DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.790.303-82. Convenente: RUI FERNANDES RIBEIRO FILHO, CPF 106.981.163-72. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 0639/2022 - 939917/2022 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA, CNPJ: 01.615.124/0001-44. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$1.490.000,00, passou a ser de R$1.467.634,20. Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 07/12/2023. Signatários: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.790.303-82. Convenente: ROBERTO SILVA ARAÚJO, CPF 712.585.581-49. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 A pregoeira no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria n¨ 34/2023, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 17/2023, que se sagrou vencedoras as seguintes empresas: CNPJ: 01.151.850/0001-53 - LUDWIG BIOTEC N O LO G I A LTDA, itens 9,37 e 46, valor total R$ 5.121,68; CNPJ: 07.137.575/0001-08 - MI C R O BAC PRODUTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA, item43, valor total de R$ 6.383,95; CNPJ: 27.391.609/0001-95 - FOURLAB MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, item 45, valor total R$ R$ 241,40, CNPJ: 53.994.497/0001-77 - UNISCIENCE DO BRASIL INDUSTRIAE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA itens 34 e 35, valor total R$ R$ 6.547,85 , CNPJ: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, itens 3,4,5,6,8,47 e 48, valor total R$ 11.155,00, CNPJ: 80.243.769/0001-70 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, itens 1,7,38,39,40,41,42 e 44, valor total R$ 2.681,71. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO R$ 32.131,59 ELZA RIBEIRO MENDONCA Pregoeira (SIDEC - 07/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE DOAÇÃO Doação de Bens Permanentes pertencentes a ENSP/Fundação Oswaldo Cruz. Processo nº 25388.000206/2021-04. Signatários: Marco Antonio Carneiro Menezes pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/ENSP-FIOCRUZ e Maria de Lourdes Tavares pela Universidade Federal do Rio de Janeiro/ UFRJ. Rio de Janeiro, 05/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 254450 Nº Processo: 25388000449202304. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-00010- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELZA RIBEIRO MENDONCA Pregoeira (SIASGnet - 07/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 254434 Nº Processo: 25430.000320/2023-25. Dispensa Nº 90095/2022. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM V E N A N C I O. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira para realização do projeto: "fortalecimento das ações de desenvolvimento científico, tecnológico e cooperação da epsjv".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2028. Valor Total: R$ 2.278.421,45. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254434 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 25430.000285/2022-63. Dispensa. Nº 36/2022. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 18/2022 (sei n° 2345441), por mais 03 (três) meses, com fulcro no que dispõe o incisos ii, § 1º, art. 57 da lei nº 8.666/1993. Vigência: 19/12/2023 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.999,46. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 O pregoeiro, no uso de suas atribuições, conforme Portaria nº 49/2023, declara vencedoras do certame em pauta as empresas, a saber: 1)RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 30.735.649/0001-11: Itens 1,2,7,11 e 12; 2)CROSS DISTRIBUIDORA, CNPJ 16.934.475/0001-95: Itens 3 e 9; 3)LER - LIVRARIA E PAPELARIA LTDA,CNPJ 10.863.879/0001-59:Itens 4 e 10;4)ARGON ASSESSORIA,CNPJ 47.208.443/0001-36: Item 5;5)INOVACAO CARVALHO, CNPJ: 05.635.097/0001-22: Item 6; 6)JOSE ADEILDO, CNPJ: 26.780.991/0001-66 : Item 8. HELTON SOUZA DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 07/12/2023) 254452-25201-2023NE000045 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE PENALIDADE A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no uso das atribuições que lhe confere a Publicação no DOU de 02/08/2017, e com base no art. 49 do Decreto 10.024/2019, torna público que foi estendida à empresa TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, na Rua José Bonifácio - Nº 531 - Centro - BA R ÃO DE COTEGIPE - RS, CEP n° 99.740-000, inscrita no CNPJ n° 22.862.531/0001-26 a penalidade de Impedimento de Contratar Com A Administração Pública Pelo Prazo de 1(Um) Ano, imposta pelo Art. 7 da Lei n° 10.520, impedimento de Licitar no Âmbito da União, conforme processo SEI n° 25029.000652/2023-51. VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico SRP nº 045/2023-INI, a seguinte empresa: PA COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA., no item 03, no valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023-INI A Autoridade Competente, no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico nº 052/2023-INI, a seguinte empresa: VISOMES COMERCIAL METROLÓGICO LTDA, no item 01, no valor total de R$ 47.020,00 (quarenta e sete mil e vinte reais). Perfazendo O Valor Total da Licitação de R$ 47.020,00 (Quarenta e Sete Mil e Vinte Reais). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico nº 026/2023-INI, as seguintes empresas: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, nos itens 06, 08, 16 e 21, no valor total de R$ 6.738,09 (Seis mil, setecentos e trinta e oito reais e nove centavos); LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA, nos itens 11, 14, 15 e 22, no valor total de R$ 2.688,00 (Dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais); MOLECULAR BIOTECNOLOGIA LTDA, no item 17, o valor total de R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais); QIAGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, no item 18, no valor total de R$ 6.250,00 (Seis mil, duzentos e cinquenta reais); REY-GLASS COMERCIAL LTDA, nos itens 04, 05, 07, 12, 25, 26, 45, 46 e 47, no valor total de R$ 788,00 (Setecentos e oitenta e oito reais); S.A. DE JESUS COMÉRCIO DE MATERIAIS, nos itens 42 e 43, no valor total de R$ 5.328,30 (Cinco mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta centavos); SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, nos itens 01, 02, 03, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39, no valor total de R$ 24.833,00 (Vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais); SINTESE BIOT EC N O LO G I A LTDA, no item 20, no valor total de R$ 240,00 (Duzentos e quarenta reais); SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, nos itens 27, 29, 40, 48 e 49, no valor total de R$ 362,00 (Trezentos e sessenta e dois reais); UNISCIENCE DO BRASIL, nos itens 10 e 19, no valor total de R$ 13.484,00 (Treze mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais). Os itens 09, 13, 23, 28, 30, 31, 32 e 44, foram fracassados e os itens 24, 41 e 50, foram desertos. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 64.911,39 (SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E ONZE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 028/2023-INI, as seguintes empresas: BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no item 33, no valor total de R$ 7.290,00 (Sete mil, duzentos e noventa reais); GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIP. HOSP. E ODONTO LTDA, nos itens 48, 49, 50, 51 e 52, no valor total de R$ 28.449,00 (Vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais). O item 34 foi fracassado. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 35.739,00 (TRINTA E CINCO MIL, SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 58/2023 A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº49/2023- IFF,faz saber queno dia 07 de dezembro de dois mil e vinte três.foi homologado o resultado de Pregão Eletrônicode nº58/2023-IFF,tendo como vencedora a empresaAir Liquide Brasil Ltda,no item 01 no valor total de R$ 46.200,00(quarenta e seis mil,duzentosreais). CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIDEC - 07/12/2023) 254420-25201-2023NE000045