DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N.º Processo: 25000.008953/2023-41 O Ministério da Saúde publica o resultado desta licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a conclusão da execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de radioterapia, no Hospital Geral de Roraima - Boa Vista/RR, CNES 2319659, localizada em Boa Vista, contemplado na tipologia construção no âmbito do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, a qual foi HOMOLOGADA pelo critério menor preço para o item 1 à empresa DAP9 CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 18.677.216/0001- 51, no importe de R$ 7.933.000,00 (sete milhões, novecentos e trinta e três mil reais). ONESIO LUCENA NETO Agente de contratação (SIDEC - 07/12/2023) 250110-00001-2023NE800049 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA AVISO DE RETIFICAÇÃO No EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 250013; Nº Processo: 25020.000592/2023-57; Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AL. Contratado: 42.925.322/0001-91 - PRINTPAGE SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de outsourcing de impressão na modalidade franquia de páginas mais excedente, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, compreendendo impressões, digitalizações e reprodução de cópias, com o fornecimento de equipamentos que viabilizem a impressão, cópia e digitalização de documentos, assim como todos os insumos necessários, exceto papel, e a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para atendimento das demandas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas (SEMS-AL), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2027. Valor Total: R$ 26.192,67. Data de Assinatura: 06/12/2023. (Processo nº 25020.000592/2023-57) Em 7 de Dezembro de 2023 DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas Substituta SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência. Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Irmandade Beneficente da Santa Casa da Misericórdia de Fortaleza - CNPJ nº 07.273.592/0001-64. OBJETO: OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº 824135/2015, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até 31/12/2024, a contar de seu vencimento.PROCESSO: 25000.196453/2015-48. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2023. SIGNATÁRIO: KELLY GONÇALVES MEIRA ARRUDA, CPF: 001.127.053-59, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Ceará. SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2023/06 Processo nº 25016.004199/2023-00; Doador: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, CNPJ/MF sob o nº 00.394.544/0180-41. Donatária: ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER INFANTO JUVENIL - ASSOCIAÇÃO PETER PAN, entidade civil sem fins lucrativos, CNPJ: 02.943.482/0001-49. Objeto: Doação de bens móveis com encargos. Fundamento Legal: Artigo 17, inciso II, alínea "a" da Lei 8.666/93, inciso IV do artigo 8º do Decreto 99.9373/2018 e Decreto nº 10340/2020. Data da Assinatura: 20/11/2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º T.A ao cv. nº. 915638/2021. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 250021, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOIÂNIA - APAE, CNPJ nº.01.240.688/0001-40. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$ 100.005,00 (cem mil e cinco reais), Valor de Contrapartida: R$ 5,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 17.09.2021 a 15.06.2024. Data da Assinatura: 04.12.2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Lucas Betti de Vasconcellos, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250029 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25019.002224/2022-00. Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PE. Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses.. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.900,41. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250032 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 25017.004277/2097-1#. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 07.446.868/0001-69 - DANDY LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.390,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 916492/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRAPOZINHO, CNPJ nº 44857431000144. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 199.992,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/10/2021 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 19/10/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: ROCKY ALAN LAMERS, CPF nº .125.728-*. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250105 Número do Contrato: 28/2019. Nº Processo: 33408.008109/2017-18. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2019 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/12/2023 a 23/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2023;atualizar a garantia de execução;incluir cláusula de repactuação.. Vigência: 24/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.383.530,64. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 A Diretota do Hospital Federal de Ipanema torna público o resultado de julgamento do pregão 10/2023 cujo objeto é aquisição de material médico hospitalar - Punção e Incisão.Processo nº33401.089487/2022-11.Empresas venecdoras nos itens:14-J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR, CNPJ.:04.380.569/0001-80,Item 20:DMAX - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR,CNPJ.:09.390.408/0001-91,Item 06:DENT SERV-COMERCIO E SERV I CO S CORRELATOS DE SAUDE LTDA,CNPJ,.:18.088.289/0001-08,Item 13: DCB DISTRIBUIDORA DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA,CNPJ.:20.235.404/0001-71,Itens:01,02 e 15:J F FARRMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA,CNPJ.:24.079.703/0001- 15,Item 04:GOLD CARE COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LDA,CNPJ.:26.685.436/0001-55 ,Item 08:BRAMED CO MERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA,CNPJ.:28.345.933/0001-30;Item 09:ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ.:31.504.080/0001-46,Itens 10,11,12,21,22,23,24,25 e 26:MEDKA DISTRIBUIDORAHOSPITALAR LTDA,CNPJ.:36.958.637/0001-32 ,Itens:03,05,07,17,18 e 19:INJEX INDUSTRIAS CIRURGICALTDA, CNPJ.:59.309.302/0001-99.Valor Global da Ata R$2.023.066,20(DOIS MILHÕES,VINTE E TRÊS MIL,SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE C E N T AV O S ) . SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 07/12/2023) 250103-00001-2023NE011111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2023 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, torna público o resultado de julgamento do pregão 28/2023 cujo objeto é aquisição de materiais para o serviço de anatomia patológica:corantes e outros,para uso do Hospital Federal de Ipanema e participantes da IRP.Processo nº33401.056962/2022-73.Empresas vencedoras-Item 08: RENYLAB - QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA,CNPJ.:00.562.583/0001-44;Item 01: M I C R O BAC PRODUTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA,CNPJ.:07.137.575/0001-08,Item22:ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTAACOES LTDA,CNPJ.:16.599.555/0001-31 - Itens:16 e17:- LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO,CNPJ.:21.895.553/0001-20,Item 18:NEW LIFE COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIRURGICOSE PRESTACOES DE SERVIÇO,CNPJ.:28.738.385/0001-08.Itens 02,05,07 e 13: SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA,CNPJ.:45.812.327/0001- 04;Item 20:BRAXTER HOSPITALAR LTDA,CNPJ.:46.440.212/000190;Item 19:LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA , CNPJ.:52.201.456/0001-13.VALOR GLOBAL DA ATA R$83.925,14(OITENTA E TRÊS MIL,NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CATORZE C E N T AV O S ) . SELENMARIA RENDEIRO BEZERRA Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 07/12/2023) 250103-00001-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 38/2023 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema tornapúblico o resultado de julgamento do pregão 38/2023 cujo objeto é aquisição de medicamentos antimicrobianos II.Processo nº33401.073303/2022-000.Empresas vencedoras nos itens:05,10 e 15:HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA,CNPJ.:01.571.702/0001- 98;Itens 02,12 e 13:ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ.:05.439.635/0004-56;Itens07,17 e 31:DROGAFONTE LTDA,CNPJ.:08.778.201/0001-26 Itens 06,22 e 24: ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ.:31.504.080/0001-46,Itens 08 e 26: COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ,CNPJ.:36.325.157/0001- 34;Itens 32 e 33: MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA,CNPJ.: 36.958.637/0001- 32,Item 25: EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA