DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 07/12/2023) 254447-25201-2023NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000682202319. Objeto: Aquisição de instrumentais cirúrgicos convencionais.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Chefe de Compras (SIASGnet - 07/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.001006/2023-72. Inexigibilidade Nº 90009/2022. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 03.437.141/0001-64 - SARTORIUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de módulo de software de análise de esferóides incucyte da marca sartorius, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no processo, nos termos do artigo 92, incisos i e ii, da lei nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 63.165,32. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 250300012632023 . Objeto: Aquisição de equipamentos da marca Loccus Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Art. 25, da Lei8666-, pois não é possível haver competição, já que existe somente um fornecedor qualificado a a Declaração de Inexigibilidade em 07/12/2023. LUCIANO MAGALHAES LIMA. Chefe do Setor de Compras. Ratificação em 07/12/2023. WANIA REGINA DE TOLENTINO SANTIAGO. Diretora Adjunta. Valor Global: R$ 64.190,00. CNPJ CONTRATADA : 05.094.718/0001-08 LOCCUS DO BRASIL LTDA . (SIDEC - 07/12/2023) 254463-25201-2023NE000045 AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2023 Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 250300012632023. WANIA REGINA DE TOLENTINO SANTIAGO Diretora Adjunta (SIDEC - 07/12/2023) 254463-25201-2023NE000045 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 117/2023: Objeto: Aquisição de Material de Processamento de Dados - Diversas Marcas; CNPJ: 31979529/0001-22; Item: 07; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 023/2023-IOC; Processo: 25030.000276/2023-66; Data de Assinatura: 06/12/2023. Valor R$ 2.744,00. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 120/2023: Objeto: Aquisição de Material de Processamento de Dados - Diversas Marcas; CNPJ: 51853770/0001-18; Item: 02; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 023/2023-IOC; Processo: 25030.000276/2023-66; Data de Assinatura: 04/12/2023. Valor R$ 10.315,89. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000988202345 . Objeto: Esteira em U Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Somente o produto do fabricante MARCHESINI atende às necessidades desta Instituição Declaração de Inexigibilidade em 07/12/2023. ELDA FALQUETO. Tecnologista. Ratificação em 07/12/2023. JORGE SOUZA MENDONCA. Diretor. Valor Global: R$ 294.250,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MARCHESINI GROUP. (SIDEC - 07/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 659/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001701/2023-12. Dispensa Nº 191/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 10.492.647/0001-31 - IMPRIMEART- GRAFICA, EDITORA E PAPELARIA LTDA. Objeto: Aquisição de tubo,cpvc; 3 inch; sch 80; 6000mm. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 07/12/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 622/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000843/2023-54. Inexigibilidade Nº 109/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 59.233.783/0004-49 - STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA SAUDE LTD. Objeto: Aquisição de indicador químico da marca steris.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a 20/05/2024. Valor Total: R$ 15.561,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 240/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 07/12/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 240/2023, tendo como única vencedora, nos itens 01 e 02, a empresa CIPAFLEX COMPÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor total de R$ 78.830,56. Valor total da licitação: R$ 78.830,56 (Setenta e oito mil, oitocentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 07/12/2023) 254445-25201-2023NE800064 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 370/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 07/12/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 370/2023, tendo como vencedoras as empresas: MEDMAC H SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, no item 01, no valor total de R$ 110.000,00 e MARCK SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E PRODUTOS PARA SAUDE, no valor total de R$ 194.850,00. O item 02 foi cancelado.Valor total da licitação: R$ 304.850,00 (Trezentos e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 07/12/2023) 254445-25201-2023NE800064 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 381/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 381/2023. Foi vencedor dos itens 12,13,14 e 15 a licitante DMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA no valor de R$ 26.409,74 ( vinte seis mil e quatrocentos e nove reais e setenta e quatro centavos ). Foi vencedor dos itens 01,02,03,04,05,06 e 08 a licitante WILLIAM RODRIGUES SANCHES no valor de R$ 36.949,98 ( trinta e seis mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos ). Foi vencedor do item 09 a licitante SUPRAPACK SOLU CO ES LTDA no valor de R$ 40.000,00 ( quarenta mil reais ). Foi vencedor do item 07 a licitante LICITACOES DO BRASIL LTDA no valor de R$ 6.460,00 ( seis mil quatrocentos sessenta reais ). O total da licitação foi de R$ 109.819,72 ( cento e nove mil oitocentos e dezenove reais e setenta e dos centavos ). CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 07/12/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 387/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 387/2023. Foi vencedor do lote 1 a licitante TECAUT AUTOMACA O IND LTDA, no valor de R$ 52.727,56 (Cinquent a e dois mil setecentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos). Os Lotes 2,3,4 e 6 a licitante ASAP COMERCIO E IMP COMP ELETR LTD A, no valor de R$ 157.866,06 (Cento e cinquent a e sete mil oitocentos e sessenta e seis reai s e seis centavos). O valor total da licitação foi de R$ 210.593,62 (Duzentos e dez mil quin hentos e noventa e tres reais e sessenta e doi s centavos). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 07/12/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 391/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO vem divulgaro resultado do pregão eletrônico 391/2023. Foi vencedor do item 5 a licitante MODERN BRASIL T EC DA INFORMACAO LTDA no valor R$ 3.240,00 (Tr es mil duzentos e quarenta reais). O item 2 a licitante CLEBER NASCIMENTO DA ROSA no valor d e R$ 800,00 (Oitocentos reais) . Os itens 3, 4 5,6 e 7 a licitante GO2BID STORE LTDA no valor de R$ 30.430,00 (Trinta mil quatrocentos e tri nta reais).O item 8 a licitante SILVIO APARECI DO DE MEDEIROS ELETRONICOS, no valor total de R$ 1.570,00 (Um mil quinhentos e setenta reais $ 36.040,00 (Trinta e seis mil e quarenta reai O valor total da licitação foi de Re R$ 36.040,00 (Trinta e seis mil e quarenta reais). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 07/12/2023) 254445-25201-2023NE800040 R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº -302/2023 Nº 25386.002334/2023-66. Objeto: Contrato Mestre de Transferência de Tecnologia e Cooperação do processo de desenvolvimento e fabricação de terapia celular CAR-T. Contratada: CARING CROSS, INC.. Onde se lê: Fundamento Legal: Art. 24 da Lei 8.666/93, leia-se: Art. 24, Inciso XXV, da Lei 8.666/93. No valor de US$ 50.000.000,00, convertido para o valor de R$ 250.000.058,00, a taxa de 5,00116. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 191/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 392/2019. Nº Processo: 25386.100906/2019-95. Inexigibilidade. Nº 235/2019. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 55.487.029/0001-31 - CYTIVA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, bem como a retificação da cláusula terceira do 4º termo aditivo, em conformidade com a nota