DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800263 263 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 Processo RL n° 041/2023 O Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, por intermédio de seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO ao edital do Credenciamento em epígrafe, para a contratação de serviço técnico profissional de atletas olímpicos, membros do Colegiado de Direção do CBC há pelo menos 2 (dois) anos, para participação de eventos técnicos no intuito de realizar a formação de atletas, qualificados como embaixadores do Programa de Formação de Atletas do CBC, quanto ao item 3.1 do edital, itens 4.6 e 7.1.1 do Anexo I - Termo de Referência, sendo incluídos neste mesmo anexo os itens 2.1.9 e 5.1.2, e, por fim, a retificação da cláusula quarta do Anexo II - Minuta de Contrato. Ficam mantidas as demais exigências e condições estabelecidas no edital em epígrafe, que não colidirem com as constantes desta Errata. O novo edital pode ser conferido no endereço https://www.cbclubes.org.br/processos-em-execucao- credenciamento Campinas, 1° de agosto de 2023. PAULO GERMANO MACIEL COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO CNPJ: 09.062.893/0001-74 AV I S O A Companhia Docas de São Sebastião, em atendimento ao art. 27-A da Resolução Normativa ANTAQ nº 7, de 30 de maio de 2016, torna público que a empresa PROPORTO BRASIL OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.899.968/0001-05, requereu no último dia 07 de novembro de 2023, a celebração de contrato de uso temporário para ocupação de uma área de 21.600 m² (vinte e um mil e seiscentos metros quadrados) localizada no Pátio 4, para a movimentação e armazenagem de açúcar a granel, conforme Processo SEI 189.00000315/2023-73. ALEXANDRE ERNESTO CORRÊA SAMPAIO Diretor-Presidente CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS CNPJ 07.572.853/0001-47 AV I S O A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS - CNCoop NOTIFICA todas as cooperativas a procederem ao recolhimento da contribuição confederativa do ano de 2024, devida aos respectivos sindicatos, federações e confederação representativos da categoria econômica das cooperativas, com base na tabela progressive abaixo. A contribuição confederativa de que trata este Aviso deve ser recolhida até o ultimo dia útil do mês de junho de 2024, sob pena das cominações legais. Base legal: artigo 8º, inciso IV da Constituição Federal e artigo 513, alínea "e" da CLT. . CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA - ANO 2024 . Linha Classe de capital social (R$) Alíquotas Parcelas a adicionar . 1 de R$ 0,01 a R$ 15.206,59 Contribuição mínima R$ 121,67 . 2 de R$ 15.206,60 a R$ 30.413,16 0,8 R$ - . 3 de R$ 30.413,17 a R$ 304.131,55 0,2 R$ 182,47 . 4 de R$ 304.131,56 a R$ 30.413.154,01 0,1 R$ 486,61 . 5 de R$ 30.413.154,02 a R$ 162.203.488,11 0,02 R$ 24.817,14 . 6 de R$ 162.203.488,12 a R$ "em diante" Contribuição máxima R$ 57.257,82 Brasília-DF, 6 de dezembro de 2023. MÁRCIO LOPES DE FREITAS Presidente da CNCoop CNPJ 07.572.853/0001-47 AV I S O Código Sindical 000.563.000.00000-0. A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS - CNCoop NOTIFICA todas as cooperativas a procederem ao recolhimento da contribuição sindical patronal do ano de 2024, devida aos respectivos sindicatos, federações e confederação representativos da categoria econômica das cooperativas, com base na tabela progressive abaixo. A contribuição sindical de que trata este Aviso deve ser recolhida até o ultimo dia útil do mês de janeiro de 2024, sob pena das cominações legais. Base legal: arts. 600 e 605, CLT. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - ANO 2024 Valor-base: R$216,24 (duzentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos) . CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - ANO: 2024 . Valor-base: R$ 216,24 . Linha Classe de capital social (R$) Alíquotas Parcelas a adicionar . 1 de R$ 0,01 a R$ 16.218,62 Contribuição mínima R$ 129,75 . 2 de R$ 16.218,63 a R$ 32.437,24 0,8 R$ - . 3 de R$ 32.437,25 a R$ 324.372,32 0,2 R$ 194,62 . 4 de R$ 324.372,33 a R$ 32.437.232,84 0,1 R$ 519,00 . 5 de R$ 32.437.232,85 a R$ 172.998.575,16 0,02 R$ 26.468,78 . 6 de R$ 172.998.575,17 a R$ "em diante" Contribuição máxima R$ 61.068,50 Brasília-DF, 6 de dezembro de 2023. MÁRCIO LOPES DE FREITAS Presidente da CNCoop CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PC 077/2023 PE 027/2023 Cont. Pessoa Jurídica p/ prest. Serv. Loc. veíc pesados e maquinário pesado.1ª Retif. Abertura Propostas: 21/12/2023, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PC 031/2023 PE 014/2023 Aq. Mat. Equip. Informatica. SUSPENSO conforme determinação do TCEMG [email protected] www.codanorte.mg.gov.br. LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PC 081/2023 PE 029/2023 Cont. de empresa p locação de serviços de infraestrutura de eventos.. Abertura das Propostas: 22/12/2023, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Proc. 35/2023. Registro de Preços para compra eventual de gêneros alimentícios para a merenda escolar para 21 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: Menor preço. Regência: Leis nºs 10.520/2002, 8.666/1993 e demais aplicáveis à matéria. