DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência de 12 (doze) meses, 07/12/2023 à 07/12/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 68/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de equipamentos fotovoltaicos (placas solares, inversores, conectores, baterias e cabos) para fornecimento de energia elétrica nos Polos Bases Tipo I de abrangência do DSEI Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.000382/2023-70, Pregão Eletrônico n° 39/2023. Empresa vencedora: BRIMAX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 24.384.947/0001- 01, para os itens 04 e 05 no valor global R$ 122.520,00 (cento e vinte e dois mil quinhentos e vinte reais). Assinatura: 06/12/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 06/12/2023 à 06/12/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 69/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de equipamentos fotovoltaicos (placas solares, inversores, conectores, baterias e cabos) para fornecimento de energia elétrica nos Polos Bases Tipo I de abrangência do DSEI Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.000382/2023-70, Pregão Eletrônico n° 39/2023. Empresa vencedora: QLUZ DA AMAZONIA LTDA, CNPJ: 01.211.241/0001-42, para os itens 06,07, 08, 09, 10 e 13 no valor global R$ 38.766,00 (trinta e oito mil setecentos e sessenta e seis reais). Assinatura: 06/12/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 06/12/2023 à 06/12/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 70/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de equipamentos fotovoltaicos (placas solares, inversores, conectores, baterias e cabos) para fornecimento de energia elétrica nos Polos Bases Tipo I de abrangência do DSEI Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.000382/2023-70, Pregão Eletrônico n° 39/2023. Empresa vencedora: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ: 13.338.681/0001-44, para os itens 11 e 12 no valor global R$ 3.523,20 (três mil quinhentos e vinte e três reais e vinte centavos). Assinatura: 06/12/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 06/12/2023 à 06/12/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 71/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de equipamentos fotovoltaicos (placas solares, inversores, conectores, baterias e cabos) para fornecimento de energia elétrica nos Polos Bases Tipo I de abrangência do DSEI Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.000382/2023-70, Pregão Eletrônico n° 57/2023. Empresa vencedora: ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, CNPJ: 45.705.767/0001-54, para o item 01 no valor global R$ 71.976,00 (setenta e um mil novecentos e setenta e seis reais). Assinatura: 07/12/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 07/12/2023 à 07/12/2024. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 257030 Nº Processo: 25040.000534/2023-95. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 10.622.663/0001-00 - BECIL VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de licitante remanescente do pe 19/2022, referente a para prestação de serviço de locação de embarcação fluvial regional, visando atender as necessidades do dsei/parintins.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 930.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 257030 Nº Processo: 25040000534202395 . Objeto: Serviço de Locação de Embarcação Fluvial Regional para realização do transporte das Equipes de Saúde, insumos estratégicos de saúde e pacientes indígenas da área de abrangência do DSEI Parintins Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Convocação de licitante remanescente do PE nº 19/2022, oriundo do processo nº 25040.000117/2022-61. Declaração de Dispensa em 06/12/2023. EVALDO BATISTA LEITE. Presidente da Cpl. Ratificação em 06/12/2023. MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR. Coordenador Distrital. Valor Global: R$ 1.290.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.622.663/0001-00 BECIL VIAGENS E TURISMO LTDA. (SIDEC - 07/12/2023) 257030-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 257045 Nº Processo: 25054.000412/2023-40. Pregão Nº 17/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 23.086.207/0001-26 - BELNOR SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de contratação de empresa especializada para prestação de serviço de vigilância e segurança armada a serem executadas nas dependências da casa de saúde indígena de novo progresso, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 282.543,62. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 257026 Nº Processo: 25041.000047/2021. Objeto: Aquisição de insumos e equipamentos necessários à Manutenção e Ampliação de 06 (seis) Sistemas e a Implantação de 06 (seis) Sistemas de Abastecimento de Água nas aldeias de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Vale do Javari DSEI/VAJ.. Total de Itens Licitados: 163. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque do Nascimento 770, Centro - Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADELSON DA SILVA SALDANHA Coordenador Distrital Indígena (SIASGnet - 07/12/2023) 257026-00001-2023NE000041 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Distrito Sanitário Indígena Vilhena por meio da Comissão Especial de Licitação após detida análise torna público a habilitação da Concorrência nº 001/2023, ficando habilitadas para próxima fase as empresas JB ENGENHARIA PROJETO E EXECUÇÕES LTDA de CNPJ nº 46.644.626/0001-31; GLOBAL ENGENHARIA LTDA de CNPJ nº 08.435.386/0001-76; BR SERVIÇOS CONSTRUÇÕES LTDA de CNPJ nº 13.885.003/001-00 e JVF CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA de CNPJ nº 09.373.909/0001-60, desta forma ficam inabilitadas as empresas WR SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA de CNPJ nº 23.815.331/0001-85 e JC CONSTRUÇÃO CIVIL E COM. LTDA de CNPJ nº 13.757.419/0001-34. A COMISSÃO AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 253003 Nº Processo: 33910.040570/2022-42. Pregão Nº 17/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 13.157.606/0001-87 - NPX COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA . Objeto: Contratação de serviços telefônico fixo comutado (stfc), nas modalidades: local, com discagem direta a ramal (ddr), e longa distância nacional (ldn) a serem utilizados na agência nacional de saúde suplementar (ans), na cidade de Fortaleza/Ceará, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/06/2026. Valor Total: R$ 23.139,70. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 74/2023 - UASG 253003 Nº Processo: 33910010852202304 . Objeto: Contratação da prestação do serviço de transmissão de dados para acesso a Extranet , na modalidade Financial Net, disponibilizada pela contratada, permitindo o acesso a 25 provedores de serviço (Centrais de Custódia (B3 e SELIC) e Fundos Dedicados ao Setor de Saúde Suplementar conveniados (FDSS)). Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2023. WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA. Gerente Geral de Administração e Finanças. Ratificação em 06/12/2023. PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO. Diretor de Gestão. Valor Global: R$ 64.119,36. CNPJ CONTRATADA : 03.341.541/0001-71 RTM - REDE DE TELECOMUNICACOES PARA O MERCADO LTDA. (SIDEC - 07/12/2023) 253003-36213-2023NE000004 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 253002 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 25351.926029/2020-16. Inexigibilidade. Nº 37/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA .. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.035.135,15. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). 4ª DIRETORIA COORDENAÇÃO DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS EDITAL Nº 18, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III, do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) em seu(s) endereço(s) conhecido(s), inclusive aquele(s) constante(s) do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste Edital, da(s) respectiva(s) decisão(ões) administrativa(s) proferida(s) no Processo(s) Administrativo(s) Sancionador(es) a ela(s) relacionado(s). Da decisão cabe recurso no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Resolução RDC nº 266/19, combinada com o art. 30 da Lei nº 6.437/77. O recurso poderá ser interposto via sistema informatizado, conforme indicado no sítio eletrônico www.anvisa.gov.br, pessoalmente na sede da Agência ou via postal para o endereço SIA, Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71.205-050. Autuado: ODAIR PAGANO (ESPOLIO DE) CPF: *.134.398- Processo: 25351.067994/2019-11 Expediente: 0103849194 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)

Autuado: ODAIR PAGANO ME CNPJ: 07.705.257/0001-98 Processo: 25351.067994/2019-11 Expediente: 0103849194 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 543/2023 Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (Eletrodos, Introdutor e Marcapasso), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 21/12/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos