DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380001492202359. Objeto: Registro de preço para aquisição de MATERIAL PERMANENTE EM GERAL (INCLUINDO ELETRODOMÉSTICOS) destinados a atender as demandas de todas as Unidades Fiocruz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00063- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FLAVIA SILVA Coordenadora Geral de Administração (SIASGnet - 07/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços para a Eventual Aquisição de Materiais de Laboratório. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 47/2023. Processo: 25028.000139/2023-71. Ata nº 73/2023, RONI ALZI VIDROS CIENTÍFICOS LTDA, Cnpj: 30.313.266/0001-55 Item: 01, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 32, 33, 34, 35 e 41. Valor Total R$ 13.735,00. Ata nº 74/2023, LAB VISION PRODUTOS LABORATORIAIS, CNPJ: 35.257.760/0001-63 Item: 02, 26, 27, 28 e 29. Valor Total R$ 4.661,82. Ata nº 75/2023, FASTLABOR COMERCIAL LTDA, CNPJ: 21.707.794/0001-06 Item: 03, 22, 23, 25 e 36. Valor Total R$ 28.454,41. Ata nº 76/2023, REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 16.926.786/0001-02 Item: 31. Valor Total R$ 6.760,00. Ata nº 77/2023, REY GLAS COMERCIO E SERV EIRELI - EPP, CNPJ: 04.345.762/0001-80 Item: 04, 05, 06, 21, 24 e 30. Valor Total R$ 14.783,50. Ata nº 78/2023, JOSIEL DANILO DA SILVA - ME INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTO PARA LABORATORIO, CNPJ: 09.433.694/0001-25 Item: 15, 16, 17, 18, 19 e 20. Valor Total R$ 20.429,00. Ata nº 79/2023, LOJA DO LABORATORIO EIRELI, CNPJ: 31.503.963/0001-31 Item:37. Valor Total R$ 1.680,00. Diretor Stênio Perdigão Fragoso. Data da assinatura das atas: 06.12.2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU. COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Protocolo de Cooperação n° 186/2023 entre Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900 e a Universidade Regional do Cariri - URCA, CNPJ 06.740.864/0001-26, com sede na Rua Cel. Antônio nº 1161, Pimenta Crato/CE, CEP: 63105-000. Objeto: desenvolver um programa futuro de mútua cooperação, bem como para alinhar conceitos, traçar diretrizes, definir métodos e demais detalhes para atividades de ensino, pesquisa e extensão e subsidiar futuras parcerias. Assinatura: 07 de dezembro de 2023. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2027. Signatários: Mário Santos Moreira, Presidente da Fiocruz e Carlos Kleber Nascimento de Oliveira, Reitor da URCA. Processo FIOCRUZ nº 25380.002305/2023-54. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I Nº 165/2023 entre Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900 e a Sollirium Ensino e Pesquisa LTDA CNPJ 32.738.004/0001-68, com sede na Rua Henriqueta Galeno, 501- Dionísio Torres - Fortaleza/CE, CEP 60170-220. Objeto: desenvolver o projeto "Nanopeptídeo carreador de nutrientes para otimização da criopreservação espermática´´. Assinatura: 05 de dezembro de 2023. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2027. Signatários: Maria de Lourdes Aguiar Oliveira, Presidente em Exercício Fiocruz e o Eduardo de Paula Miranda, Diretor Científico da Sollirium Ensino e Pesquisa LTDA. Processo Fiocruz nº 25380.002098/2023-38. Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 934864/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: ASSOCIACAO DO VOLUNTARIADO E DA SOLIDARIEDADE, CNPJ nº 05338795000166. Aditivo de Tempo. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Data de Assinatura: 28/09/2022. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-*, Convenente: MIGUEL ANTONIO ORLANDI, CPF nº .032.960-*. