DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800212 212 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 explicativa (sei 2262595) e a justificativa técnica acostadas no doc. Sei 2262595 e doc. Sei 3335104 dos autos, e o disposto no art. 57, inciso ii, c/c art. 58, inciso i c/c art. 65, inciso i, alínea "a", todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.877.112,30. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 403/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002454202363. Objeto: Aquisição de selo mecânico da marca P&D. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00403-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 07/12/2023) 254445-25201-2023NE800094 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 415/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002467202332. Objeto: Aquisição de berços, sacos e frascos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/12/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00415-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 07/12/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 412/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002465202343. Objeto: Aquisição de frascos e ampolas com maras padronizadas OMPI e SCHOTT. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/12/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00412- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 07/12/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 361/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002268202324. Objeto: Aquisição de itens da marca sigma 12.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 08/12/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00361-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 07/12/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 402/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002041202389. Objeto: Serviço especializado para estar em prontidão, elaborar e manter atualizado o plano de atendimento a emergências ambientais (PAEA) e oferecer suporte no atendimento de emergências ambientais relacionadas à armazenagem, movimentação e manipulação de produtos químicos e biológicos. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00402-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 07/12/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 398/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002189202313. Objeto: Contratação de serviço de formação, treinamentos e reciclagem da Brigada Voluntária de Incêndio (BVI) do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos/Fiocruz. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00398-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 07/12/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 420/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002532202320. Objeto: Aquisição de itens da marca SSI.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 08/12/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00420-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 07/12/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 417/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002515/2023. Objeto: Aquisição de itens diversos (ABRAÇADEIRA, ADAPTADOR e outros). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/12/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00417- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 07/12/2023) 254445-25201-2023NE999999 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.002201/2023-90 - Objeto: Aquisição de Concentradores, Centrífugos; Per; Z614025-25EA, Sigma; Pt 25un, Ata 581/2023, Contratada: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27, no valor total de R$ 10.440,00, Pregão Eletrônico SRP nº 349/2023, Data de Assinatura: 07/12/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata. Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.002201/2023-90 - Objeto: Aquisição de itens da marca Merck, Ata 582/2023, Contratada: MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50, no valor total de R$ 1.391.902,20, Pregão Eletrônico SRP nº 349/2023, Data de Assinatura: 07/12/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.002125/2023-12 - Objeto: Aquisição de itens de EPI e expediente. Ata 577/2023 Contratada: MED MACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LT DA ME, CNPJ: 09.608.095/0001-03, no valor total de R$ 367.500,00; Ata 578/2023 Contratada: BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA, CNPJ: 43.854.777/0001-26, no valor total de R$ 146.155,00; Data de Assinatura: 06/12/2023, Pregão SRP: 373/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata. DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.002523/2023-99. Inexigibilidade Nº 69/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 44.239.382/0001-86 - PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamento de laboratório, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a 03/02/2024. Valor Total: R$ 410.400,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.003494/2022-00. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de suporte técnico e atualização de licenças para o sistema gerenciador de banco de dados oracle, por um período de 24 (meses) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico (2969529) e de acordo com as políticas de suporte técnico oracle, as quais estão sujeitas a alterações durante o período de vigência deste contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 81.052,32. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 68/2022. Nº Processo: 25380.000898/2022-33. Dispensa. Nº 39/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 68/2022, por mais 05 (cinco) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 13/12/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.910,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 144/2020. Nº Processo: 25380.001883/2020-21. Dispensa. Nº 118/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por 10 (dez) meses, bem como a alteração contratual, com vistas à readequação do cronograma de desembolso que integra a cláusula quarta do contrato n° 144/2020, com fulcro no que dispõem o art. 57, §1º inc.ii c/c art. 58, inc. I c/c art. 65 alínea "a", todos da lei 8.666/93.. Vigência: 21/12/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.268.917,35. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 25380.003939/2021-62. Dispensa. Nº 184/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 33/2022 por 6 (seis) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei 14.133/2021.. Vigência: 07/12/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.680.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).