DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 31.790,00 (trinta e um mil setecentos e noventa reais), valor anual. Data de Assinatura: 06/12/2023. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Processo nº 272100.001412/2023-33. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 927988 Vincula-se ao Contrato nº 27/2021. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROM O Ç ÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: MULTILEM - DESIGN E CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS S.A., NIPC: nº 501730281. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 27/2021, por um período de 12 (doze) meses, nova vigência de 20/12/2023 até 20/12/2024 e alteração do texto do item 2.2 do contrato nº 27/2021. Data da Assinatura: 07/12/2023. Processo nº 72100.001256/2021-50. RESULTADO DE SORTEIO SORTEIO SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA CONCORRÊNCIA nº 1/2023. A EMBRATUR informa o resultado do edital de chamamento público da Concorrência nº 01/2023, cuja sessão foi realizada em 07 de dezembro de 2023, às 10h00, para sorteio dos profissionais que irão compor a subcomissão técnica. O objeto deste edital é a contratação de uma empresa para prestar os serviços de Relações Públicas em Âmbito Internacional para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR. A Ata da sessão pública do chamamento para sorteio da subcomissão técnica da Concorrência nº 01/2023, bem como o vídeo da gravação da referida sessão, encontram-se disponível no Link: https://sites.google.com/embratur.com.br/editais. Processo: 272100.001253/2023-77. ROBERTO DOS SANTOS VASCONCELOS Presidente da Comissão Especial de Licitação FACULDADE ALAGOANA DE ADMINISTRAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Faculdade Alagoana de Administração - FAA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 5 (cinco) diplomas no período de 19/10/2023 a 14/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/2 - registros: 001709 a 001713. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.faaiesa.edu.br. Maceió, 16 de novembro de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Faculdade Alagoana de Administração - FAA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 5 (cinco) diplomas no período de 19/10/2023 a 14/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/2 - registros: 001709 a 001713. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.faaiesa.edu.br. Maceió, 16 de novembro de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE DA CIDADE DE MACEIÓ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Faculdade da Cidade de Maceió - FACIMA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 4 ( quatro) diplomas no período de 19/10/2023 a 14/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/2 - registros: 003070 a 003073. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facima.edu.br. Maceió, 16 de novembro de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE SANTA MARCELINA MURIAÉ CNPJ: 60.742.855/0001-10 AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Professor Edson Antônio Velano - UNIFENAS, 48 (quarenta e oito) diplomas no período de 30/03/2023 a 06/09/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 14 registro nº 7023; livro 16 registros nº 7642; nº 7643; nº 7644; nº 7645; nº 7646; nº 7973; nº 7977; nº 7978; nº 7979; livro 19 registros nº 9367; nº 9368; nº 9369; nº 9370; nº 9371; nº 9372; nº 9373; nº 9374; nº 9375; nº 9376; nº 9377; nº 9378; nº 9379; nº 9380; nº 9381; nº 9382; nº 9383; nº 9508; nº 9509; nº 9510; nº 9511; nº 9512; livro 20 registros nº 9736; nº 9737; nº 9738; nº 9739; nº 9740; nº 9741; nº 9742; nº 9744; nº 9914; livro 21 registro nº 10227; nº 10250; nº 10266; livro 22 registro nº 11024; nº 11025; livro 25 registro nº 12195; nº 12196. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço https://portal.santamarcelina.edu.br/diplomadigital/ Muriaé, 24 de novembro de 2023. TÂNIA APARECIDA DE SOUZA Diretora-Geral FACULDADE MATO GROSSO DO SUL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESMS ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO DO SUL LTDA, CNPJ nº 03.995.468/0002-32 Mantida: Faculdade Mato Grosso do Sul - FACSUL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 20/10/2023 a 25/10/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/2 - registros: 003560 a 003561. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.facsul-ms.edu.br. Campo Grande, 14 de novembro de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE SERGIPANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0008-74 Mantida: Faculdade Sergipana - FASER, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 16/10/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 23/2 - registro: 001216. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.faser-se.edu.br. Aracajú, 14 de novembro de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO SPF Nº 1/2023 - FUNTEF/PR A Fundação de Apoio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, torna público para conhecimento de interessados, a Adjudicação e Homologação do Pregão SPF 01/2023 - código 1020398, que tem como objeto a seleção de empresas especializadas, em agenciamento de passagens aéreas e passagens terrestres. Licitação Adjudicada e Homologada, em favor das empresas: DISTAK AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ: 35.636.034/0001-51, BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA - CNPJ: 23.361.387/0001- 07 e SENDPAX VIAGENS LTDA -CNPJ: 18.016.280/0001-91 - lote 1 e lote 2. GISELLE BECKERT Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 15/2023 - CURITIBA/PARANÁ A Fundação de Apoio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, torna público para conhecimento de interessados, a Adjudicação e Homologação do Pregão 15/2023 - código 1011.653, que tem como objeto a aquisição de diversos tipos de lâmpadas LED, com selo Procel vigente, na data da entrega do material. Licitação Adjudicada e Homologada, em favor da empresa: EFICILUX COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA - CNPJ: 26.503.796/0001-99 - lote 1 e em favor da empresa: PARANÁ BUSINESS MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - CNPJ 10.014.233/0001-05- lote 2. GISELLE BECKERT Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 009/2020. Projeto: "Consultoria técnica e serviços tecnológicos para determinação de traços de agrotóxicos e demais contaminantes em ...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA (00.158.141/0001-37). VALOR: R$ 34.854,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo nº 07.130.000.00/22. Data de Assinatura: 06/12/2023. Contratada: FIBRAFORTE ENGENHARIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: alteração do Cronograma Físico-Financeiro inicialmente previsto, sem qualquer custo adicional ao contrato. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Jadir Nogueira Gonçalves. Convênio: SCV/ AQ U A E . FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/02, realizará conforme segue: PREG ÃO PRESENCIAL 17/2023 Objeto: A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de lanches para consumo nos grupos, oficinas terapêuticas nos CAPS e demais eventos nas UBS's Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa. Data de Abertura : 21/12/2023 às 08h30min. Os editais em seu teor encontram-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefones para contato: (55)3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br Santa Rosa, 7 de dezembro de 2023. ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Diretor de Gestão Administrativa