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação, sem ônus, firmado entre a a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e o SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO ESTADO DE GOIÁS - SECOM, CNPJ nº 74.104.621/0001-51. OBJETO: Acesso do SECOM às informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS, mantidas pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, de fiscalizar o cumprimento das convenções coletivas e os acordos coletivos firmados por essa entidade sindical no exercício de suas prerrogativas constitucionais nos termos do art. 8°, III, da Constituição Federal. Processo administrativo: SEI nº 19964.200601/2023-55. Data de assinatura e vigência: 30 de novembro de 2023, entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de trinta e seis meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego e DORIEDISON BATISTA DE OLIVEIRA - Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios no estado de Goiás. SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS (NAD) Notificação Para Comprovação do Cumprimento de Obrigações Trabalhistas - NCO Ou Notificação de Indícios de Débitos do FGTS - NDF Nº 12/2023 A Chefia da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul, Sr. Auditor-Fiscal do Trabalho Sr. Gerson Soares Pinto, CIF nº 023493, no exercício de sua competência prevista na forma do inciso III, art. 11 da Lei nº 10.593, de 2002, e nos artigos 9º, 10, 18 e 30 do Regulamento de Inspeção do Trabalho, aprovado pelo Decreto nº 4.552 de 2002, para os fins previstos pelo art. 23-A da Lei nº 8.036/90, considerando que a NAD, NCO ou NFC abaixo identificada teve sua entrega pessoal ou via postal frustrada, em face de o empregador estar em local incerto e não sabido, pois não foi encontrado em seu endereço oficial ou, ainda, ter sido recusado seu recebimento, no uso de suas atribuições legais resolve, com fulcro no art. 18, § 4º, da Portaria MTE nº 854 de 25 de junho de 2015, notificar o(s) empregador(es) abaixo relacionado(s) a atender à referida notificação no prazo de 10 (dez) dias, contados após 10 (dez) dias da publicação oficial, em conformidade com o inciso III do art. 22 da Portaria MTE nº 854, de 25 de junho de 2015: . Razão Social C N P J / C E I / C P F/ C N O / C A E P F Notificação no. Data de emissão Período de apuração notificado . BASALGRANITOS PEDRAS DECORATIVAS LTDA 19.499.509/0001-59 1261/2023 20/11/2023 02/2018 a 11/2023 . BRITTO RESTAURANTE LTDA 15.402.973/0001-24 1212/2023 09/11/2023 02/2018 a 11/2023 . CACIQUE COMERCIO DE CONVENIENCIAS LTDA. 07.384.025/0001-85 1225/2023 10/11/2023 02/2018 a 11/2023 . CASA DO MARCENEIRO LTDA 11.910.631/0001-64 1262/2023 20/11/2023 02/2018 a 11/2023 . CERAMICA MARCOS LTDA 89.088.207/0001-73 1291/2023 13/11/2023 02/2018 a 11/2023 . EBRACO EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTOS CONGELADOS 11.364.232/0001-45 1266/2023 20/11/2023 02/2018 a 11/2023 . EMPREITEIRA ZAMMA LTDA 05.536.543/0001-41 1267/2023 20/11/2023 02/2018 a 11/2023 . EXTRACAO DE BASALTO ZOTTIS LTDA 94.685.401/0001-76 1268/2023 20/11/2023 02/2018 a 11/2023 . FOCCUS INSTALACOES E SERVICOS LT DA 18.500.365/0001-40 1227/2023 10/11/2023 02/2018 a 11/2023 . G B FABRICACAO DE ESQUADRIAS E VIDRACARIA LTDA 07.849.754/0001-60 1271/2023 20/11/2023 02/2018 a 11/2023 . G. H. B. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 10.928.731/0001-55 1214/2023 09/11/2023 02/2018 a 11/2023 . H & K - SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA 18.267.163/0001-09 1229/2023 10/11/2023 02/2018 a 11/2023 . HIDROCHEMICAL INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA 09.632.881/0001-38 1272/2023 20/11/2023 02/2018 a 11/2023 . IRINEU CARLOS PATZLAFF CEI 190780011584 312.740.800-53 1274/2023 20/11/2023 02/2018 a 11/2023 . J GARBIN LTDA 01.794.133/0001-40 1275/2023 20/11/2023 02/2018 a 11/2023 . L & L MOVEIS E ESQUADRIAS SOB MEDIDA LTDA 02.330.939/0001-40 1294/2023 13/11/2023 02/2018 a 11/2023 . NS MONTAGENS E ESQUADRIAS LTDA 17.264.720/0001-67 1234/2023 10/11/2023 02/2018 a 11/2023 . PLASTIPRATA EMBALAGENS LTDA 12.950.413/0001-16 1280/2023 20/11/2023 02/2018 a 11/2023 . POSSENATTO PROMOCAO DE VENDAS LT DA 10.568.223/0001-03 1281/2023 20/11/2023 02/2018 a 11/2023 . RIBEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES DE ARTIGOS DO VE 00.068.717/0001-75 1236/2023 10/11/2023 02/2018 a 11/2023 . SALETE TERESINHA SCHERER 02.586.767/0001-70 1297/2023 13/11/2023 02/2018 a 11/2023 . SILVEIRA & SOUZA GOMES LTDA 08.925.718/0001-09 1223/2023 09/11/2023 02/2018 a 11/2023 . SIMONE DILKIN BOHN 09.513.989/0001-01 1224/2023 09/11/2023 02/2018 a 11/2023