DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 07/12/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057011952202248. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Cateter para tubo de troca endotraqueal, Kit introdutor percutâneo e Outros), . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00212-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 07/12/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 727, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. David Amorim Pereira, inscrito no CPF: 026..-44, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10584/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3446/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.197340/2019-93, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 728, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Hermes Martin Santos dos Santos, inscrito no CPF: 703..-71, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10546/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3430/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.149520/2023-45, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 729, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Jessica Bueno de Souza, inscrita no CPF: 085..-65, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10641/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3466/2023- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.153047/2023-09, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257025 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 25036.000606/2018-04. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALT O SOLIMOES. Contratado: 03.341.826/0001-02 - P. J. CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 07/12/2023 a 07/12/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.078.346,11. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 257037 Nº Processo: 25045000319202263. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção de Unidade Básica de Saúde na aldeia Carretão, município de Rubiataba-GO abrangência do DSEI/ARA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Araguaia, 148 - Centro - São Felix do Araguaia, Centro - São Félix do Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-2-00004-2023. Entrega das Propostas: 27/12/2023 às 10h00. Endereço: Avenida Planalto, q A1 Lt 11/12, Jardim Bela Vista - G o i â n i a / G O. LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA Coordenador Distrital (SIASGnet - 07/12/2023) 257037-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 257032 Nº Processo: 25043000774202360. Objeto: Contratação de serviços de auxiliar administrativo a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Erico Verissimo, 80 Itaigara - Salvador/bahia, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO DE JESUS DIAS Coordenador Distrital (SIASGnet - 07/12/2023) 257032-00001-2023NE800001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preços para de filtros de barro com 2 elementos com capacidade de 8 litros, velas (refil) e torneiras (para filtro de barro) para as aldeias do Distrito Sanitário Especial Indígena do Ceará - DSEI/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Processo: 25044.000242/2022-31. Pregão Eletrônico em SRP nº 14/2023. Ata nº 170/2023 - COMERCIAL MAGNATA LTDA - CNPJ 29.652.891/0001- 42, item: 03 a R$ 3,99; 04 a R$ 105,00. Valor total da ata R$ 44.082.78; Ata nº 171/2023 - JB CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA - CNPJ 17.918.110/0001-30, itens: 01 a R$ 112,00; 02 a R$ 4,50. Valor total da ata R$ 203.734,00. Vigência das atas: 30/11/2023 a 30/11/2024. Data da Assinatura das atas: 30/11/2023 e 27/11/2023, respectivamente. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de fornecimento, transporte e abastecimento de água potável por meio de caminhão pipa com capacidade de 10.000 litros nas aldeias constante na tabela do item 1.2. do Termo de Referência LUIS ROBERTO DIAS Pregoeiro (SIDEC - 07/12/2023) 257039-00001-2023NE800002 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 257039 Nº Processo: 25049000007202309. Objeto: Aquisição de insumos para monitoramento da qualidade da água nas comunidades indígenas do DSEI Cuiabá.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, Goiabeiras - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS ROBERTO DIAS Chefe Selog/dsei/cgb (SIASGnet - 07/12/2023) 257039-00001-2023NE800002 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257038 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 25052.000503/2019-19. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Trata-se de repactuação do contrato nº 03/2020, com base na Constituição Federal, Art. 37, Inciso XXI, Lei 8.666/93, Art. 40, Inciso XI e os Artigos 37 a 41-b da Instrução Normativa nº 05, de 26/05/2017 SLTI/MPOG. Assim sendo, o presente Termo de Apostilamento tem por finalidade a alteração da cláusula terceira - do preço da referida contratação. Parágrafo primeiro - por força da cláusula sexta - da repactuação do contrato 03/2020, mediante as alterações na CCT/2023, pelo Termo Aditivo da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, Número de Registro no MTE: MT000146/2023. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.007.006,40. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 257038 Nº Processo: 25052000662202308. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de serviços de saúde - RSSS a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av: Darci Aparecido Gaviolli Penca, 626, Setor Sul, Boa Esperança - Colider/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257038-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TEILISAN RODRIGUES MOREIRA ANTUNES Pregoeira (SIASGnet - 07/12/2023) 257038-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257048 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 25060.400201/2017-86. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 81.895.294/0001-69 - TRANSDREGS AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de esgotamento de fossa na região de londrina/pr. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.940,51, representando a supressão de 25%. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).