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 22 (vinte e dois) de dezembro de 2023 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis no site www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 7 de dezembro de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL - COPES, inscrito no CNPJ sob o n°11.312.086/0001-04, com sede na Rua Andrade Neves, 2070, 6º andar, no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo Sr. Ivan Eduardo Scherdien, Prefeito de Turuçu e Presidente do Consórcio Municipal do Extremo Sul - COPES, torna público o Resultado Preliminar da Chamada Pública 01/2023 cujo objeto é a a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços ao Consórcio Publica do Extremo Sul relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso a água, cisternas de placas de 16 mil litros de captação de água de chuva para o consumo humano e cisternas calçadão de 52 mil litros para a produção de alimentos e/ou dessedentação animal a famílias de baixa renda e residentes na zona rural dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018. Fica habilitado a prestar os serviços ora citados o INSTITUTO CULTURAL PADRE JOSINO, inscrito no CNPJ 06.942.198/0001-09 e Inscrição Estadual 344/00157 com sede na Rua Assis Freitas, 90, Bairro Dario Lassance, Candiota-RS. Pelotas, 29 de novembro de 2023. IVAN EDUARDO SCHERDIEN Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABUNA E ILHÉUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Repetição O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DE ITABUNA E ILHÉUS, comunica a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2023 (REPUBLICAÇÃO ) destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SER-VIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR, EM ATENDIMENTO A POLICLÍNICA REGIONAL DE ITABUNA. O edital en-contra-se à disposição dos interessados neste diário oficial e no site www.licitacoese.com.br - Licitação [nº 1031263]. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00hs do dia 15/12/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09:00hs do dia 20/12/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:00hs do dia 20/12/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00hs do dia 20/12/2023.Outras informações pelo e-mail [email protected] ou na sede Con-sórcio, localizada na R. Alm. Tamandaré, 405 - Duque de Caxias, Itabuna - BA, 45600-741, Bahia, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às14:00 horas. Itabuna, 7 de dezembro de 2023. GABRIEL SOUZA SILVA Pregoeiro COOPERATIVA LANGUIRU LTDA CNPJ nº 89.774.160/0001-00 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Em Liquidação. Em cumprimento ao Art. 15, Art. 28, "e" e Art. 36, VIII do Estatuto Social da Cooperativa Languiru Ltda., o Liquidante, no uso de suas atribuições, CONVOCA seus associados para reunirem-se em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COOPERAT I V A LANGUIRU LTDA. - Em Liquidação, a realizar-se no dia 21 de dezembro de 2023, na Associação dos Funcionários da Cooperativa Languiru Ltda., situada na Rodovia RS 419, sem número, Km 1, Bairro Languiru, Teutônia, RS, às 11h30min em primeira convocação com a presença de 2/3 (dois terços) do número de associados; às 12h30min em segunda convocação com a presença da metade mais um dos associados e às 13h30min em terceira e última convocação com a presença de, no mínimo, 10 (dez) associados para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1º - Deliberar sobre relatório e balanço do procedimento da liquidação e sobre a prestação de contas dos atos praticados durante o processo de Liquidação Extrajudicial da Cooperativa Languiru. 2º - Deliberar sobre os ajustes do Regimento Interno do Conselho Fiscal durante o período de liquidação. 3º - Deliberar sobre reajuste do valor da Cédula de Presença do Conselho Fiscal. 4º - Outros assuntos de interesse social, sem cunho deliberativo. NOTAS: 1. Para efeitos de quórum, a Cooperativa Languiru Ltda. - em liquidação declara o número de 5407 associados em conformidade com o Art. 18, inciso V do Estatuto Social. 2. A Assembleia não será realizada na Sede da Cooperativa por não haver espaço suficiente para acomodar todos os associados. 3. O Estatuto Social encontra-se disponível no site da Cooperativa Languiru www.languiru.com.br e também no portal Canal do Associado no endereço associado.languiru.com.br. Teutônia-RS, 6 de dezembro de 2023. PAULO ROBERTO BIRCK Liquidante