001-2023NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 250006 Nº Processo: 25000172954/23-49 . Objeto: Trata-se da contratação de 1 (uma) vaga para servidora do Ministério da Saúde no evento on-line Liderando a Transformação Digital na Área da Saúde , promovido pela Emeritus Institute of Management INC, em parceria com a Harvard Medical School, a ser realizado no período de 14/12/2023 a 15/02/2024, com investimento total de R$ 14.625,00 (quatorze mil seiscentos e vinte e cinco reais). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II, c/c art.13, inciso VI, Lei nº 8.666/93. Decreto nº 9.412/2018. Declaração de Inexigibilidade em 07/12/2023. PRISCILA LOPES DE OLIVEIRA COUTO. Coordenadora de Desenvolvimento Estratégico de Pessoas. Ratificação em 07/12/2023. ETEL MATIELO. Coordenadora-geral de Gestão de Pessoas. Valor Global: R$ 14.625,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EMERITUSINSTITUTE OF MANAGEMENT INC. (SIDEC - 07/12/2023) 250110-00001-2023NE800074